PV 370/2023 - Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'.[LEI 723/2024]
Proponente: Vereador Anderson Rocha (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 03/10/2023 |
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| 03/10/2023 | Protocolado em: 03/10/2023 | |
| 04/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2023 | |
| 05/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 28/02/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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| 28/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/02/2024 | |
| 29/02/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
| 29/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 29/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/02/2024 | |
| 29/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
| 12/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024 | Download |
| 15/04/2024 | Mensagem por Executivo Municipal em: 15/04/2024 | |
| 22/04/2024 | Lei por Executivo Municipal em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |