Vereador Raimundo Carneiro

PR 006/2026 - Acrescenta o § 2º ao art. 33 da Resolução nº 05/2021, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, renumera o atual Parágrafo Único como §1º e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto e Ver. Boni PR 005/2026 - Institui o "Prêmio Vidas Idosas Importam", concede a honraria de Cidadão Benemérito no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro PR 001/2026 - Institui o “Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC” da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Soriclis DL 023/2026 - Denomina de “Samara Mescouto” o Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro DL 022/2026 - Denomina de “Vereador Manoel Rocha” o Núcleo de Apoio ao Cidadão – NAC da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro PV 206/2026 - Institui o Programa "Mães de Marituba: Futuro e Renda", destinado à capacitação profissional, apoio ao empreendedorismo e autonomia financeira de mães solo, e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro PV 205/2026 - Institui o Programa Municipal de Proteção de Nascentes e Recuperação de Matas Ciliares, dispõe sobre a preservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI Nº 306/2014 Ver. Raimundo Carneiro PV 204/2026 - Institui o Programa Municipal de Estágio e Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1018/2025 Ver. Raimundo Carneiro PV 203/2026 - Institui o Programa "Conecta Marituba", que dispõe sobre a disponibilização de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) em praças, parques, unidades de saúde, escolas e repartições públicas do município, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. 1688/2025 Ver. Raimundo Carneiro PV 202/2026 - Institui a Política Municipal de Compostagem e Gestão de Resíduos Orgânicos, cria a Horta Municipal Comunitária no município de Marituba, edá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 549/2021 Ver. Raimundo Carneiro PV 156/2026 - Dispõe sobre a destinação de percentual da receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito para a recuperação e adequação de calçadas no município de Marituba, especialmente para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência PREJUDICADO POR VÍCIO DE INICIATIVA Ver. Raimundo Carneiro REQ 025/2026 - Requerendo, nos termos do § 2º do art. 33 da Resolução nº 05/2021 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, que seja aprovada a antecipação da eleição para renovação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, referente ao biênio 2027/2028, para o dia 15 de outubro de 2026, devendo, após sua aprovação pelo quórum regimental de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, serem adotadas pela Presidência as providências necessárias à realização do respectivo pleito na data estabelecida. Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Dr. Diego, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Allan Besteiro, Ver. Boni, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Felipe Brito, Ver. Devaldo Valente, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Neto Aleixo, Ver. Soriclis e Ver. Pastor Rodvaldo IND 2410/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o estabelecimento de parceria com o Sebrae para a criação e implementação do Programa de Capacitação Gratuita em Gestão Financeira para Pequenos Empreendedores, voltado à oferta contínua de cursos de precificação, fluxo de caixa e marketing digital aos comerciantes do município de Marituba. Ver. Raimundo Carneiro IND 2409/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a regulamentação e a aplicação de cota reservada de compras públicas licitatórias voltada exclusivamente a Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI) sediados no município de Marituba, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Ver. Raimundo Carneiro IND 2408/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e realização da Campanha "Compre no Comércio Local", acompanhada do compromisso público de simplificação de processos burocráticos e da instituição de incentivos para o fortalecimento dos pequenos negócios no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2407/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação do Protocolo de Acolhimento Pedagógico para Situações de Desregulação Emocional nas Escolas, voltado ao atendimento humanizado e suporte a alunos e funcionários em momentos de crise de ansiedade ou sofrimento psicologico no ambiente escolar de Marituba. Ver. Raimundo Carneiro IND 2406/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), destinado a estruturar um espaço permanente de participação e protagonismo juvenil nas decisões de políticas públicas no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2405/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição da Semana de Valorização do Pequeno Comércio Local, com a promoção de campanhas de divulgação, realização de cursos de capacitação em vendas e atendimento no mês de outubro, e a concessão de desconto no IPTU aos pequenos comerciantes participantes no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2404/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição da Semana do Servidor com Ações de Saúde e Bem-Estar em alusão ao Dia do Servidor Público, com a realização de exames preventivos, check-ups e orientações multiprofissionais para o funcionalismo municipal de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2403/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Semana Municipal de Saúde Mental no Trabalho, com a promoção de palestras, rodas de conversa e atividades preventivas nas repartições públicas municipais durante o mês de outubro em Marituba. PREJUDICADA OELA IND. Nº 1924/2026 Ver. Raimundo Carneiro IND 2402/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de uma programação itinerante da Secretaria Municipal de Assistência Social com a implantação de uma brinquedoteca móvel em bairros, praças e espaços de lazer infantil durante a Semana das Crianças no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2401/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Brinquedoteca no Hospital Municipal Dr. Augusto Chaves, destinada a oferecer um espaço lúdico de acolhimento para reduzir o medo e a ansiedade de crianças em atendimento e internação em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2400/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a disponibilização de uma unidade móvel equipada com consultório de psicologia e assistência social, para atuar em rota fixa mensal nos bairros sem CAPS próximo, visando à descentralização e ampliação do atendimento em saúde mental no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2399/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e implementação do Plano de Contingência Municipal para Ondas de Calor, com a criação de protocolos que incluam pontos de hidratação pública e emissão de alertas preventivos voltados à população idosa e em situação de rua durante períodos de calor extremo em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1801/2026 Ver. Raimundo Carneiro IND 2398/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e realização da Campanha Municipal de Uso Seguro da Internet nas Escolas, abrangendo ciclos de palestras e distribuição de materiais educativos sobre riscos virtuais, aliciamento e proteção de dados de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 347/2016 Ver. Raimundo Carneiro IND 2397/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Cadastro Municipal de Entregadores para Acesso a Benefícios de Saúde, destinado ao registro voluntário de motociclistas e ciclistas de aplicativo para viabilizar campanhas de vacinação, exames preventivos e orientações sobre segurança no trânsito em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2396/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação da Incubadora Municipal de Cooperativas Jovens, destinada a oferecer suporte técnico e jurídico para a formação e estruturação de cooperativas de trabalho geridas por jovens no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2395/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a aquisição e disponibilização de bicicletas elétricas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2394/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e instituição do programa municipal de cuidado e atenção à saúde mental dos profissionais da segurança pública em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2393/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma premiação anual em saúde mental, com categorias destinadas a reconhecer empresas, profissionais psicólogos, servidores públicos do atendimento psicossocial e projetos de destaque no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2392/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a intensificação das ações e campanhas de prevenção ao suicídio nos meios de comunicação oficiais do município, bem como a afixação de materiais informativos em prédios públicos e pontos de ônibus de Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 506/2021 Ver. Raimundo Carneiro IND 2391/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a intensificação das ações municipais de prevenção ao suicídio, bem como a celeridade e implementação dos projetos voltados à saúde mental, com especial atenção ao programa de terapia coletiva integrativa em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1467/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 2390/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a a implementação de um programa de treinamento e capacitação continuada para os componentes da Guarda Municipal e para os motoristas do SAMU, com foco na abordagem humanizada, manejo de crises emocionais e prevenção ao suicídio em Marituba. PREJUDICADA PELO PROJ DE LEI Nº 230/2026 Ver. Raimundo Carneiro IND 2199/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Campanha "Marituba Solidária", em celebração ao Dia da Solidariedade Cristã (10 de agosto), focada na mobilização comunitária para doações de itens essenciais e fortalecimento das redes de voluntariado no município. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2198/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Semana Municipal da Capoeira e da Ancestralidade, em alusão ao Dia do Capoeirista (03 de agosto), com foco na oferta de oficinas gratuitas de capoeira, musicalidade e história da cultura afro-brasileira nas praças e ginásios do município. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2197/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do ciclo de palestras e oficinas "Juventude em Foco: Habilidades para o Futuro", a ser realizado anualmente no dia 15 de julho (Dia Mundial das Habilidades dos Jovens). APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2196/2026 - indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e execução do programa "Férias na Praça: Alegria em Todo Lugar", com atividades recreativas, esportivas e culturais gratuitas aos sábados e domingos do mês de julho, de forma itinerante nas principais praças do município. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2195/2026 - indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha Municipal "Julho Amarelo": Prevenção e Combate às Hepatites Virais, com foco na intensificação de testes rápidos, atualização vacinal e educação em saúde em todas as unidades da rede municipal. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2194/2026 - indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização contra Queimaduras no Período Junino, com foco na educação para o manuseio seguro de fogos, cuidados com fogueiras e orientações de primeiros socorros. Ver. Raimundo Carneiro IND 2193/2026 - indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do "Arraiá Solidário Municipal", evento destinado à valorização da cultura junina local e à arrecadação de alimentos para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no município. Ver. Raimundo Carneiro IND 2192/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, com cronograma de ações educativas intensificadas durante o mês de junho, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/06). APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2191/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e publicação anual da revista "Cultura Mariuara", um anuário oficial destinado ao registro, fomento e valorização dos eventos e agentes culturais de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2190/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa "Mães de Marituba: Futuro e Renda", destinado à oferta de cursos gratuitos de capacitação profissional e suporte ao empreendedorismo para jovens mães solo do município. PREJUDICADA PELO PROJ. DE LEI Nº 206/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 2189/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a a criação de um Cronograma de Ações Educativas e de Coleta de Lixo Eletrônico, com foco na sensibilização da comunidade escolar e moradores sobre os riscos do descarte irregular e a promoção de pontos de entrega voluntária (PEVs). PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 433/2018 Ver. Raimundo Carneiro IND 2188/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um convênio de cooperação técnica para oferta de Microcrédito Orientado, em parceria com instituições financeiras públicas, voltado para pequenos produtores rurais, artesãos e comerciantes informais de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2187/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Ciclofaixa de Lazer na Estrada da Pirelli aos domingos, em horários pré-estabelecidos, com lançamento oficial previsto para o mês de junho em alusão ao Dia Mundial da Bicicleta. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2186/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa "IPTU Verde" em Marituba, visando a concessão de descontos progressivos no IPTU para contribuintes que implementarem medidas de sustentabilidade ambiental em seus imóveis. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2185/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de Eco-Pontos específicos para a coleta de pneus inservíveis, visando a eliminação de criadouros do mosquito da Dengue e a promoção da destinação ambientalmente correta destes resíduos em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2108/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição do Programa Municipal "Vizinho Solidário", focado na prevenção, identificação e denúncia de situações de negligência e maus-tratos contra idosos, com ênfase no fortalecimento das redes de apoio em bairros periféricos de Marituba. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2107/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e distribuição do Guia de Segurança para Pais (Controle Parental), em versões impressa e digital, visando orientar as famílias de Marituba sobre a configuração de filtros de segurança e monitoramento de conteúdo em dispositivos móveis e computadores. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2106/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão no Calendário Oficial de Marituba da "Semana da Internet Segura", a ser realizada anualmente no mês de abril, com foco na realização de palestras, oficinas e orientações ministradas por especialistas em Direito Digital em todas as escolas da rede municipal de ensino. [PRE/LEI/764/2024] Ver. Raimundo Carneiro IND 2105/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha Municipal de Conscientização sobre os Perigos da Exposição Infantil e Adultização Precoce nas Redes Sociais, focando no impacto dos algoritmos e das práticas comerciais no desenvolvimento psicológico das crianças de Marituba. [PREJ/PL/2025] Ver. Raimundo Carneiro IND 2104/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Municipal de Educação Digital para Pais e Responsáveis, focado na prevenção ao aliciamento e à exploração sexual de crianças e adolescentes em chats de jogos eletrônicos e redes sociais. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1480/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 2103/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de serviço de atendimento psicológico especializado para vítimas de violência digital nas casas de acolhimento, CRAS e CREAS, com foco terapêutico no manejo do trauma decorrente de exposição pública e danos à imagem no ambiente virtual. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2102/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação e implementação do Sistema de Botão de Pânico em todas as unidades da rede municipal de ensino, visando a integração imediata com a Guarda Civil Municipal para a prevenção e resposta rápida a situações de emergência e segurança escolar. PREJUDICADA PELO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 2101/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Santa Rita, no bairro São João, dotada de infraestrutura completa para a prática de esportes e atividades culturais da rede municipal de ensino. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2047/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Municipal de Incentivo a Criadores e Startups, destinado a oferecer capacitação, mentorias e suporte técnico para o desenvolvimento de novos negócios inovadores e da economia criativa no município. [PREJ/IND/317/2025] Ver. Raimundo Carneiro IND 2046/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação do Centro Municipal de Cidadania LGBTQIA+ de Marituba, destinado ao acolhimento, orientação jurídica, suporte psicossocial e promoção de políticas públicas de combate à discriminação. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2045/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição da Rota Gastronômica e Cultural de Marituba, com o mapeamento, sinalização e promoção dos principais polos de culinária típica e expressões artísticas do município. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2044/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de totens de sinalização inteligente equipados com QR Code e mapas táteis nos principais pontos históricos e turísticos do município, garantindo interatividade e acessibilidade comunicativa. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2043/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação do Plano de Sinalização Turística Inteligente de Marituba, com a instalação de placas interativas dotadas de QR Codes e geolocalização nos principais pontos históricos, culturais e ambientais do município. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2042/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o mapeamento e a elaboração do Plano Municipal de Despoluição de Rios e Córregos Urbanos, prevendo a instalação de barreiras ecológicas e a expansão prioritária da rede de esgotamento sanitário em Marituba. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2041/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação de uma sala específica para o atendimento ginecológico e a aquisição de equipamentos e mobiliários modernos para a USF Nova Marituba, visando a renovação e a modernização da assistência à saúde da mulher no município. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2040/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação de uma sala específica para o atendimento ginecológico e a aquisição de equipamentos e mobiliários modernos para a USF Haifa Gabriel, visando a renovação e a modernização da assistência à saúde da mulher em Marituba. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2039/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adequação de uma sala específica para o atendimento ginecológico e a aquisição de equipamentos modernos e mobiliários para o ESF José Coelho Serrão, visando a renovação e a modernização da assistência à saúde da mulher no município. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2038/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de novos brinquedos inclusivos e equipamentos de lazer adaptados na Praça do Bairro Almir Gabriel, visando garantir o acesso seguro e a integração social de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida no município. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2037/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a substituição integral dos brinquedos antigos da praça do bairro São Francisco por novos equipamentos inclusivos e seguros, garantindo que crianças com deficiência ou mobilidade reduzida tenham pleno acesso ao lazer e à convivência social no município. PREJUDICADA PELA IND. Nº 718/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 2036/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a substituição dos brinquedos antigos da Praça Beija-Flor por novos equipamentos inclusivos e seguros, projetados para atender também crianças com deficiência, garantindo acessibilidade e segurança no lazer infantil do município. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2035/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação dos Laboratórios de Inovação Escolar (LabInova Marituba), espaços focados em cultura maker, robótica e metodologias ativas, destinados ao atendimento interdisciplinar de todos os estudantes e à formação tecnológica dos docentes da rede municipal de ensino. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2034/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e estruturação do Escritório Municipal de Assistência Jurídica Gratuita, destinado a oferecer orientação e assistência jurídica em diversas áreas do direito para a população de baixa renda de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2033/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da unidade itinerante do CRAS (CRAS Volante) no bairro Uriboca, visando facilitar o acesso dos moradores aos serviços de proteção social, atualização cadastral de benefícios e atendimento psicossocial direto na localidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 2032/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da unidade itinerante do CRAS (CRAS Volante) no bairro Santa Lúcia, visando a descentralização dos serviços de assistência social, a atualização cadastral de benefícios federais e o atendimento psicossocial direto aos moradores da localidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 2031/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Emanuel Rocha, visando oferecer um espaço com privacidade, humanização e infraestrutura técnica adequada para o atendimento de pessoas em situação de violência e vulnerabilidade. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2030/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Dom Zico, visando oferecer um espaço com privacidade, conforto e infraestrutura adequada para o atendimento humanizado de vítimas de violência e vulnerabilidade social. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2029/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e estruturação de uma Sala de Escuta Protegida no CRAS Déa Rebelo, situado no bairro Almir Gabriel, visando oferecer um atendimento humanizado, privativo e adequado para vítimas de violência e vulnerabilidade. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2028/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implantação do Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira de Marituba, destinado à preservação da memória, fomento de expressões artísticas e formação educativa sobre a herança africana no município. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2025/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Selo Municipal Empresa Amiga da Família, destinado a incentivar e premiar empresas situadas em Marituba que implementem creches, espaços de amamentação ou auxílios financeiros estruturantes voltados ao cuidado dos filhos de seus colaboradores. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 2024/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e inclusão no calendário oficial do município da "Semana Municipal da Acessibilidade Comunicativa", a ser realizada anualmente, com o objetivo de promover ações de conscientização, palestras e treinamentos sobre ferramentas de comunicação inclusiva em Marituba. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 2023/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e execução do Plano Municipal de Transformação Digital (Marituba Digital), com a meta de 4 anos para a implementação de protocolos 100% digitais em todas as secretarias, visando a eliminação do papel e a redução do tempo de resposta aos serviços públicos.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 1932/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão no calendário oficial do município da "Semana da Internet Segura", a ser realizada anualmente no mêsde abril, contando com um ciclo de palestras sobre direito digital e segurança online nas escolas da rede pública municipal de Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 347/16 Ver. Raimundo Carneiro IND 1931/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Programa Municipal de Educação e Segurança Digital para Pais e Responsáveis, focado na prevenção do aliciamento e da exploração sexual infantil em chats de jogos eletrônicos e plataformas digitais. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1480/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1930/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de capacitação técnica para os agentes da Patrulha Maria da Penha, focado na identificação, preservação e coleta de provas digitais de ameaças e perseguições realizadas em redes sociais e aplicativos de mensagens contra mulheres em Marituba.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 1929/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do aplicativo móvel de segurança municipal para a inclusão da funcionalidade "Botão do Pânico Virtual", destinada ao reporte imediato de ameaças digitais e perseguição online (stalking) contra mulheres, com integração direta junto à Guarda Municipal deMarituba.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 1928/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e realização do Seminário Municipal sobre Políticas Públicas de Combate ao Racismo Institucional, com atividades e capacitações a serem realizadas anualmente durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21/03).[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 1927/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Mostra Cultural e Feira de Artesanato Indígena de Marituba, a ser realizada em parceria com entidades representativas dos povos originários, promovendo a integração entre artesãos, escolas municipais e a sociedade em geral.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 1926/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de sinalização tátil em Braille em todos os guichês de atendimento, recepções e portas de gabinetes das repartições públicas municipais, visando garantir a autonomia e a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual em Marituba. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1925/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um evento de ginástica laboral preventiva para idosos na Praça Matriz, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, integrando ações de promoção da saúde física e integração social para a terceira idade. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1924/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação do projeto Abril Verde, por meio de um ciclo de palestras e atividades voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1923/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adesão oficial do município à campanha Abril Azul, por meio da iluminação de prédios públicos na cor azul e da realização de ciclos de capacitação para servidores sobre o atendimento humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1922/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha de Busca Ativa de Sintomáticos Respiratórios, a ser realizada em março, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, visando o diagnóstico precoce e a intensificação do controle da doença em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1921/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição da semana municipal de valorização histórica, sob o título "Marituba: nossa história, nosso orgulho" com a realização anual de exposições, palestras e atividades pedagógicas na rede de ensino e espaços culturais do município. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 538/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 1839/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de projetos de Urbanismo Tático e Requalificação de Espaços Públicos em pontos estratégicos de Marituba, visando a melhoria da mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a criação de novas áreas de lazer e convivência comunitária. PREJUDICADA PELO ART. 96 DO RI Ver. Raimundo Carneiro IND 1838/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição de uma Política Municipal de Atração de Investimentos, visando a criação de incentivos fiscais para empresas de alto valor agregado e o estímulo à geração de empregos e ao desenvolvimento econômico sustentável em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 074/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1837/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa municipal de incentivo a negócios sociais e ambientais, visando o estímulo a empreendimentos que promovam o desenvolvimento sustentável e a redução de desigualdades nas comunidades de Marituba. PREJUDICADA PELO ART. 96 DO RI Ver. Raimundo Carneiro IND 1836/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Laborais, focada no desenvolvimento de ações educativas e de conscientização em parceria com as empresas instaladas no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1835/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um Canal Municipal para Denúncia de Condições Insalubres, por meio de ferramenta online, visando fortalecer a fiscalização integrada e a proteção à saúde do trabalhador em Marituba APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1834/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e estruturação de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba, visando o atendimento especializado diário de estudantes com deficiência por meio de infraestrutura adequada e profissionais capacitados. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1833/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação do Curso Municipal de Liderança Feminina, destinado a oferecer formação gratuita em participação política e liderança comunitária para as mulheres de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1832/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do atendimento psicossocial nos bairros, através do fortalecimento das unidades de CAPS e da criação de grupos terapêuticos comunitários descentralizados em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1831/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Jovem Empreendedor Municipal, destinado a oferecer oficinas, mentorias e incentivos à inovação e ao empreendedorismo social para estudantes das escolas públicas de Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 729/2023 Ver. Raimundo Carneiro IND 1830/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de Capacitação Permanente de Servidores Públicos, com foco no atendimento humanizado e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo prioritariamente as áreas de saúde e educação em Marituba. PREJUDICADA PELA LEI mUNICIPAL Nº 688/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 1829/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação do Programa Permanente de Prevenção ao Bullying nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba, englobando ações de apoio psicológico, rodas de conversa e capacitação técnica para o corpo docente. PREJUDICADA PELA IND. Nº 549/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1828/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Campanha Municipal de Conscientização e Rastreamento do Câncer Colorretal, com o desenvolvimento de ações educativas e a facilitação de encaminhamentos para exames preventivos na rede municipal de saúde. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1827/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização do Mutirão Municipal de Exames Preventivos, em alusão ao Dia Mundial da Saúde, com foco na oferta ampliada de exames de PCCU, mamografias e testes rápidos para o diagnóstico precoce e redução de filas na rede pública. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1826/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Municipal de Monitoramento e Recuperação de Nascentes, visando o mapeamento, a preservação e a recuperação ambiental dos mananciais urbanos e periurbanos de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1825/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ampliação e o fortalecimento da Rede Municipal de Atendimento à Mulher, por meio da criação de novos centros de referência, oferta de atendimento psicológico e jurídico especializado, alémda realização de campanhas permanentes de enfrentamento à violência doméstica. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1880/2026 Ver. Raimundo Carneiro IND 1824/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e execução de um Plano de Atuação da Limpeza Pública, com o reforço de equipes e escala especial durante os dias de Carnaval, visando o recolhimento intensificado de resíduos e a manutenção da limpeza em ruas e espaços públicos. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1823/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de ações de educação ambiental durante o Carnaval, com foco na distribuição de orientações sobre o descarte correto de resíduos e o incentivo à coleta seletiva ao longo dos trajetos dos blocos e eventos carnavalescos. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1822/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de Pontos de Apoio Social e Atendimento Integrado em todos os eventos realizados pelo poder público, com equipes capacitadas para acolhimento, orientação e atendimento a situações de emergência. PREJUDICADA PELO PROJ DE LEI Nº 086/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1821/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal e o reforço das forças de segurança em áreas de grande concentração de pessoas, focando na prevenção de crimes e no apoio assistencial à população. PREJUDICADO PELO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO Ver. Raimundo Carneiro IND 1820/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de campanhas educativas para a prevenção de incidentes com crianças em blocos de rua no mês de fevereiro, destacando a importância da hidratação, identificação visual e segurança infantil durante as festividades. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1819/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a intensificação de ações para a prevenção de doenças infecciosas durante o mês de fevereiro, mediante a distribuição de materiais educativos sobre infecções gastrointestinais e ISTs, além do incentivo ao uso de preservativos e medidas de higiene.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 1818/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o reforço de campanhas educativas sobre diretrizes de hidratação e proteção solar durante as festas e blocos de rua no mês de fevereiro, visando prevenir casos de insolação e desidratação na população. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1817/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de Campanhas de Vigilância Sanitária para o Uso Seguro de Produtos durante o mês de fevereiro, com foco na orientação sobre o manuseio de espumas, tintas e adereços carnavalescos, visando prevenir intoxicações e alergias. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1816/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e implementação de um programa municipal de registro e chipagem de animais domésticos (cães e gatos) no município de Marituba, visando o controle populacional e a promoção da posse responsável. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1815/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de uma campanha de imunização contra a cinomose e parvovirose com vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães comunitários em nossa cidade. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1051/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1814/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura urbana, abrangendo terraplenagem, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e melhorias na iluminação pública na travessa São Pedro, localizada no bairro Nova Marituba.PREJUDICADA PELA IND. Nº 334/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1813/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura urbana, compreendendo terraplenagem, pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e revisão do sistema de iluminação pública na rua Canto dos Pássaros, situada no bairro Pedreirinha. PREJUDICADA PELA IND. Nº 139/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1812/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de infraestrutura completa, incluindo terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem e manutenção da iluminação pública na Passagem Santiago, localizada no bairro Pedreirinha. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1811/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de terraplenagem, asfaltamento, construção de meio-fio e manutenção da iluminação pública na rua Parque das Palmeiras, situada no bairro Nova Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1147/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1794/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de programas específicos para o atendimento de alunos com Altas Habilidades ou Superdotação na rede municipal de ensino, visando o apoio pedagógico especializado e o enriquecimento curricular. AJ Ver. Raimundo Carneiro IND 1793/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do projeto de Fiscalização Ambiental Escolar, com o objetivo de envolver estudantes da rede municipal em atividades práticas de monitoramento, proteção e conscientização ambiental em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1792/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa que permita a grupos de moradores a adoção de áreas verdes municipais para manutenção, conservação e melhorias paisagísticas. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1791/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa de Incentivo ao Plantio de Árvores Frutíferas Urbanas, por meio da distribuição de mudas e orientação técnica aos moradores sobre o plantio sustentável. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 397/2017 Ver. Raimundo Carneiro IND 1790/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do projeto de Sinalização Comunitária, visando identificar, em conjunto com os moradores, os pontos críticos de trânsito nos bairros e planejar as melhorias necessárias. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1789/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a modernização e a implementação de um sistema de Sinalização Inteligente de Trânsito, abrangendo a melhoria de placas, sinalização horizontal e a instalação de semáforos mais eficientes para a segurança viária do município. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1788/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa de Horta Urbana Comunitária, visando o aproveitamento de terrenos ociosos para a produção de alimentos e o desenvolvimento de ações de educação ambiental em Marituba. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1787/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o fortalecimento das cooperativas de catadores e a ampliação do sistema de coleta seletiva nos bairros ao longo do ano de 2026. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1786/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e implementação do Plano Municipal de Mobilidade Ativa, visando a criação e ampliação de ciclovias, calçadas acessíveis e rotas seguras para pedestres no município. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1785/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação da Política Municipal de Cultura de Rua, estabelecendo mecanismos de reconhecimento e incentivo a artistas urbanos, feiras culturais e intervenções artísticas no município. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1784/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Circuito Municipal de Esporte e Lazer, com a realização de eventos esportivos e recreativos regulares nos diversos bairros do município. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1783/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de Revitalização de Praças com Gestão Comunitária, incentivando parcerias com moradores para a adoção, manutenção e realização de programação cultural nos espaços públicos. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1782/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a ampliação do quadro de profissionais de apoio multidisciplinar (psicopedagogos, intérpretes e cuidadores) para atender alunos com deficiência na rede municipal de ensino. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1781/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inserção da Educação Digital Básica na rede municipal de ensino, abrangendo noções de tecnologia, segurança digital e uso consciente da internet desde as séries iniciais do ensino fundamental. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1780/2026 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e implementação do Programa Escola Aberta aos Fins de Semana, visando o uso das escolas públicas como espaços de esporte, cultura e reforço escolar aos sábados e domingos. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro PV 126/2025 - Institui a "Semana Lixo Zero" no calendário oficial de eventos do município de Marituba, a ser celebrada anualmente na última semana do mês de outubro, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 358/20216 Ver. Raimundo Carneiro PV 125/2025 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, no município de Marituba, Estado do Pará, e dá outras providências. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO. Ver. Raimundo Carneiro PV 107/2025 - Institui o prêmio municipal de inovação ambiental de Marituba, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas comunitárias e escolares que promovam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. Ver. Raimundo Carneiro PV 106/2025 - Institui o Dia Municipal do Comunicador, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de abril, data de falecimento do Comunicador/escritor/jornalista/ José Augusto Soares do Amaral, conhecido pelo nome de “Augusto da Cegel”, como forma de reconhecer a sua contribuição significativa para a comunicação e o jornalismo da cidade de Marituba Ver. Raimundo Carneiro PV 086/2025 - Institui o Programa "Tendas Violetas" para acolhimento de vítimas de violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos no município de Marituba. Ver. Raimundo Carneiro PV 056/2025 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba o Mês Maio Furta-Cor, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências. PREJUDICADO PELA IND. Nº 434/2025 Ver. Raimundo Carneiro PV 055/2025 - Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado 'Projeto Lidera Mulher', no Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro PV 052/2025 - Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 171/2027 Ver. Raimundo Carneiro PV 051/2025 - Institui a Política Municipal de Captação, Armazenamento e aproveitamento da água da chuva no Município de Marituba e da outras providências Ver. Raimundo Carneiro IND 1722/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a definição de indicadores municipais de limpeza urbana (como percentual de áreas varridas, toneladas de resíduos coletados por habitante, descarte irregular eliminado, etc.) e sua publicação anual para transparência e acompanhamento público. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1721/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa de educação em limpeza urbana nas escolas, envolvendo estudantes em campanhas de "cidade limpa" e visando reduzir o vandalismo de lixeiras e espaços públicos. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1720/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a adoção de um plano para a substituição gradual da frota de coleta de resíduos por veículos com menor emissão de poluentes, visando à sustentabilidade ambiental e à melhoria da qualidade do ar no município. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1719/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a promoção de convênio com cooperativas de catadores para inclusão social e operacional na coleta seletiva municipal, reconhecendo o papel fundamental desses trabalhadores no sistema de gestão de resíduos. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1718/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um censo animal doméstico e a criação de um cadastro de tutores no município. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1717/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um diagnóstico territorial para identificar áreas aptas à implantação de programas de urbanização sustentável e habitação verde. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1716/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Grupo Técnico Intersetorial para análise das condições estruturais e ambientais das edificações públicas do município. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1715/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um diagnóstico de eficiência energética em prédios públicos, com a elaboração de um plano de redução de consumo em 5 anos. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1714/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de painéis solares em escolas e unidades de saúde municipais. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1418/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1712/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um estudo de viabilidade econômica e ambiental para a construção de uma Escola Municipal Modelo Sustentável, que incorpore tecnologias como a captação de águas pluviais e a instalação de painéis solares. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1584/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1711/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um projeto piloto de edifício público zero carbono (ou de mínima emissão) para servir de referência e laboratório de aprendizagem municipal em sustentabilidade. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1710/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Manual Municipal de Boas Práticas para Construções Sustentáveis, abrangendo critérios de projeto, materiais, instalação e manutenção, para servir como guia para novos empreendimentos na cidade. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1709/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o desenvolvimento de incentivos urbanísticos e tributários para novas construções privadas que adotarem padrão verde (por exemplo, aumento de gabarito e redução de IPTU), tomando como referência as políticas implementadas em cidades como Manaus e Porto Alegre. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1708/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração de um mapa de oportunidades para "retrofit" de prédios públicos existentes, identificando custos, benefícios e prazos para a modernização dessas edificações para um padrão de sustentabilidade e eficiência energética. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1707/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um protocolo municipal de certificação de construções verdes, definindo critérios, incentivos e responsabilização das edificações privadas e públicas. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1646/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um sistema municipal de coleta seletiva porta-a-porta em todos os bairros de Marituba. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1645/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de estações de calistenia na Praça do Beija-Flor. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1644/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um observatório municipal para monitorar a demanda por creches em horários estendidos, analisando ocupação, perfil dos usuários e impacto social. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1643/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1643/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de creches noturnas no município. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1642/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um protocolo de atendimento psicopedagógico a alunos com dificuldades de aprendizagem na rede municipal de ensino. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 706/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 1641/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar e das águas, com a criação de um mecanismo de alertas públicos e a definição de ações preventivas. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1640/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição de um programa de capacitação em segurança digital para cidadãos mais velhos, com o objetivo de prevenir golpes e fraudes. PREJUDICADA PELA IND. Nº 439/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1639/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a oferta de incentivos ou pequenas linhas de crédito para famílias ou microempreendedores que atuam com coleta, separação e venda de materiais recicláveis. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1638/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um mapeamento anual dos resíduos sólidos gerados no município, com a elaboração e divulgação de um relatório público detalhando os tipos, volumes e o potencial de reciclagem desses resíduos. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1637/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um estudo de viabilidade técnica e de impacto ambiental (EIA/RIMA) para a revitalização de igarapés urbanos e áreas verdes degradadas. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1636/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Casa do Empreendedor, oferecendo capacitação e orientação para pequenos negócios e microempreendedores individuais em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1635/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um aplicativo municipal para solicitação de serviços públicos e acompanhamento de demandas por parte dos cidadãos. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1634/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Centro de Referência da Mulher, com atendimento psicológico, jurídico e social em Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 080/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1633/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma Patrulha Ambiental para fiscalizar o descarte irregular de lixo em via pública, juntamente com a implementação de um canal de denúncia anônima para a população. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1547/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de campanhas voltadas à redução do uso de plástico descartável em eventos públicos e privados, bem como o incentivo ao uso de embalagens sustentáveis em Marituba. Ver. Raimundo Carneiro IND 1546/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de oficinas comunitárias para ensinar a reutilização de objetos e o artesanato com materiais recicláveis, promovendo a geração de renda local. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1545/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um observatório municipal de vulnerabilidade social para mapear famílias em risco, monitorar indicadores e subsidiar políticas públicas em Marituba.PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 670/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 1544/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a promoção de palestras sobre segurança digital e cibersegurança em escolas, informando crianças, jovens e famílias sobre golpes, fraudes e uso seguro da internet. PREJUDICADO PELA LEI Nº 347/16 Ver. Raimundo Carneiro IND 1543/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a capacitação obrigatória de guardas municipais e agentes comunitários para lidar com casos de violência de gênero, com ênfase em uma abordagem humanizada. Ver. Raimundo Carneiro IND 1542/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa de escuta infantil participativa nas escolas da rede municipal, para que as crianças possam expressar suas necessidades, medos e sugestões. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 706/2023 Ver. Raimundo Carneiro IND 1541/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um observatório municipal de dados sobre violência de gênero, com divulgação periódica e uso para embasar políticas públicas de enfrentamento à violência em Marituba. Ver. Raimundo Carneiro IND 1540/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma política de fortalecimento para mulheres chefes de família, com programas de capacitação, acesso a crédito social e apoio a redes de economia local. PREJUDICADA PELO PROJ. DE LEI Nº 026/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 1539/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma oficina municipal de informação sobre direitos reprodutivos, saúde sexual e contracepção, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Marituba. Ver. Raimundo Carneiro IND 1538/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de rodas de conversa itinerantes em bairros periféricos, para informar mulheres sobre direitos, leis de proteção e redes de apoio. Ver. Raimundo Carneiro IND 1537/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a promoção de um ciclo de palestras nas escolas da rede municipal sobre “As Cinco Liberdades dos Animais”. Ver. Raimundo Carneiro IND 1536/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a formulação de campanhas educativas sobre os riscos de doenças zoonóticas, com a participação dos agentes comunitários de saúde. Ver. Raimundo Carneiro IND 1535/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um calendário fixo de coleta de entulhos e resíduos volumosos por bairros, visando otimizar a limpeza urbana e promover o descarte sustentável de resíduos sólidos.PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 342/16 Ver. Raimundo Carneiro IND 1430/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma cartilha educativa sobre "Guarda Responsável e Bem-Estar Animal", a ser distribuída em todas as escolas municipais e nas unidades de atendimento à população de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1429/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um canal digital interativo para denúncias e sugestões de práticas ambientais, com retorno público e acompanhamento. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1428/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a promoção de debates sobre economia circular, visando estimular a coleta seletiva e o reaproveitamento de resíduos urbanos em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1427/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de ecobarreiras em rios e córregos de Marituba, buscando parcerias com o governo do estado e o setor privado. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1426/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de campanhas educativas sobre os impactos do uso excessivo de redes sociais na saúde mental dos jovens. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1425/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instituição de oficinas de práticas integrativas, como meditação e alongamento, nas unidades de saúde de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1424/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação, com foco em adolescentes e idosos. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1423/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de uma política municipal de incentivo à alimentação saudável em feiras e mercados locais de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1422/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um ciclo de palestras em escolas da rede municipal sobre a prevenção ao uso de álcool, cigarro eletrônico e outras drogas. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 403/2017 Ver. Raimundo Carneiro IND 1421/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração de um calendário anual de seminários sobre saúde mental a ser implementado nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1420/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um programa municipal de incentivo à pesquisa acadêmica sobre a história e a cultura de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1419/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de corredores verdes e jardins comunitários ao longo da Avenida Adolf Rettelbusch (Estrada da Pirelli), contribuindo para o paisagismo urbano e a qualidade do ar. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1418/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de um projeto piloto de energia solar em prédios públicos de Marituba, visando a economia e a sustentabilidade. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1412/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha usado no Bairro São Francisco. Ver. Raimundo Carneiro IND 1411/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha usado no Bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1410/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha usado no Bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1409/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implementação de um programa de coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha usado no Bairro Uriboca. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1408/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Calendário Fixo de Eventos Culturais de Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUMNICIPAL Nº 745/2024. Ver. Raimundo Carneiro IND 1407/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de pontos de wi-fi gratuito na praça pública localizada no Bairro União. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1406/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de pontos de wi-fi gratuito na praça pública localizada no Bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1405/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de pontos de wi-fi gratuito na praça pública localizada no Bairro Centro. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1404/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Programa de Incentivo à Leitura no Bairro Almir Gabriel, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1403/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Programa de Incentivo à Leitura no Bairro Pedreirinha, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1402/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Programa de Incentivo à Leitura no Bairro União, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1401/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Bairro Nova Marituba, com o objetivo principal de distribuir acervos de livros para a formação de bibliotecas comunitárias em pontos estratégicos e capacitar voluntários como mediadores de leitura. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1400/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Santa Clara, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1399/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Uriboca, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1398/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a criação de um programa de horta comunitária no Bairro Bela Vista, com a cessão de terrenos Públicos subutilizados, permitirá que a comunidade, com apoio técnico e insumos fornecidos pela Prefeitura, desenvolva o cultivo de frutas, verduras e legumes. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1284/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de galerias de escoamento de águas pluviais em concreto, com cobertura, no cruzamento da Rua da Passarela com a Rua Cláudio Barbosa da Silva, no bairro Decouville, como medida de segurança, saúde pública e mobilidade urbana. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1283/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de galerias de escoamento de águas pluviais em concreto, com cobertura, ao longo da Rua da Reicon no Bairro Novo, como medida de segurança, saúde pública e mobilidade urbana. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1282/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de galerias de escoamento de águas pluviais em concreto, com cobertura, ao longo da Travessa Píres Monteiro, no Bairro Novo, como medida de segurança, saúde pública e mobilidade urbana. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1281/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de iluminação pública com sensor de movimento em todas as paradas de ônibus do município de Marituba, como medida de segurança e bem-estar para os usuários do transporte público. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1280/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de Pontos de Apoio para Motoristas de Aplicativos em locais estratégicos do município de Marituba. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 1279/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Dom Aristides. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1278/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Santa Lúcia. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1277/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Pedreirinha. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1276/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do Programa Municipal de Saúde Mental “Fala Juventude”, com foco no atendimento psicológico e acolhimento emocional de adolescentes e jovens no município de Marituba. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 706/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 1275/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1274/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a concessão de isenção do IPTU a aposentados com idade igual ou superior a 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), que recebam até um salário mínimo mensal e que possuam apenas um único lote urbano utilizado exclusivamente como moradia própria. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 1226/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a alteração da Lei nº 384/2017, a fim de assegurar ao Auditor Fiscal Municipal a melhoria do vencimento base, posto que se trata de uma lei de 2017 e que, até o momento, não sofreu alteração nesse sentido. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 955/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma de calçadas, instalação de rampas de acesso e piso tátil, além da adoção de medidas de acessibilidade na extensão da Av. Adolf Rettelbusch, visando garantir a mobilidade segura e inclusiva para pessoas com deficiência, idosos e demais pedestres. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 954/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem vinte e dois, bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 953/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o pedido de corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da travessa São Miguel, bairro Decouville. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 952/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem São Sebastião, bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 951/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da rua Santa Teresa, bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 950/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da rua Setima, bairro Santa Lucia. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 949/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da travessa Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 948/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Coração de Jesus, bairro Nova Marituba. (Prejudicado - IND 392/2025) Ver. Raimundo Carneiro IND 947/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Campo Grande, bairro Nova Marituba.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 946/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem do Amor, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 846/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e disposição de materiais visuais e educativos sobre o Julho Vermelho, mês dedicado à conscientização e incentivo à doação de sangue, nos prédios públicos de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 845/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a elaboração e aplicação de programas de sensibilização e capacitação para profissionais de saúde, educação e assistência social sobre a importância e o uso da Comunicação Alternativa e Aumentativa no atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 844/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e disposição de materiais visuais e educativos sobre o Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, nos prédios públicos de Marituba.PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 676/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 843/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Grupo de Apoio às Mães Atípicas no município de Marituba, com o objetivo de oferecer suporte emocional, orientação e troca de experiências para mães de crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 842/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação de um Grupo de Inclusão e Empregabilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs), visando apoiar na capacitação profissional, inclusão no mercado de trabalho e conscientização das empresas sobre a contratação de pessoas com deficiência. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 841/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São Paulo, bairro Santa Clara.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 840/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Martins, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 839/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem açaizal, na Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 838/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Jericó, bairro Santa Clara. PREJUDICADA PELA IND. Nº 069/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 837/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Fé em Deus, bairro Santa Clara. PREJUDICADA PELA IND. Nº 732/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 836/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de Centros de Atendimento e Capacitação em Marituba, especializados em Comunicação Alternativa e Aumentativa, para oferecer treinamento, suporte e acesso às tecnologias assistivas para pessoas com deficiência comunicativa. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 835/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a inclusão de tecnologias assistivas voltadas para a Comunicação Alternativa e Aumentativa nas escolas municipais, garantindo que estudantes com dificuldades de comunicação possam participar plenamente das atividades pedagógicas. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 834/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da alameda São José, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 751/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da rua Quinta, bairro São Francisco. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 750/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da rua Parque Real, bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 749/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da rua Oitava, bairro São Francisco. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 748/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da Rua J, Bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 747/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da Rua I, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 746/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da Rua H, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 745/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da passagem São Francisco, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 744/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o corte de mato no meio-fio e na calçada em toda a extensão da avenida Adolf Rettelbusch (Estrada da Pirelli). APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 743/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem 24 de agosto entre rua São Marcos e Santo Antônio, bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 689/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um programa que assegure a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a idosos, exceto os de natureza psiquiátrica, por intermédio dos agentes comunitários de saúde da rede municipal. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 688/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a reforma e ampliação, atendendo às normas de acessibilidade, para a quadra poliesportiva localizada na Avenida Boulevard das Águas, no Residencial Viver Melhor, Marituba-PA. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 687/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie reforma e ampliação, atendendo às normas de acessibilidade do parquinho infantil , localizada na Avenida Boulevard das Águas, no Residencial Viver Melhor, Marituba-PA. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 610/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no Riacho Doce, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 609/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no bairro Almir Gabriel, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 608/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no bairro Bela Vista, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 607/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no bairro São Francisco, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 606/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no bairro Dom Aristides, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 605/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o planejamento e realização de uma ação itinerante do CRAS no Bairro São João, visando atender famílias em situação de maior vulnerabilidade. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 604/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da UBS Nossa Senhora da Paz. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 603/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da UBS Dr. Gilson Rufino Gonçalves. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 602/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF Teófilo Carneiro. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 601/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF Uriboca. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 600/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF São João. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 413/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Terceira Rua, bairro Santa Lúcia. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 412/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da rua Santo Antônio, bairro Santa Lúcia. PREJUDICADA PELA IND. Nº 249/2025 Ver. Raimundo Carneiro IND 411/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da rua Reijane Guimarães, bairro Almir Gabriel. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 409/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da rua Edvan dos Anjos, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 408/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de recuperação asfáltica, saneamento básico e manutenção da iluminação pública na Travessa Sonia Campos, entre a rua Primeiro de Janeiro e a avenida São Francisco, bairro União, em Marituba-PA. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 406/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução dos serviços de recuperação asfáltica, saneamento básico e manutenção da iluminação pública na travessa Santo Antonio, entre a rua Primeiro de Janeiro, e a avenida São Francisco, bairro União, em Marituba-PA. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 403/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de recuperação asfáltica, saneamento básico e manutenção da iluminação pública na rua São Pedro, comunidade Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 402/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de recuperação asfáltica, saneamento básico e manutenção da iluminação pública na rua Bom Sossego, bairro União, em Marituba-PA. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 400/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de recuperação asfáltica, saneamento básico e manutenção da iluminação pública na passagem São Paulo, loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 395/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de recuperação asfáltica, saneamento básico e manutenção da iluminação pública na passagem Menino Deus, loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 393/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de recuperação asfáltica, saneamento básico e manutenção da iluminação pública na Passagem Borges, entre Primeiro de Janeiro e Avenida São Francisco, bairro União, em Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 392/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de recuperação asfáltica, saneamento básico e manutenção da iluminação pública na Alameda Coração de Jesus, loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba, em Marituba. Ver. Raimundo Carneiro IND 391/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para pessoas com deficiência e acessibilidade no Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 390/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Vera Cruz, bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 388/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem São João entre rua Decouville e passagem nova, Bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 057/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Nicolino, bairro Novo Horizonte. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 056/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem São Francisco, loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 055/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Santos, comunidade Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 054/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Santo Antônio, loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 053/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem dos Anjos, comunidade Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 052/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem do Amor, loteamento Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 051/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie,a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da passagem Boa Esperança, comunidade Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 050/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, construção de um microssistema de abastecimento de água no residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 049/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a execução do serviço de colocação de tubos de esgoto na Travessa Sônia Campos, esquina com a Rua Primeiro de Janeiro, bairro União, Marituba-Pa. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 048/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie,a execução do serviço de colocação de tubos de esgoto na travessa Santo Antonio, esquina com a rua Primeiro de Janeiro, bairro União em Marituba-Pa. (APROVADA) Ver. Raimundo Carneiro IND 047/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie,a execução do serviço de construção de boca de lobo (bueiro) na rua da Reicon, esquina com a Oitava Rua, bairro Novo em Marituba-Pa. (APROVADA) Ver. Raimundo Carneiro IND 046/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico, manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Brasil, bairro Uriboca. (APROVADA) Ver. Raimundo Carneiro IND 045/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, a execução dos serviços de saneamento básico,manutenção da iluminação pública, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da alameda Bom Sossego, comunidade Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba. (APROVADA) Ver. Raimundo Carneiro IND 044/2025 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) – Bela Vista, no bairro Bela Vista. (APROVADA) Ver. Raimundo Carneiro PELO 001/2025 - Confere nova redação ao § 1º do art. 107, da Lei Orgânica do Município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Boni, Ver. Devaldo Valente, Ver. Dr. Diego, Ver. Felipe Brito, Ver. Gilberto Souto, Ver. Helder Brito, Ver. Júnior Amaral, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Neto Aleixo, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Pedrinho Borges, Ver. Raimundo Carneiro e Ver. Soriclis PR 013/2024 - Cria o Programa Jovem Vereador no âmbito da Câmara de Vereadores de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 037/21 Ver. Raimundo Carneiro DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro PV 466/2024 - Cria o Dia do Orgulho Autista no Município de Marituba. Ver. Raimundo Carneiro PV 418/2024 - Cria o selo de responsabilidade social "Empresa Parceira da Mulher" certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. (Prejudicado - PL 258/23) Ver. Raimundo Carneiro PV 417/2024 - Institui a semana da conscientização do uso da internet para crianças e jovens de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - PL 387/23) Ver. Raimundo Carneiro PV 405/2024 - Institui o Programa Amigo(a) Sangue Bom no município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - REQ 556/2021) Ver. Raimundo Carneiro IND 4280/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, em caráter de urgência, a execução de obras de reparo e manutenção adequadas na Avenida Central, no cruzamento com a Rua H, devido à abertura de um buraco sobre o sistema de escoamento no meio da via. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 4279/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF São Francisco.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 4278/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da ESF Riacho Doce.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 4277/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) – Bela Vista, no bairro Bela Vista. [Prejudicado pela indicação nº 3862/2024] Ver. Raimundo Carneiro IND 4228/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Criação de Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer no município de Marituba. Ver. Raimundo Carneiro IND 4161/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que promova palestras e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública, proporcionando aos servidores públicos as condições necessárias ao cumprimento de suas atribuições, enquanto no exercício de um cargo público, reforçando o objetivo de zelar e trabalhar pela comunidade. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 4134/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Familiar Manoel Machado Paiva, na agrovila São Pedro. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 4092/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Maestro Carlos Gomes. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 4072/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da USF Manoel Machado Paiva. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 4071/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera da USF União. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 4070/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, melhorias na identificação das acomodações especiais para PCDs, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida na recepção e salas de espera USF Coelho Serrão. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 3989/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à secretaria competente, campanha de imunização contra a cinomose e parvovirose com vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães comunitários em nossa cidade. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 3988/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à secretaria competente, a criação de um programa visando o registro e chipagem de animais domésticos no Município de Marituba. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 3987/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, entre em contato com a secretaria competente para viabilizar medidas que objetivem com campanha e divulgação contra maus tratos e abandono de animais, através de meios de comunicação. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 215/22 Ver. Raimundo Carneiro IND 3917/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a implementação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos termos da Lei Federal n° 14.188/21., no município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ, DE LEI Nº 253/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 3916/2024 - Indicando a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal de Incentivo à Leitura”, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 402/17 Ver. Raimundo Carneiro IND 3915/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal da Juventude”, no município de Marituba. PREJUDICADO PELO PV 381/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 3914/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público”, no município de Marituba. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 3913/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção dos banheiros do Ginásio Poliesportivo Municipal, no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3912/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente um estudo de viabilidade para a criação da “Semana Maria da Penha nas escolas” para impulsionar a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, no município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 056/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3911/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção e ampliação dos banheiros públicos localizados na Praça Antônio Perdigão Bastos (Matriz), município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3547/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 3910/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a poda das árvores localizadas no canteiro da Avenida Adolf Rettelbusch (Estrada da Pirelli), bairro Nova Marituba, município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 1266/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3909/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o reparo no bueiro da rua Dezenove de Julho, esquina com a rua do Uriboca Velho, no bairro Uriboca, município de Marituba. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3832/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades intensifique a fiscalização sobre o volume das propagandas volantes na cidade de Marituba, e ainda emita um ofício informativo sobre a legislação, aos profissionais da área. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 193/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3831/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza no córrego localizado no bairro Nova Marituba, próximo a passagem da Paz e rua Parque das Palmeiras, também canalização desse córrego. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2999/22 Ver. Raimundo Carneiro IND 3830/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja viabilidade de proceder com pintura em todos os quebra-molas/lombadas e reforçar as pinturas das faixas de pedestres de todas as ruas do município de Marituba. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 3748/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de placas indicando o nome das ruas do bairro Nova Marituba, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1444/22 Ver. Raimundo Carneiro IND 3747/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a readequação dos parquinhos públicos com adaptação de parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 591/22 Ver. Raimundo Carneiro IND 3746/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção no Parque Infantil na praça do Beija-flor, no município de Marituba. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 3745/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na alameda São José, na Agrovila São Pedro, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1260/21 Ver. Raimundo Carneiro PR 006/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Memória Legislativa” e dá outras providências Ver. Raimundo Carneiro PR 003/2023 - Dispõe sobre a criação do projeto 'VEREADOR POR UM DIA' aos alunos do ensino médio do município de Marituba. Ver. Raimundo Carneiro PV 385/2023 - Institui o Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da pessoa idosa de Marituba. (Prejudicado - LEI 683/2023) Ver. Raimundo Carneiro PV 380/2023 - Institui o programa de desenvolvimento da saúde mental e inteligência emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Marituba. (Prejudicado - PL 136/2022) Ver. Raimundo Carneiro PV 346/2023 - Institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 297/23 Ver. Raimundo Carneiro PV 321/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas unidades escolares, bem como, a complementação com dispositivo luminoso, como forma de inclusão dos Portadores deTranstorno do Espectro Autista – TEA e de deficientes auditivos, no Município de Marituba-PA e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro PV 319/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de Curso, para ensinar a técnica “Manobra de Heimlich”, para as gestantes que estão em acompanhamento de pré-natal nas unidades Estratégia Saúde da Família do Município de Marituba-PA e dá outras providências”. (Prejudicado - PL047/2021) Ver. Raimundo Carneiro PV 288/2023 - Institui, no Município de Marituba-PA, a Carteira de Identificação da pessoa diagnosticada com Espectro Autista. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 104/22 Ver. Raimundo Carneiro PV 285/2023 - [LEI nº 689/2023] Dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Marituba-PA e dá outras providencias. Ver. Raimundo Carneiro PV 272/2023 - Institui o Prêmio Mulher Destaque no Município de Marituba e dá outras providências”. (PREJUDICADO - RI) Ver. Raimundo Carneiro PV 270/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Memória Legislativa" e dá outras providências. (PREJUDICADO - RI) Ver. Raimundo Carneiro PV 257/2023 - Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativas no município de Marituba, e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro IND 3683/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 3670/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Quinta, no bairro São João, no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 3669/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas na rua Freijó, no bairro Uriboca, no município de Marituba. PREJUDICADO PÉLA IND. Nº 1164/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3668/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente limpeza mediante retirada de mato e limpeza de valas na travessa 10, no bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADA Ver. Raimundo Carneiro IND 3667/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, instituir feriado em 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) e comemorações, no calendário oficial do Município. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 397/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 3666/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques, quadra poliesportiva e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, especificamente no bairro da Pedreirinha no município de Marituba. PREJUDICADA IND. Nº 3148/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 3665/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a realização de um estudo de viabilidade e implementação do programa “AMIGO(a) SANGUE BOM”, em Marituba-PA. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR. Ver. Raimundo Carneiro IND 3664/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a construção de um Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em Marituba-PA PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3659/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a elaboração de campanhas de educação e conscientização sobre os perigos do calor excessivo, instruindo os habitantes sobre como se proteger e reconhecer os sintomas de exaustão por calor.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3658/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) em Marituba-PA.[PREJUDICADO P/ REQ n º 834/2021] Ver. Raimundo Carneiro IND 3657/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de um Centro de Referência ao Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) em Marituba-Pará. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1488/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 3601/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a reforma e restruturação da Unidade de Saúde Celina Lameira, bairro Novo Horizonte no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 534/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3600/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da passagem Tropical, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1255/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3599/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente,a limpeza mediante retirada de mato e limpeza de valas da passagem Açaizal, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1259/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3598/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da Passagem dos Anjos, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1258/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3597/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da Passagem Sao José, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1260/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3596/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da Quadra 10, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3595/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da passagem Jeová Giré, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3594/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, solicitando limpeza, mediante retirada de mato e limpeza de valas da passagem Martins, na Agrovila São Pedro, bairro Nova Marituba, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1261/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3593/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal,solicite junto ao setor competente a construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Gideão, situada no bairro Pedreirinha, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND.Nº 2003/22 Ver. Raimundo Carneiro IND 3570/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências, para que seja realizado um estudo para formação de uma equipe de enfrentamento à violência contra as mulheres em Marituba, por meio de atendimento intersetorial e interdisciplinar, com apoio psicológico, social e jurídico, às mulheres vítimas de violência. PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3569/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências, para que sejam realizados cursos de capacitação de profissionais para formação de cuidadores que já atuam como também do público interessado em nosso município. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3505/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 3568/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências para que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação do Programa bem-estar animal no município de Marituba. PREJUDICADO PELO PRO. DE LEI Nº 090/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3542/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências para elaboração de um plano de ação para prevenção da dengue. Aproveitamos para sugerir a confecção de uma cartilha de orientação, palestra nas escolas, visitas de fiscalização dos agentes, e ainda pulverização com produtos para eliminar focos de mosquito. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3541/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências para que seja realizado estudos para implementar Campanhas permanentes e anuais de prevenção e combate ao bullying junto aos veículos de transporte escolar do Município, por meio de materiais gráficos publicitários. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3528/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a Criação de Projeto para direcionamento e capacitação jovens e adolescentes para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 001/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3527/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 350/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3526/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a Criação de Campanha Institucional em locais públicos de grande circulação, estimulando a prática de atividades físicas e o risco do sedentarismo para crianças, adultos e idosos. Ver. Raimundo Carneiro IND 3429/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para que seja realizado um estudo para o desenvolvimento de um protocolo de cuidados nas escolas, em resposta à iminente onda de calor que nosso país enfrentará. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3428/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie para que seja realizado um estudo dedicado à possibilidade de realizar ajustes nos horários de trabalho dos funcionários de campo, visando evitar as horas mais quentes do dia durante a iminente onda de calor. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3390/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, para que encaminhe ao setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de placas com mensagens de ajuda motivacionais, como forma de prevenção ao suicídio em locais públicos em Marituba. PREJUDICADO PELA LEI Nº 506/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3389/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, a fixação de propagandas educativas em veículos de transporte público de passageiros de Marituba para divulgar material educativo sobre o Setembro amarelo, mês da campanha de prevenção ao suicídio. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 506/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3335/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação do selo “Empresa Amiga dos Autistas”, no município de Marituba. (APROVADO) Ver. Raimundo Carneiro IND 3262/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a realização de um estudo de viabilidade para a criação do projeto “Programa Agente Jovem Ambiental” no município de Marituba. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3256/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente a execução do serviço de remoção de entulhos, que se deu, em decorrência da limpeza realizada no Conjunto Mario Couto, bairro Decouville, município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1819/22 Ver. Raimundo Carneiro IND 3236/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie um estudo de viabilidade para a criação de um projeto de conscientização e coleta de eletroeletrônicos nas áreas urbanas e rurais do município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 433/18 Ver. Raimundo Carneiro IND 3197/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente limpeza, mediante retirada de mato na rua H, quadra 18, localizado no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. Ver. Raimundo Carneiro IND 3196/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a fixação de propagandas educativas em veículos de transporte público de passageiros de Marituba para divulgar material educativo sobre o junho Violeta, mês que promove o mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3195/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente para que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Marituba. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3194/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente para que seja realizado um estudo de viabilidade para a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 061/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3107/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente execução em caráter de urgência, da realização dos serviços de colocação de tubos de esgoto, bem como a recuperação asfáltica na travessa Santo Antônio esquina com a Rua Primeiro de Janeiro, bairro União em Marituba-PA. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3106/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução em caráter de urgência da realização dos serviços de colocação de tubos de esgoto, bem como a recuperação asfáltica na passagem Sônia Campos esquina com a rua Primeiro de Janeiro, bairro União em Marituba-PA. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3104/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade da criação do “Programa de Alfabetização Digital da terceira idade”, no município de Marituba-PA PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 064/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 3103/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente para que seja realizado um estudo de viabilidade da fixação de propagandas educativas em veículos de transporte público de passageiros de Marituba para divulgar mensagens de conscientização sobre proteção animal. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3102/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente para que seja realizado um estudo de viabilidade para instituir uma programação anual, criando o “Dia Municipal da Conscientização da Pratica de Atividades Físicas”, no calendário oficial de eventos do munícipio. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3100/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite ao setor competente, limpeza, mediante retirada de mato da rua D, localizado no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 3099/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente os serviços de limpeza mediante retirada de mato da rua I quadra 18, localizado no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2766/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, um estudo de viabilidade para disponibilizar junto Secretaria Municipal de Educação Curso de Formação Profissional Para A Atuação Educacional Com Pessoas Com Transtorno Do Espectro Do Autismo. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 238/23 Ver. Raimundo Carneiro IND 2762/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, um estudo de viabilidade para a criação de um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiências e idosas, usuárias do SUS. PREJUDICADO PELA LEI Nº 520/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2760/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, um estudo de viabilidade para a promoção de uma campanha de orientação aos munícipes para melhor acondicionar as sacolas/sacos de lixo a ser coletado, e ressaltando o cuidado quando possuírem animais ferozes em suas casas. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2759/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes. PREJUDICADO PELA LEI Nº 561/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2758/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a necessidade de inscrição do município no Mapa do Turismo Federal. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2743/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a execução de serviços de manutenção e melhorias do sistema de iluminação pública na Rua E, no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1270/653//21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2741/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a execução de serviços de manutenção e melhorias do sistema de iluminação pública na Travessa We Dois, Conjunto Beija-flor, no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2739/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que encaminhe ao setor competente, a execução de serviços de manutenção e melhorias do sistema de iluminação pública na Travessa We Um, Conj. Beija-flor, no bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 849/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2733/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, a execução de serviços de manutenção e melhorias do sistema de iluminação pública na Rua José Rainha no bairro Almir Gabriel, em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 176/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2732/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a execução de serviços de manutenção e melhorias do sistema de iluminação pública na Rua das Flores no Bairro Almir Gabriel, em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 174/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2731/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Decouville e toda sua extensão, em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 301/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2730/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Central, bairro Nova Marituba, em Marituba-PA. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2729/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua do fio e toda sua extensão. PREJUDICADO PELA IND. Nº 704/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2674/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que seja realizado um estudo visando a implantação de sinalização de trânsito, em especial de placas de limite de velocidade, Rua R. Antônio Bezerra Falcão, Bairro Centro, em Marituba-PA. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2673/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que seja realizado um estudo visando a implantação de sinalização de trânsito, em especial de placas de limite de velocidade, Rua Cláudio Barbosa da Silva, Bairro Centro, em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 738/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2672/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que seja realizado um estudo visando a implantação de sinalização de trânsito, em especial de placas de limite de velocidade, na Rua Alfredo Calado (Estrada da Serraria), em Marituba-PA. [PREJUDICADO PELA IND. 282/21] Ver. Raimundo Carneiro IND 2671/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que seja realizado um estudo visando a implantação de sinalização de trânsito, em especial de placas de limite de velocidade, na Avenida Adolf Rettelbusch (Estrada da Pireli), em Marituba-PA.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2670/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua oitava no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2669/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na passagem Santiago no Bairro Decouville. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2668/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente que seja realizado uma operação tapa-buracos, na rua I (1) quadra 18, no bairro Nova Marituba. (PREJUDICADO/IND 1987/2022) Ver. Raimundo Carneiro IND 2667/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que seja realizado um estudo no bairro Decouville para que sejam adotadas medidas de prevenção a alagamentos. (Prejudicado - IND 2543/2023) Ver. Raimundo Carneiro IND 2636/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça Maurício Duarte Moura, no Dom Aristides em Marituba–PA.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2635/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça Ademir Ferreira dos Santos em Marituba–PA.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2634/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável na praça do Beija-flor, na Avenida Central, s/n bairro Nova Marituba em Marituba – PA.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro IND 2633/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, considerando a lei 9394/96 (lei de diretrizes e bases da educação nacional), bncc – base nacional comum curricular e demais legislações que regem a educação básica nacional, providencie que seja incluído como tema transversal na rede municipal de educação do município de Marituba, o conteúdo/tema “preservando a história de Marituba” PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 548/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2631/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para instalação de bebedouros públicos com água potável em quadras esportivas e praças. GENÉRICO Ver. Raimundo Carneiro IND 2627/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente os serviços de terraplenagem, asfaltamento, construção de meio-fio e manutenção de iluminação pública, na passagem militar e toda sua extensão, Bairro Decouville em Marituba-Pa.PREJUDICADO PELA IND. Nº 1311/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2620/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente os serviços de terraplenagem, asfaltamento, construção de meio-fio e manutenção de iluminação pública, na Rua Nova e toda sua extensão, Bairro Decouville em Marituba-Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 608/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2597/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que faça a análise, planejamento e implantação do Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 346/16 Ver. Raimundo Carneiro IND 2596/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. PREJUDUICADO PELA IND. Nº 1799/22 Ver. Raimundo Carneiro IND 2592/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para a inclusão de “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1802/22 Ver. Raimundo Carneiro IND 2591/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, que faça a análise e planejamento para a implantação da Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 513/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2545/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de terraplenagem, asfaltamento, construção de meio-fio e manutenção de iluminação pública, na rua Nova Alameda Soares Pinheiro, Bairro Decouville em Marituba-Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 604/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2507/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação e efetivação do “Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Município de Marituba”, criado através da Lei Municipal 459/2019. ARQUIVADO POR AUTORIZAÇÃO DO AUTOR Ver. Raimundo Carneiro IND 2480/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente serviços de tapa-buraco, recuperação asfáltica, desobstrução de valas e manutenção de iluminação pública. Em vários pontos na rua primeiro de janeiro, no Bairro União em Marituba-Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 638/21 Ver. Raimundo Carneiro IND 2479/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de tubos em caráter de urgência, na esquina da Rua Graciano Souza com Rua dos Navegantes, no Bairro Almir Gabriel em Marituba-Pa(APROVADO) Ver. Raimundo Carneiro IND 2478/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na travessa São Francisco, entre rua bom Sossego e a avenida São Francisco, no bairro União em Marituba-Pa. (APROVADO) Ver. Raimundo Carneiro IND 2477/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que sejam realizados serviços de tapa-buraco, roçagem e desobstrução de valas na rua I no bairro Nova Marituba em Marituba-Pa. PREJUDICADO PELA IND. Nº 652/21 Ver. Raimundo Carneiro DL 036/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Aniele de Souza Pereira e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro DL 035/2022 - Concede o Título Honorifico de "Cidadão Maritubense a Antônio Raimundo Fernandes Andrade" e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis, Ver. Serra e Ver. Júnior Amaral IND 1996/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos uma solicitação de regularização e adequação do código de endereçamento postal do município de Marituba, bem como, que o setor responsável da prefeitura repasse à empresa, todas as informações necessárias para a resolução.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Raimundo Carneiro, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra DL 023/2021 - [DECRETO nº 018/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Senhora Viviana Vieira Fontinele Ferreira e dá outras providências. Ver. Raimundo Carneiro DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Ver. Allan Besteiro, Ver. Júnior Amaral, Ver. Anderson Rocha, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Soriclis e Ver. Serra PV 003/2021 - Dispõe sobre a inclusão de assistentes sociais nas equipes do Programa Saúde da Família, e dá outras providências. [PREJUDICADO PELA LEI nº 410/2017] Ver. Raimundo Carneiro PV 002/2021 - Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de Publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher. (PREJUDICADO PELA LEI nº 394/2017) Ver. Raimundo Carneiro REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Ver. Soriclis, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Gilberto Souto, Ver.ª Alexandra Moura, Ver. Pastor Rodvaldo, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Flávio Farias, Ver. Felipe Brito, Ver. Serra, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Júnior Amaral, Ver. Boni e Ver. Devaldo Valente REQ 1237/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Dom Pedro I, Bairro Almir Gabriel.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 1228/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência, a construção de 37 abrigos de mototaxistas no município de Marituba, e que seja fixado em cada ponto uma placa informativa, com o quantitativo e a numeração das ordens de serviços APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 1226/2021 - Requeiro na forma regimental que a prefeita municipal solicite junto aos órgãos competente a execução de regularização fundiária do bairro Almir Gabriel,em caráter de urgência, em conformidade com a Lei Municipal de nº 476/2020.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 1225/2021 - Que a prefeita Municipal solicite junto ao setor competente a execução de regularização fundiária do bairro Novo Horizonte,em caráter de urgência, em conformidade com a Lei Municipal de nº 476/2020.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 536/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços em caráter de urgência de recuperação asfáltica da Rua da Reicon, entre BR 316 e Rua do Fio, Bairro Novo.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 535/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços em caráter de urgência, de recuperação asfáltica da Passagem São Luiz, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 534/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao competente a execução de serviço de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua Alfredo Calado, no perímetro entre BR316 ( Conjunto Albatroz). RR1273/17[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 533/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua Jovelina Morgado no perímetro entre BR 316 (Trezentos e Dezesseis) e Rua Inácio Gabriel, Bairro Novo. [PREJUDICADO P/ IND Nº 185/21] Ver. Raimundo Carneiro REQ 532/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua da Assembleia no perímetro entre Avenida Fernando Guilhon (Bairro Centro) e Rua Igarapé da Mata (Bairro Mirizal). [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 531/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Conceição, entre Rua Bom Sossego e Rua da Ceramica, Bairro São Francisco.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 530/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Conceição, entre Avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro Nova União.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 529/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Sétima, entre Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco. [APROVADO]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 528/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Quinta 5ª, entre Rua Sétima 7ª e Rua Quinta 5ª, Bairro São Francisco. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 527/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Sexta 6ª, entre Rua Sétima 7ª e Rua Quinta 5ª, Bairro São Francisco. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 526/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, de conclusão e recuperação asfáltica da Travessa Conceição, entre Rua da Cerâmica e Bom Sossego, no Bairro São Francisco. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 525/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, de conclusão e recuperação asfáltica da Rua Quarta, no Bairro São Francisco. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 524/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de colocação de tubos, terraplenagem, asfaltamento, na Avenida João Batista, esquina com Rua Padre Josino, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 363/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 523/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua das Flores, Bairro Almir Gabriel. (EAI17421) *[P/I/174/21]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 522/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, a conclusão e recuperação asfáltica em toda extensão da Travessa São Francisco, entre Avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro São Francisco. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 521/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Passagem Valente, Bairro União.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 520/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Madre Tereza, Bairro Almir Gabriel.[P/I/257/21] Ver. Raimundo Carneiro REQ 519/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Oziel Alves Pereira, Bairro Almir Gabriel. RR. 24/17[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 518/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Jorge, entre Travessa São Francisco e São Pedro, Bairro União. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 517/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Primeira, entre Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 516/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Quarta, entre Rua Sétima e Rua Quarta, Bairro São Francisco. [APROVADO]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 515/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Terceira, entre Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 514/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Segunda, Rua Sétima e Rua Quinta, Bairro São Francisco.[APROVADO]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 513/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vilhena, Bairro Dom Aristides.[P/I/305/2021]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 512/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Nazaré, Bairro Dom Aristides.[P/I/117/2021] Ver. Raimundo Carneiro REQ 511/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa da Assembleia, entre Travessa São Francisco e São Pedro, Bairro Nova União. PREJUDICADO IND. Nº 516/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 510/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Portelinha, Bairro São João. [RR1617 - APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 509/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. (RR26/17)[APROVADO]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 508/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de terreno e construção de um micro sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Decouville, Bairro Decouville.