PV 157/2022 - Institui no Município de Marituba, no Mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Proponente: Vereador Soriclis Silva (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/06/2022
Última Movimentação da Proposição: 21/03/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/06/2022 Cadastrado no Sistema em: 06/06/2022
06/06/2022 Protocolado em: 06/06/2022
08/06/2022 Apreciação em Plenário em: 09/06/2022
09/06/2022 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
13/03/2024 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
13/03/2024 Apreciação em Plenário em: 14/03/2024
14/03/2024 Parecer Aprovado por Unanimidade
14/03/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
14/03/2024 Apreciação em Plenário em: 21/03/2024
21/03/2024 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade