PV 384/2023 - Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Proponente: Vereador Júnior Amaral (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 24/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/10/2023
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/10/2023 |
Ver Íntegra |
25/10/2023 | Protocolado em: 25/10/2023 | |
25/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/10/2023 | |
26/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |