PV 345/2023 - INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE MARITUBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO. (Prejudicado - PV 138/2022)

Proponente: Vereador Allan Besteiro (PSD)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 21/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/08/2023 Cadastrado no Sistema em: 21/08/2023
22/08/2023 Protocolado em: 22/08/2023
12/09/2023 Solicita Arquivamento