PV 387/2023 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre o uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Marituba e dá outras providências.

Anexo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/11/2023

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 06/11/2023	Ver Íntegra Download
07/11/2023	Protocolado em: 06/11/2023
08/11/2023	Apreciação em Plenário em: 09/11/2023
09/11/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL