DL 002/2021 - [DECRETO nº 004/2021] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Pra. Rafaela Santa Rosa, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
03/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 03/08/2021
03/08/2021	Protocolado em: 23/03/2021	Download
08/04/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
23/06/2021	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Download
03/08/2021	Apreciação em Plenário em: 05/08/2021
05/08/2021	Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL por Aprovado por Unanimidade
26/08/2021	Apreciação em Plenário em: 05/08/2021
05/08/2021	Aprovado por Aprovado por Unanimidade
05/08/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
07/03/2023	Promulgado por unanimidade em: 05/08/2021	Download