PV 125/2022 - [LEI nº 590/2022]; Dispõe sobre a Organização,Criação e Atualização dos Cargos e Salários,Estrutura Organo-Funcional,Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências'.
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 30/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 20/04/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 30/03/2022 | |
30/03/2022 | Protocolado em: 30/03/2022 | |
30/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2022 | |
31/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
31/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
06/04/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
06/04/2022 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO |
Ver Íntegra |
06/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/04/2022 | |
07/04/2022 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
07/04/2022 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
07/04/2022 | Apreciação em Plenário em: 07/04/2022 | |
07/04/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
13/04/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 028/2022 | Download |
20/04/2022 | Sancionado em: 13/04/2022 | Download |