PV 085/2021 - Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Marituba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Marituba. ENCAMINHADO COMO INDICAÇÃO.
Proponente: Vereador Gilberto Souto (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 11/11/2021
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/11/2021 | Cadastrado no Sistema em: 11/11/2021 | |
11/11/2021 | Protocolado em: 11/11/2021 | Download |
16/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2021 | |
18/11/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
30/03/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
30/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 31/03/2022 | |
31/03/2022 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
06/03/2023 | Documento Anexado | Download |