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 507/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma piscina com adequações e formatos a prática da hidroterapia no Centro de Diagnóstico Inácio Kúri Gabriel, Bairro Dom Aristides. [RR127917 - APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 506/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Avenida Manoel de Souza, Bairro Pedreirinha. (APROVADO) Ver. Raimundo Carneiro REQ 505/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Olaria, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 504/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Padre Dubois, Bairro Dom Aristides.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 503/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Travessa Brasília, Bairro Dom Aristides. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 502/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Alameda Santa Rita, Bairro Dom Aristides.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 501/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua São José, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 500/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Travessa Pires Franco, Bairro São José.[APROVADO]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 499/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Rio Branco, bairro Dom Aristides. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 498/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Borges, entre a Avenida São Francisco e Rua da Cerâmica, Bairro Nova União.[PREJUDICADO P/ REQ. nº 126/21] Ver. Raimundo Carneiro REQ 497/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Filadelfia, entre a Avenida São Francisco e Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 496/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Francisco, entre a Avenida São Francisco e Rua Primeiro 1º de Janeiro, Bairro União.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 495/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Pedro, entre a Avenida São Francisco e Rua Primeiro 1º de Janeiro, Bairro Nova União. (PREJUDICADO PELO REQ. 96/2021) Ver. Raimundo Carneiro REQ 494/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Pedro, entre a Avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro São Francisco. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 493/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a construção/adequação de espaço/sala com estrutura, aparelhamento e profissional qualificado para o atendimento de toda natureza de tratamento fisioterápico, anexo a Unidade de Saúde da Família São João, Bairro São João. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 492/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Damasco, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 491/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Rosa de Saron, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. [RR10417 - APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 490/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Nossa Senhora do Carmo, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 489/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Jericó, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 488/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Bacabeira, Bairro Santa Clara. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 487/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Bom Jardim, Bairro Santa Clara. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 486/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Alameda Almeida, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 284/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 485/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Fernando Baia, Bairro São José. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 484/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Tocantins, Bairro São José.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 483/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Bom Sossego, Bairro Pedreirinha. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 482/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda São Jorge, Bairro Dom Aristides. [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 481/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Fernando Xavier, bairro Pedreirinha. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 480/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Capanema, Bairro Pedreirinha. [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 479/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Flamengo, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 478/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Cajueiro, Bairro Pedreirinha. [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 477/2021 - Que a Prefeita determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Alameda Cametá, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 476/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da passagem Abaité, Bairro Pedreirinha.[APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 475/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Brotinho, Bairro Pedreirinha. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 474/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Santarém, Bairro São José. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 473/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Curuça, Bairro São José. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 472/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Igarapé Mirim, Bairro São José. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 471/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Dr. Chaves Rodrigues, Bairro São José. PREJUDICADO (mesmo Req. nº 470) Ver. Raimundo Carneiro REQ 470/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Chaves Rodrigues, Bairro São José. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 469/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Curuauna, Bairro São José. [APROVADO] Ver. Raimundo Carneiro REQ 468/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de padronização de lombadas segundo o Conselho Nacional de Trânsito – COTRAN e a sinalização vertical e horizontal, na Avenida João Batista entre a BR 316 e Rua Reijane Guimarães, no bairro Almir Gabriel. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 467/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura das lombadas físicas, na extensão da Rua Antônio Bezerra Falcão, no perímetro entre a Rua Marcos Schawalder, (Bairro Centro) e Rua Decouville (Bairro Decouville).{[Aprovado]} Ver. Raimundo Carneiro REQ 466/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Albatroz I, no Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 236/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 465/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de profissionais de Serviço Social para a atuação em Conjunto com os Conselheiros Tutelares nos Conselhos. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 464/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas, na extensão da Rua da Cerâmica, no perímetro entre BR 316, (Bairro Novo) e Oitava Rua, (Bairro São Francisco). APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 463/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Cristóvão, entre Avenida São Francisco e Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 462/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Joaquim, entre Rua da Assembleia e Rua Bom Sossego, Bairro Nova União. PREJUDICADO PELA IND. Nº 288/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 461/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Joaquim, entre Rua Bom Sossego e Rua da Cerâmica, Bairro São Francisco. {[Aprovado]} Ver. Raimundo Carneiro REQ 460/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o encaminhamento para SEMMA de elaboração e desenvolvimento de um projeto amplo e contínuo em Conjunto com a população civil organizada, para o reflorestamento urbano de nossa cidade, com doação de mudas de árvores nativas e adaptáveis a nossa região e clima, anexo com folhetos explicativos ao plantio correto destas mudas e a importância de replantar para uma melhor qualidade de vida em nosso Município. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 459/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Almir Gabriel (área agrícola) APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 458/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Marituba I, Bairro Decouville. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 457/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Uriboca. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 456/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro São João. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 455/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro São Francisco. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 454/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 218/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 453/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Decouville. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 452/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Beija-Flor, Bairro Nova Marituba. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 451/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Ipacaraí, Bairro Novo Horizonte, Parque Verde. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 450/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Liberdade, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 83/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 449/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 117/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 448/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Avenida João Batista, bairro Almir Gabriel (área agrícola). PREJUDICADO PELA IND. Nº 363/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 447/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Edna Guimarães, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 446/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de implantação de duas lombadas físicas padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, bem como a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal da Travessa São Francisco no perímetro entre a Rua São Francisco e Rua Bom Sossego, bairro Nova União.{[Aprovado]} Ver. Raimundo Carneiro REQ 445/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce. (RR 6317) (PREJUDICADO REQ Nº 347/21) Ver. Raimundo Carneiro REQ 444/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa dos Sonhos, Bairro Almir Gabriel (área agrícola). [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 443/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Galileia, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara. (RR10817-APROVADO) Ver. Raimundo Carneiro REQ 442/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Três Irmãos, Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 355/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 441/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Almir Gabriel. (RR8617),APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 440/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pedreirinha. (RR6517), APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 439/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Riacho Doce. (RR4617), APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 438/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Clara. RR61/17 (PREJUDICADO REQ. 387/21) Ver. Raimundo Carneiro REQ 437/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Conjunto Albatroz II, Bairro Santa Lúcia. (RR128117). APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 436/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Almir Gabriel.RR6617.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 435/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua SN 02 no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. [RR343417-APROVADO]. Ver. Raimundo Carneiro REQ 434/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua SN 03 no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. RR343817.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 433/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de implantação de duas 2 lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito COTRAN, bem como, a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão, da Rua SN 02, no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. RR343017.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 432/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de implantação de duas 2 lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito COTRAN, bem como, a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão, da Rua SN 03, no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. RR343117.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 431/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São José, bairro Canaã.{[Aprovado]} Ver. Raimundo Carneiro REQ 430/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Moraes, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. RR18617.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 429/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Amazonas, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 131/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 428/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Três Marias, bairro São José.{[Aprovado]} Ver. Raimundo Carneiro REQ 427/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa dos Milagres, Bairro Canaã. (PREJUDICADO PELO REQ. 404/21) Ver. Raimundo Carneiro REQ 426/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São Francisco, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 425/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Oliveira, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. RR17717.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 424/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Presidente Kennedy, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. 634/2021 Ver. Raimundo Carneiro REQ 423/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem São Raimundo, entre a Avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 118/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 422/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Jerusalém, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 310/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 421/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Jatobá, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 106/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 420/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Bom Jesus, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 100/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 419/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Souza, Bairro Novo Horizonte. RR19617.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 418/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Edvan dos Anjos, Bairro Novo Horizonte. (RR 20217)APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 417/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Santa Marta, Bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 416/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem São João, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 570/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 415/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua 22 de Janeiro, Bairro Novo Horizonte APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 414/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Travessa Santa Cruz, Bairro Novo Horizonte. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 413/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua 8ª, Bairro Novo. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 412/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Primeira, Bairro Novo.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 411/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Raimundo Nunes da Rocha, Bairro São José. [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 410/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua São Francisco, Bairro Novo. RR17517.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 409/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a ampliação, com construção de mais duas 2 salas, modernização/aparelhamento da Unidade Básica de Saúde, Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 408/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Sétima, no Bairro Novo. [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 407/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Pedro, entre a avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro Nova União. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 406/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Loteamento Jardim Imperial, Bairro Nova Marituba. RR 7917.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 405/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de implantação de duas lombadas físicas, padronizadas com base no Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, bem como, a execução de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal na extensão, da Rua SN 01, no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. RR343317.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 404/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa dos Milagres, Bairro Canaã.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 403/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vitória, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara, (RR10917) APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 402/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem União, Comunidade Nova Jerusalém, Bairro Santa Clara, (RR11017) APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 401/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Dez 10 de Janeiro, Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 400/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua travessa São Raimundo, Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 352/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 399/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Uriboca. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 398/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa cajueiro, Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 397/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Passagem Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 218/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 396/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Brasil, Bairro São João.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 395/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Maranhão, Bairro Canaã.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 394/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Dois 2 de Maio, entre Rua São Francisco e Avenida São Francisco, Bairro Nova União. (RR14917) APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 393/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços em caráter de urgência, de colocação de tubos da Passagem Brito, esquina com a Passagem Nova, Bairro Mário Couto.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 392/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços em caráter de urgência, de colocação de tubos da Rua Célio Mota com Passagem São José, Bairro Dom Aristides.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 391/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Bairro Nova União.(RR128617). APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 390/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma feira livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Bairro Santa Clara. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 389/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Feira Livre, com suas devidas adequações, a bem de funcionar, observando os critérios exigidos sobre o ponto de vista funcional e de higiene plena, no Residencial Jardim dos Eucaliptos no Bairro Decouville. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 388/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Bela Vista.(RR9717)APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 387/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Santa Clara. (RR6117).APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 386/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 385/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva no Residencial Parque dos Umaris, Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 384/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 383/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro São Pedro.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 382/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de área e construção de um Clube Social Municipal, Desportivo Cultural. (RR125917).APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 381/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, Bairro Dom Aristides.R.R. 75/17.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 380/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bairro Uriboca.R.R. 62/17. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 379/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo horizonte II.R.R. 45/17.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 378/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Marituba I, Bairro Decouville.R.R. 47/17.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 377/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Dom Aristides. Rev. Req. 97/17.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 376/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Decouville.R.R. 87/17.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 375/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (creche) de Tempo Integral, Bairro Almir Gabriel. (RR4017).APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 374/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (creche) de Tempo Integral, Bairro Uriboca. (RR4117).APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 373/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (creche) de Tempo Integral, Bairro Nova União. RR4217). APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 372/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na área Agrícola, Bairro Almir Gabriel, (RR4317), APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 371/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma, cobertura,iluminação, grades laterais e redes de proteção, com adequações no formato de acessibilidade da quadra poliesportiva na escola M.E.F. “Otília Begot” no Bairro Nova União. (RR 144117). APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 370/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Bairro Canaã. (RR. 3617). APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 369/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, de recuperação asfáltica da Rua Célio Mota, Bairro Dom Aristides. [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 368/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, de recuperação asfáltica da Passagem Joana D’arc, entre Rua Tapajós, Bairro São José. [Aprovado] Ver. Raimundo Carneiro REQ 367/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas da Avenida São Francisco entre a Passagem Bom Sossego e Travessa Lírio dos Vales, Bairro Nova União.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 366/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Santo Antônio, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 365/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua São Pedro, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 364/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, de recuperação asfáltica da Passagem Menino Deus, entre Rua da Cerâmica e Avenida São Francisco, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 363/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, de recuperação asfáltica da Passagem Joana D’arc, entre Rua da Cerâmica e Avenida São Francisco, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 362/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, de recuperação asfáltica da Avenida São Francisco, entre Rua da Cerâmica e Rua do Fio, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 361/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, de recuperação asfáltica da Rua Segunda 2ª, Bairro São Francisco.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 360/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Albatroz I (um), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 359/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Terceira 3ª, bairro São Francisco.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 358/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Vinte e Cinco 25 de Dezembro, Bairro Novo Horizonte.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 357/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 356/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Santos Dumont, Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 771/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 355/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Três Irmãos, Bairro Uriboca. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 354/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Boa esperança, Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 788/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 353/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Souza, Bairro Santa Clara.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 352/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Esperança, Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 351/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Novo. RR8517 APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 350/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Pedreirinha. RR8517 APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 349/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Santa Clara. RR9417 APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 348/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cordolino, Bairro Uriboca.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 347/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce. (RR6317) APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 346/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Rosa de Saron, Residencial Monte Sinai, Bairro Canaã. (RR18217) APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 345/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Assembleia, entre Rua Beira Rio e Rua Alfredo calado, Bairro Mirizal.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 344/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Alfredo Calado, entre o Conjunto Albatroz I e o Bairro Santa Clara. Prejudicado Ind nº 282/21. Ver. Raimundo Carneiro REQ 343/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cristo, Bairro Dom Aristides. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 342/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Treze (13) de Maio, bairro Santa Clara. (RR11317) APROVADO Ver. Raimundo Carneiro REQ 341/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Cinco (05) de Agosto, bairro Santa Clara. (RR 115/17) APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 340/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal determine, ao setor competente, a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, colocação de bloquetes, meio fio e calçamento da Passagem Tangará, bairro Santa Clara.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 339/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Bairro Novo Horizonte. (RR 38/17) APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 338/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Nova União. (RR8317) APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 337/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Novo Uriboca. (RR9117) APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 336/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 335/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte. (RR8117)APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 334/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Mirizal. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 333/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde, Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 332/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Canaã.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 331/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Materno Infantil (Creche) de Tempo Integral, no Bairro São João. R.R. 37/17.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 330/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro de Educação Infantil (Creche) de tempo Integral no Bairro Santa Clara.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 329/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 328/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma comtemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Santa Clara.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 327/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Residencial Jardim Visão, Bairro Decouville. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 326/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Centro Municipal de Formação Profissionalizante.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 325/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a Construção/adequação de espaço/sala com estrutura, aparelhamento e profissional qualificado para o atendimento de toda natureza de tratamento fisiotetápico ,anexo a Unidade de Saúde da família Dr. Raimundo Rocha Alves ,Bairro Santa Clara.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 324/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Oliveira, Bairro Santa Clara. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 323/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem veloso, Bairro santa Clara. Ver. Req. 128/17.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 322/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem Santa Clara, Bairro Santa Clara. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 321/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Nova União.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 320/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Passagem das Flores, Bairro canaã. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 319/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Brasil, Bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. 1153/2021 Ver. Raimundo Carneiro REQ 318/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa da Assembleia entre Rua da Cerâmica e Passagem Sete de Setembro, Bairro São Francisco.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 317/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação e conclusão asfáltica da Rua Uriboca Velha, Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 536/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 316/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua dos Navegantes, entre BR 316 e Rua Reijane Guimarães, Bairro Almir Gabriel. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 315/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Juliano, Bairro Almir Gabriel, área agrícola.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 314/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Parque das Palmeiras, Bairro Parque das palmeiras.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 313/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Transjuta, Bairro Parque das Palmeiras. PREJUDICADO PELA IND. N 317/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 312/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a construção/adequação de espaço/sala com estrutura, aparelhamento e profissional qualificado para o atendimento de toda natureza de tratamento fisioterápico, anexo a Unidade de Saúde da Família Haifa Gabriel, Bairro Almir Gabriel.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 311/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma comtemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade, no Conjunto Albatroz I (um), Bairro Santa Lúcia.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 310/2021 - Requerendo que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade, no Bairro Bela Vista. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 309/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços, em caráter de urgência, de colocação de tubos da Passagem Brito, esquina com São João, Bairro Mário Couto.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 308/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Jardim dos Pardais, Bairro Decouville. (R.R. 51/17 - APROVADO) Ver. Raimundo Carneiro REQ 307/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Loteamento Jardim Imperial, Bairro Nova Marituba. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 306/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Nova Decouville, Bairro Decouville.R,R 48/17.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 305/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Acapú na Comunidade Campo Verde, Bairro São João.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 304/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa (TV) Dezenove de Julho, Bairro São João.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 303/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa (TV) Ramal do grupo, Bairro São João. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 302/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua dos Funcionários, Bairro São João. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 301/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Joana D’arc, Bairro São João. PREJUDICADO PELA IND. Nº 320/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 300/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa (TV) Nova Vida, Bairro Uriboca. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 299/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa das Flores, Bairro Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 320/21 Ver. Raimundo Carneiro REQ 298/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Alameda Visão, Residencial Jardim Visão, Bairro Decouville.APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 297/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa (TV) Camilo Salgado, Residencial jardim Visão, Bairro decouville. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 296/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua SN 01 um no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 295/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua SN 04 Quatro no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro REQ 294/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua SN 05 Cinco no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. APROVADO. Ver. Raimundo Carneiro MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. Ver. Antonio Armando Junior, Ver. Allan Besteiro, Ver. Anderson Rocha, Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Gilberto Souto, Ver. Devaldo Valente, Ver. Felipe Brito, Ver. Flávio Farias, Ver. Boni, Ver. Manelzinho Rocha, Ver. Pastor Rodvaldo e Ver. Serra IND 1087/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando o Inciso IV, do art. 36 e Alínea a, do art. 171 ambos da Lei Municipal nº 302/2014, alterando para 10 (dez) anos a vida útil da frota de moto-táxi e moto-frete, e para 250cc a cilindrada máxima das motocicletas utilizadas na modalidade moto-táxi, CONFORME MINUTA EM ANEXO. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro IND 1034/2021 - INDICO, na forma de regimento estabelecido nesta casa de leis e após apreciação de seu soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Patricia Ronielly Ramos Alencar Mendes,para que solicite junto ao órgao competente do Governo do Estado do Pará, a implantação de uma unidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no prédio da Delegacia de Polícia Civil do Decouville, no municipio de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1230/21. Ver. Raimundo Carneiro IND 708/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando o Inciso IV, do art. 36 e Alínea a, do art. 171 ambos da Lei Municipal nº 302/2014, alterando para 10 (dez) anos a vida útil da frota de moto-táxi e moto-frete, e para 250 cc a cilindrada máxima das motocicletas utilizadas na modalidade moto-táxi. APROVADO Ver. Raimundo Carneiro, Ver. Serra e Ver. Pastor Rodvaldo IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação e disposição de materiais visuais e educativos sobre o Maio Amarelo, mês de conscientização para a segurança no trânsito, nos prédios públicos de Marituba. Ver. Raimundo Carneiro IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Decouville. Ver. Raimundo Carneiro IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Almir Gabriel. Ver. Raimundo Carneiro IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de um espaço multifuncional, com estrutura para receber apresentações teatrais, exibições de filmes, eventos culturais e ações comunitárias no bairro Almir Gabriel. Ver. Raimundo Carneiro IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização de uma análise de viabilidade técnica e econômica para a implementação de um sistema de logística reversa de resíduos eletrônicos e pilhas/baterias no município. Ver. Raimundo Carneiro IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a realização da unidade itinerante do CRAS (CRAS Volante) no bairro São Francisco, visando a descentralização dos serviços de proteção social, a atualização de cadastros de benefícios federais e o atendimento psicossocial direto aos moradores da localidade. Ver. Raimundo Carneiro IND 000/ - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma Brinquedoteca no Hospital Municipal Augusto Chaves, destinada a oferecer um espaço lúdico de acolhimento para reduzir o medo e a ansiedade de crianças em atendimento e internação em Marituba Ver. Raimundo Carneiro