DL 019/2021 - [DECRETO nº 015/2021] Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Sr° Pedro Jediney Nogueira Souto, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/11/2021	Cadastrado no Sistema em: 17/11/2021
17/11/2021	Protocolado em: 11/11/2021	Download
17/11/2021	Apreciação em Plenário em: 18/11/2021
18/11/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/12/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
09/12/2021	Apreciação do Parecer
09/12/2021	Parecer Aprovado por unanimidade
09/12/2021	Aprovado por unanimidade
09/12/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
08/03/2023	Promulgado por unanimidade em: 09/12/2021	Download