PV 157/2022 - Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Proponente: Vereador Soriclis Silva (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/06/2022 | Cadastrado no Sistema em: 06/06/2022 |
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06/06/2022 | Protocolado em: 06/06/2022 | |
08/06/2022 | Apreciação em Plenário em: 09/06/2022 | |
09/06/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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13/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 14/03/2024 | |
14/03/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | Download |
14/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
14/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2024 | |
21/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade |