PV 365/2023 - Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências.[LEI Nº 722/2024]

Proponente: Vereador Júnior Amaral (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/09/2023 Cadastrado no Sistema em: 26/09/2023
26/09/2023 Protocolado em: 26/09/2023
27/09/2023 Apreciação em Plenário em: 28/09/2023
28/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
21/02/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
21/02/2024 Apreciação em Plenário em: 22/02/2024
22/02/2024 Parecer Aprovado por Unanimidade
22/02/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
23/02/2024 Apreciação em Plenário em: 29/02/2024
29/02/2024 Aprovado em 2ª Votação
12/03/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 013/2024
15/04/2024 Mensagem por Executivo Municipal em: 15/04/2024