Lista de Proposições

IND 4069/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma clínica oftalmológica no bairro Centro em Marituba, ofertando a população maritubense os serviços de consulta, exames e cirurgias oftalmólogicas como: catarata, carne crescida, glaucoma e doação de óculos. A construção desta clínica oftalmológica é importantíssimo e fundamental para atender à crescente demanda por consultas, exames e tratamentos oftalmólogicos no município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 942/21 IND 4068/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de um Cinema Comunitário itinerante na Praça Matriz de Marituba, bairro Centro, para fins de proporcionar momentos de lazer para a comunidade através da exibição de filmes gratuitos em espaços públicos que favorece a democratização do acesso ao cinema. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1041/21 IND 4067/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de roçagem e limpeza atrás do muro da Escola Eudamidas Lopes de Miranda, bairro Dom Aristides. APROVADA IND 4066/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 05, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4065/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 04, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4064/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 03, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4063/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 02, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4062/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento asfáltico no condomínio Viver Melhor Marituba, quadra 01, bairro Decouville. PREJUDICADA PELA LEI Nº 456/19 IND 4061/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma orla nas margens do Rio Mocajatuba, no bairro União em Marituba, contendo calçamento, ciclovia, quiosques para venda de comidas e bebidas, parque infantil, academia ao ar livre, bancos, palco para eventos, espaço iluminado e arborizado para estimular a integração com meio ambiente. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1977/22 IND 4060/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), antes e depois da Escola Municipal Mundo Magico, na Quadra 11, rua G, bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4059/2024 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), na rua H, bairro Nova Marituba. APROVADA IND 4058/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização de ações de arborização urbana de todo o canteiro central da Estrada da Pirelli, bairro Nova Marituba, de modo a oferecer aos munícipes a crescente de áreas verdes. APROVADA IND 4057/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar o exame que detecta a trombofilia, na rede pública no Município. APROVADO IND 4056/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público, para criar a campanha de conscientização a importância da Sororidade Feminina. APROVADO IND 4055/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feito o fornecimento de repelente de insetos nas escolas e maternais da rede municipal. APROVADA IND 4054/2024 - Indicando que a Prfeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para implantar campanha permanente de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 350/21 IND 4053/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, criação de uma Unidade de Internação Municipal para Reabilitação e Integração no Tratamento da Dependência Química. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 655/21 IND 4052/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja realizado um estudo de interesse público para a criação e implementação do Programa de Atendimento Domiciliar de Especialidades Médicas, Atendimento Home Care, aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), bem como dos familiares responsáveis pelos seus cuidados. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2044/22 IND 4051/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a realização de campanha de conscientização para evitar efeitos sonoros de aparelhos eletrônicos, em salas de espera nas áreas fechadas da saúde, como UBS, hospitais e clínicas médicas. APROVADA IND 4050/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de um Centro Esportivo no bairro Centro. APROVADA