PR 008/2023 - Dispõe sobre a criação da "Medalha de Mérito da Segurança Pública" e o respectivo "Diploma da Medalha" a serem concedidos aos agentes públicos e particulares que se destacarem em ações realizadas em prol da segurança pública e atividades afins no município de Marituba e dá outras providências.

Proponente: Vereador Antonio Armando Junior (Solidariedade)

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 24/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/10/2023


Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/10/2023 Cadastrado no Sistema em: 24/10/2023
24/10/2023 Protocolado em: 03/10/2023
25/10/2023 Apreciação em Plenário em: 26/10/2023
26/10/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL