DL 027/2021 - [DECRETO nº 013/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/12/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/12/2021	Cadastrado no Sistema em: 03/12/2021
03/12/2021	Protocolado em: 03/12/2021	Download
07/12/2021	Apreciação em Plenário em: 09/12/2021
09/12/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
23/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
23/11/2022	Apreciação em Plenário em: 24/11/2022
24/11/2022	Parecer Aprovado
24/11/2022	Aprovado	Download
06/12/2022	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
06/12/2022	Promulgado por Poder Legislativo em: 25/11/2022	Download