PV 384/2023 - Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Proponente: Vereador Júnior Amaral (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/10/2023


Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 24/10/2023
25/10/2023 Protocolado em: 25/10/2023
25/10/2023 Apreciação em Plenário em: 26/10/2023
26/10/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL