Vereador Anderson Rocha

DL 055/2024 - Denomina a Unidade de Conservação (UC), situada no Residencial Viver Melhor Marituba de "Maria da Piedade Sarges Costa" e dá outras providências. (SUBST.) Vereador Anderson Rocha PV 434/2024 - Institui o Programa de Vacinação contra HPV - Papilomavirus Humano nas Escolas Municipais de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - PL 365/23) Vereador Anderson Rocha PV 433/2024 - Dispõe sobre as estratégias destinadas a proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 432/2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 431/2024 - Institui o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais e dá outras providências. (Prejudicado - Lei 700/23) Vereador Anderson Rocha PV 430/2024 - Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Vereador Anderson Rocha PV 428/2024 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial (IA) no curriculo das escolas municipais de Marituba e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 427/2024 - Institui o "Incentivo CAR - Cadastro Ambiental Rural" para os proprietários rurais que realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como pagamento único e dá outras providências. (AJ) Vereador Anderson Rocha PV 421/2024 - Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. (Prejudicado - PL313/23, 322/23) Vereador Anderson Rocha IND 4034/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na quadra 15 WG, no conjunto Beija Flor, Nova Marituba. Vereador Anderson Rocha IND 4033/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na passagem nossa Senhora de Fátima - Entre a rua Benevides e a Alfredo Calado, bairro Mirizal. Vereador Anderson Rocha IND 4026/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na rua São Sebastião, bairro Uriboca. PREJUDICADO PEA IND. Nº 3863/24 Vereador Anderson Rocha IND 4025/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Boa Esperança, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 858/21 Vereador Anderson Rocha IND 4024/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de recuperação asafáltica na rua Jatobá, conjunto Umaris, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 913/22 Vereador Anderson Rocha IND 4023/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de reforma e ampliação da Escola Santa Tereza D'avilla, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 202/21 Vereador Anderson Rocha IND 4016/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e intalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Joaquim Veras, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 22/21 Vereador Anderson Rocha IND 4015/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via , respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua Osiel Alves, bairro Almir Gabriel. PREJUDICDA PELO REQ. Nº 519/21 Vereador Anderson Rocha IND 4014/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na passagem Oliveira, bairro Santa Clara. PREJUDICACA PELO REQ. Nº 324/21 Vereador Anderson Rocha IND 4013/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 606/21 Vereador Anderson Rocha IND 4012/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asafaltamento, conserto e intalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua da Ceramica, Travessa Boa vista, bairro Novo Horizonte. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 4011/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na passagem Vera Cruz, próximo a Igreja Universal, bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 4010/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública, na rua João Marinho, Passagem Sol Nascente, bairro São João. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3837/24 Vereador Anderson Rocha IND 4009/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua Pau D'arco, quadra 1, conjunto Umaris, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1167/22 Vereador Anderson Rocha IND 4008/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos, na Alameda Vitória, comunidade Japão, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1076/21 Vereador Anderson Rocha IND 4007/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de poda de árvores no Conjunto Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 4006/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na Alameda Rocha Bastos, bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 4005/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua Principal esquina quadra19, do Conjunto Beija – Flor. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3962/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na rua Navegantes, bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 347/21 Vereador Anderson Rocha IND 3898/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a contratação de docente para a ministração de curso de Libras aberto ao público na Casa da Cultura no Município de Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3897/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na passagem Oliveira, bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 324/21 Vereador Anderson Rocha IND 3883/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na rua passagem Navegantes, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 898/21 Vereador Anderson Rocha IND 3829/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na passagem Padre Angelo com a principal, rua da Cerâmica, bairro São Francisco. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3828/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na quadra 21, conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 139/21 Vereador Anderson Rocha IND 3827/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de reparo de manutenção corretiva de iluminação pública na rua do Índio, bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 141/21 Vereador Anderson Rocha IND 3826/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente que seja criada a Delegacia para combater crimes contra Pessoas com Deficiências (PCD`S).PREJUDICADO PELA IND. Nº 3478/23 Vereador Anderson Rocha IND 3825/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, que seja criado um Centro de Acolhimento as Pessoas com Deficiências (PCD's), em situação de Vulnerabilidade Social. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3824/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na quadra 22, conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 138/21 Vereador Anderson Rocha IND 3823/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a identificação do nome das ruas com placas na Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. GENÉRICO Vereador Anderson Rocha IND 3822/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na rua da Aspa, bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 08/21 Vereador Anderson Rocha IND 3821/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na Passagem Conceição, bairro União. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 530/21 Vereador Anderson Rocha IND 3818/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de transporte público no Conjunto Mário Couto, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 622/21 Vereador Anderson Rocha IND 3817/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a disponibilidade de um transporte para levar os moradores do Conjunto Mario Couto para a Usina da Paz no bairro União, bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3816/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de reparos de bueiros na rua Fábio Rodrigues, Conjunto Mario Couto, Bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3815/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a disponibilidade de um transporte, para levar os moradores/estudantes do Conjunto Mário Couto para Cursinho Municipal, bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3814/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de reparos, manutenção corretiva da iluminação pública, no conjunto Mario Couto, bairro Decouville. PREJUDICADO PELAQ IND. Nº 737/21 Vereador Anderson Rocha IND 3813/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Estado a disponibilidade da Rede do Programa NAVEGA PARÁ, no Conjunto Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3812/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a identificação com placas dos nomes das ruas em todo Conjunto do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2220/22 Vereador Anderson Rocha IND 3802/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na 5ª Rua , 4ª Travessa Ceramica, bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 516/21 Vereador Anderson Rocha IND 3801/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, reforma da Praça da caixa D'água, bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2822/23 Vereador Anderson Rocha IND 3800/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de Transporte Público no bairro São Francisco. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3799/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda da Paz, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 103/21 Vereador Anderson Rocha IND 3798/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Deus é Fiel, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3797/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Cajueirinho, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1853/22 Vereador Anderson Rocha IND 3796/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Nazaré, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 135/21 Vereador Anderson Rocha IND 3795/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda Nova Jerusalém, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3794/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na rua Nossa Senhora de Nazaré, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 135/21 Vereador Anderson Rocha IND 3793/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda da Bom Pastor, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3792/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na Alameda São Pedro, Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1850/22 Vereador Anderson Rocha IND 3791/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na quadra 22, rua passagem coração de Jesus, parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. .PREJUDICADO PELA IND. Nº 1669/22 Vereador Anderson Rocha IND 3790/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na we 15, conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3789/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na we 14, conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3769/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na quadra11, WE14, Conjunto Beija - Flor, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2372/22 Vereador Anderson Rocha IND 3768/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na passagem Três Marias entre a rua Assis Dória e a Manoel de Souza, no bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 428/21 Vereador Anderson Rocha IND 3767/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na passagem Nossa Senhora de Lourdes entre a rua Assis Dória e a Passagem Brotinho, no bairro Pedreirinha. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3766/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos orgãos competentes, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na rua Cametá ao lado do Posto de Saúde Betania, no bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 114/21 Vereador Anderson Rocha IND 3736/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na rua Padre Romeu, Bairro Centro. PREJUDICADA PELA IND. Nº 279/21 Vereador Anderson Rocha IND 3735/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas na passagem Nossa Senhora de Lourdes, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 218/21 Vereador Anderson Rocha IND 3734/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando aa acessibilidades, Travessa José Rainha, entre a Antônio Armando e o muro do Cemitério – Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 176/21 Vereador Anderson Rocha IND 3733/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, construção de meio fio, construção de calçadas na passagem Liberdade, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 083/21 Vereador Anderson Rocha IND 3715/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um pórtico na entrada do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 3700/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços,de roçagem e capina em toda as quadras do residencial Jardim dos Eucaliptos no Bairro Decouville. GENÉRICO Vereador Anderson Rocha IND 3699/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de Drenagem, Saneamento Básico, Terraplanagem, Asfaltamento,construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na Rua do Baé na Comunidade Santa Lúcia 2, no Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2809/23 Vereador Anderson Rocha IND 3698/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em carater de urgência a limpeza do leito do rio, na Rua Pau Darco, ao lado do linhão do Aura na comunidade Campo Verde, no Bairro São João. APROVADO Vereador Anderson Rocha PR 007/2023 - [RESOLUÇÃO nº 005/2023] Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Vereador Anderson Rocha DL 052/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias. Vereador Anderson Rocha DL 049/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias. Vereador Anderson Rocha DL 048/2023 - Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO Vereador Anderson Rocha PV 398/2023 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimento de ensino públicos e privados no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - PL 321/23) Vereador Anderson Rocha PV 397/2023 - Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado Municipal. Vereador Anderson Rocha PV 370/2023 - Inclui no calendário de eventos do município de Marituba, a 'Semana Municipal das mães atípicas'.[LEI 723/2024] Vereador Anderson Rocha PV 363/2023 - Dispõe sobre o mapeamento e levantamento Cadastral de pessoas com Deficiência - PCD, no Âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - PL 352/23) Vereador Anderson Rocha PV 357/2023 - Institui no Plano Municipal Programa de Combate à Pedofilia e dá outras providências. Prejudicado - PL 353/2023 (art. 1º II) e LM 552/21 (art. 1º V) Vereador Anderson Rocha PV 352/2023 - Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PCD cria a Carteira de Identificação Marituba da Inclusão para todos e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 351/2023 - [LEI nº 699/2023]Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 348/2023 - Dispõe sobre o mapeamento e levantamento Cadastral de pessoas com Deficiência - PCD, no Âmbito do Município de MARITUBA e dá outras providências. (Prejudicado - PL 285/2023) Vereador Anderson Rocha PV 347/2023 - Concede isenção de IPTU para PCD e Autismo e da outras providências. (AJ) Vereador Anderson Rocha PV 344/2023 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e da outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 138/22 Vereador Anderson Rocha PV 338/2023 - Institui a Campanha Junho Verde, no âmbito do Município de Marituba. Vereador Anderson Rocha PV 337/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/22 Vereador Anderson Rocha PV 330/2023 - Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de ensino e da outras providências. (Prejudicado - LEI 556/2021) Vereador Anderson Rocha PV 329/2023 - Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina de Educação Ambiental na grade curricular das Escolas da Rede Municipal e da outras providências. (Prejudicado - LEI 556/2021) Vereador Anderson Rocha PV 326/2023 - Dispõe sobre a criação do “Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa” no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado pelo Proj. de Lei nº 061/21) Vereador Anderson Rocha PV 313/2023 - Dispõe sobre a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disposições. Vereador Anderson Rocha PV 295/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública municipal. Vereador Anderson Rocha PV 291/2023 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas municipais de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 620/22 Vereador Anderson Rocha PV 290/2023 - Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do AUTISMO nas Unidades Públicas de Saúde e Educação Municipais e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 289/2023 - Dispõe sobre a criação da GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Marituba e da outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 Vereador Anderson Rocha PV 287/2023 - Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam à sexualização precoce e inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 620/22 Vereador Anderson Rocha PV 286/2023 - Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar no município de Marituba que contenha qualquer tipo de imagem que estimule a violência ou a exploração sexual e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 241/2023 - [LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba. Vereador Anderson Rocha REQ 1297/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no Dia 22 de Setembro de 2023, em Alusão o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência que é Comemorado dia 21 de Setembro. PERDA DE OBJETO Vereador Anderson Rocha REQ 1296/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma Sessão Solene no Dia 22 de Setembro de 2023, em Comemoração o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.[ARQUIVADO] Vereador Anderson Rocha REQ 1295/2023 - REQUEIRO, na forma regimental a mesa diretora e após manifestação do soberano Plenário, que seja criado uma Frente Parlamentar pela defesa dos direitos da CRIANÇA e do ADOLESCENTE. Vereador Anderson Rocha REQ 1287/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 17 de maio de 2023, a partir das 09 horas em homenagem aos 94 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba.[APROVADO] Vereador Soriclis Silva, Vereador Júnior Amaral e Vereador Anderson Rocha REQ 1277/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o Tema: "Mulheres que inspiram outras mulheres", que deverá ser realizado dia 10 de março de 2023 (sexta-feira), com início às 8:30 até às 12:00 h. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 3681/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de capina, roçagem, limpeza de bueiros e abertura de valas, na rua Jovelina Morgado, Bairro Novo. APROVADA Vereador Anderson Rocha IND 3675/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na rua Mato Grosso, bairro Santa Clara. PREJUDICADA PELA IND. Nº 070/21 Vereador Anderson Rocha IND 3674/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes físicos na rua São Jorge, bairro Pedreirinha. PREJUDICADA PELA IND. Nº 2515/23 Vereador Anderson Rocha IND 3673/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades para deficientes fisicos na alameda Nova Morada, bairro Pedreirinha. APROVADA Vereador Anderson Rocha IND 3639/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáfaro na Rua Alfredo Calado próximo a praça na entrada do Conjunto Marituba 1, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3636/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáfaro na rua Antônio Bezerra Falcão no cruzamento com a Rua 1º de Maio (Rua da Assembléia), bairro Mirizal.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3635/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semafaro na rua Antônio Bezerra Falcão no cruzamento com a rua Alfredo Calado, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3634/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de lombada, na rua João Paulo II com a rua Inacio Gabriel, bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3633/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente implantação de semáforo na rua da Pirelle, próximo da Semed, bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3618/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma creche que atenda crianças em regime integral de 0 a 3 anos, incluindo o berçario de 0 a 1 ano e os maternais 1,2,e 3, no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [PREJUDICADO P/ IND. nº 3245/23] Vereador Anderson Rocha IND 3608/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Governador do Estado, duas bombas d’água para a estação de água (ETA) do Residencial Viver Melhor Marituba, para suprir a necessidade da demanda de água neste Residencial acima citado, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3566/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de placas solares nas escolas que passarão por reforma.[PREJUDICADO P/ IND. nº 1219/21] Vereador Anderson Rocha IND 3565/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de piso tátil e adaptações para os dicentes com deficiência garantindo seus direitos e inclusão no ambiente escolar. [PREJUDICADO P/ IND. nº 3556/23] Vereador Anderson Rocha IND 3564/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de piso tátil e adaptações para os dicentes nas escolas que ja foram reformadas.[PREJUDICADO P/ IND. nº 3556/23] Vereador Anderson Rocha IND 3563/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de placas solares nas escolas que ja foram reformadas.[PREJUDICADO P/ IND. nº 1219/21] Vereador Anderson Rocha IND 3562/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competentea construção de uma quadra de esportes para amputados, para que os mesmos tenham acesso para praticar seu esporte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3561/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma da praça com adaptações para as pessoas com deficiências na avenida Boullevard das Águas, no final do residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3560/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a construção de uma praça de alimentação na avenida Bollevard das Águas no final do residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1869/22 Vereador Anderson Rocha IND 3559/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma do campo de volei, na avenida Bllevard da Águas, no final do residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3558/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma da quadra coberta com adaptações para as pessoas com deficiências, na avenida Bollevard das Águas, no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3557/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma do campo de futebol, na avenida Bollevard das Águas, próximo a quadra coberta no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3556/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a reforma da Escola Cora Tereza com adaptações de piso tatil, corredor de acesso, banheiros adaptados, salas adaptadas para receber os discentes com deficiência garantido seus direitos e a inclusão, Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3555/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de asfalto do inicio ao final da da rua Uriboca Velho, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 536/21 Vereador Anderson Rocha IND 3554/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a consstrução de uma creche no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3245/23 Vereador Anderson Rocha IND 3551/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de capina e roçagem na avenida principal do Conjunto Jardim dos Umaris, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1162/21 Vereador Anderson Rocha IND 3550/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a manutenção corretiva de iluminação pública na rua Antonio Armando, bairro Almir Gabriel . PREJUDICADO PELA IND. Nº 164/21 Vereador Anderson Rocha IND 3534/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de rede elétrica de alta e baixa tensão na continuação da rua Airton Senna, bairro Santa Clara. Vereador Anderson Rocha IND 3533/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de rede életrica de alta e baixa tensão na continuação da Rua Mato Grosso, bairro Santa Clara. Vereador Anderson Rocha IND 3518/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a Doação do Colar de Girassóis presentes, reconhecendo todas as pessoas com deficiências ocultas no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/22 Vereador Anderson Rocha IND 3479/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de uma unidade da DELEGACIA DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA – DPID, juntamente com o Governo do Estado do Pará, em Marituba. [PREJUDICADO PELA IND 2859/2023] Vereador Anderson Rocha IND 3478/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a implantação de uma unidade da Delegacia de Proteção a Pessoa com Deficiencia – DPPCD, juntamente com o Governo do Estado do Pará, em Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3472/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na rua 1 de Maio entre a passagem Bufete, bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 326/21 Vereador Anderson Rocha IND 3450/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um canal de comunicação na Guarda Municipal para receber denúncia de Pedofilia e Cyber Pedófilia . Vereador Anderson Rocha IND 3449/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente campanhas de Combate Pedofilia e Cyber Pedófilia em todos os meses do ano e em todas as escolas do Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/21 Vereador Anderson Rocha IND 3448/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um Espaço para os acompanhantes das PCD's no CAEE, que estão em atendimento, com oficinas e rodas de conversas. Vereador Anderson Rocha IND 3447/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a capacitação de Professores da Rede Pública Municipal de Educação para identificar quando o aluno ou aluna esteja sofrendo abuso no ambiente familiar ou escolar. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 353/23 Vereador Anderson Rocha IND 3420/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de limpeza no braço de rio na Estrada da Pirelli que passa atrás do Conjunto ABUTIRAM, bairro Nova Marituba. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 3413/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, iluminação pública,construção de meio fio, construção de calçada e sinalização de via respeitando acessibilidades na Alameda Pinheiro Soares, bairro Decouville . PREJUDICADO PELA IND. Nº 604/21 Vereador Anderson Rocha IND 3398/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providenciar junto aos órgãos competentes, os serviçosde drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidade, na Alameda Aristides, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2041/22 Vereador Anderson Rocha IND 3397/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidade, na Travessa Boa Vista, Bairro União . PREJUDICADO PELA IND. Nº 857/21 Vereador Anderson Rocha IND 3358/2023 - Indicando que Prefeita Municipal, que se faça uma parceria entre a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, onde as mesmas montem uma equipe multifuncional para que se faça o levantamento e identificação de alunos com TEA ( Transtorno do Espectro Autista nas escolas da Rede Pública Municipal de Marituba). PREJUDICADO PELO PRO. DE LEI Nº 285/23 Vereador Anderson Rocha IND 3346/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DA TAMPA DE BOEIRO DE ESQUINA COM A QUARTA RUA, NO BAIRRO NOVO. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 3345/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO NOVO. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 3319/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CAPINA E ROÇAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE VIA RESPEITANDO AS ACESSIBILIDADES, na Rua Santo Antônio, Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1144/21 Vereador Anderson Rocha IND 3317/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA DR. ALCANTARA, BAIRRO URIBOCA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2167/22 Vereador Anderson Rocha IND 3316/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CAPINA E ROÇAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE VIA RESPEITANDO AS ACESSIBILIDADES - na Rua Pau D'Árco - Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 912/21 Vereador Anderson Rocha IND 3272/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na passagem Dom Aristides, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2041/23 Vereador Anderson Rocha IND 3271/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica, na rua dos Navegantes (com início na BR 316 até a rua Santa Rosa), no bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2608/23 Vereador Anderson Rocha IND 3270/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja realizado o serviço de terraplanagem na rua Santa Rosa (entre a rua dos Navegantes e a rua Raul Aguilera), no bairro Riacho Doce. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3259/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Terraplanagem e Topografia na rua dos Jambeiros, bairro Decouville. (jardim Melhoramento) [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3258/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Terraplanagem e Topografia na rua dos Pinheiros, bairro Decouville. (Jardim Melhoramento) [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3257/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Terraplanagem e Topografia na rua São Pedro, bairro Decouville. (jardim Melhoramento). [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3255/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de uma bomba d’água compatível com o fornecimento de água para abastecimento da Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3254/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de perfuração de poço compatível com o fornecimento de água, para abastecimento da Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3253/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a aquisição de uma caixa d’água compatível ao fornecimento de água, para abastecimento da Comunidade Santa Fé, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3252/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de construção da estrutura de sustentação da caixa d’água compatível com o fornecimento de água, para abastecimento da Comunidade Santa Fé, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3225/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de tapa buraco na rua Benevides, bairro Mirizal.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3224/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de capina e roçagem, na rua Edvan dos Anjos, bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3223/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os reparos de manutenção corretiva da iluminação pública, na rua Amaro de Freitas, bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 964/21 Vereador Anderson Rocha IND 3222/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recuperação asfáltica, quadra 07, Letra E, Conjunto Nova Marituba, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3221/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao Estado os serviços de tapa buraco do quilômetro 12 ao quilômetro 18 da Br 316, na Cidade de Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3176/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de recuperação asfáltica na Passagem Clube das Mães, bairro Mirizal. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3175/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na Rua Piçarreira Principal, Comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 1868/2022) Vereador Anderson Rocha IND 3174/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na Rua São José, Comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 290/2021) Vereador Anderson Rocha IND 3173/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na Rua Ailton Senna, bairro Santa Clara. (Prejudicado - IND 072/2021) Vereador Anderson Rocha IND 3172/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o serviço de retirada de entulho da rua Piçarreira Principal, Comunidade Presente de Deus, bairro Santa Clara. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3170/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 386/21 Vereador Anderson Rocha IND 3169/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente o serviço de recuperação asfáltica na Rua do Fio, perímetro que inicia na Escola Maestro Carlos Gomes e finaliza no Conjunto Viver Melhor, no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3168/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de capina, roçagem e limpeza da passagem da Paz, perímetro próximo a rua Bom Jesus no bairro Novo Horizonte. (Prejudicado - IND 598/2021) Vereador Anderson Rocha IND 3167/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a construção de uma arena para esportes no Conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3137/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente os a criação e construção de um Micro Abastecimento de água para a Comunidade PETE, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3006/23 Vereador Anderson Rocha IND 3075/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra H da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3074/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra G da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3073/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra F da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1194/21 Vereador Anderson Rocha IND 3072/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra E da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 718/21 Vereador Anderson Rocha IND 3071/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra D da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1999/22 Vereador Anderson Rocha IND 3070/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra C da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3069/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra B da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville. PREJUDUCADO PELA IND. Nº 1192/21 Vereador Anderson Rocha IND 3068/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando as acessibilidades, na Quadra A da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1193/21 Vereador Anderson Rocha IND 3067/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem capina e roçagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, iluminação pública, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades na rua Principal da Comunidade Jardim Melhoramento, bairro Decouville. PREJUDICAQDO PELA IND. Nº 606/21 Vereador Anderson Rocha IND 3065/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes, na Passagem Dias, Comunidade do PET, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 127/21 Vereador Anderson Rocha IND 3064/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes, na rua Fé em Deus, Comunidade do PET, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 129/21 Vereador Anderson Rocha IND 3061/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes, rua da Feira, principal Comunidade do PET, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 947/21 Vereador Anderson Rocha IND 3060/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio,construção de calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes, na Passagem dos Anjos, Comunidade do PET, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND Nº 1258/21 Vereador Anderson Rocha IND 3058/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes, na Passagem Canaã, Comunidade do PET, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 128/21 Vereador Anderson Rocha IND 3054/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes, na passagem São Jorge, Comunidade do PET - Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3050/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma academia ao ar livre no Residencial Viver Melhor, bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 3010/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um micro abastecimento de água no Residencial Jardim dos Eucaliptos. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2985/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente que em todos os eventos culturais e festivos em nosso município, haja acessibilidades e acessos para as pessoas com Deficiência. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2984/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco no Conjunto Beija Flor na Quadra 21 e Quadra 22 no Bairro Nova Marituba.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2983/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente os serviços de roçagem e tapa buraco na 7° rua do Bairro Novo. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 408/21 Vereador Anderson Rocha IND 2982/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente que seja realizado o serviço de sinalização de travessia, faixa de pedestre e placas de sinalização de transito, no cruzamento da Rua do Fio com a Rua da Cerâmica, no Bairro Novo. PREJUDICADA PELOA IND. Nº 2628/23 Vereador Anderson Rocha e Selecione o Proponente IND 2981/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a manutenção urgente, para repelir e evitar a proliferação de pombos, na Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2819/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado, SEMÁFORO INTELIGENTE, FAIXA DE PEDESTRE, RAMPA DE ACESSO, PISO TATIL, CORRIMÃO, no km 12 na BR 316 - E frente o Ginásio Poliesportivo de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 624/21 Vereador Anderson Rocha IND 2818/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, CORREDOR DE ACESSIBILIDADES COM PISO TATIL, CORRIMÃO, para as pessoas com deficiência que utilizam os serviços do Centro de Reabilitação, desde a entrada do portão do Ginásio até o CER. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2817/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na Passagem Crapajós, entre rua Mirizal, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1525/22 Vereador Anderson Rocha IND 2772/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto, ramal rua 33, bairro Riacho Doce. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2770/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto, ramal Raul Aguilera, bairro riacho doce. PREJUDICADO PELA IND. Nº 53/21 Vereador Anderson Rocha IND 2767/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto no ramal rua 13 de julho, bairro Riacho Doce. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2692/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente os serviços de asfalto e saneamento básico na Rua 1(primeiro) de Maio, Alameda Esperança, Comunidade Beira Rio, Bairro Santa Lucia. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2691/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os s erviços de recuperação asfáltica, no conjunto Marituba 1(um) rua WE 4(quatro) final conjunto, comunidade Mario Couto, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2690/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica no Conjunto Marituba 1(um) SN 13(treze) comunidade Mario Couto, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2689/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma escola de ensino médio ao entorno da comunidade Vila São Pedro e Conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1069/21 (EM TRAMITAÇÃO) Vereador Anderson Rocha IND 2688/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto na Passagem Esperança, comunidade Beira Rio - Bairro Decouville. (Prejudicado - REQ 352/2021) Vereador Anderson Rocha IND 2662/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que os serviços de asfalto, iluminação pública, capina, roçagem e saneamento básico, na travessa Transnorte, na comunidade Santa Rita Bairro uriboca. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2661/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que os serviços de serviços de asfalto, iluminação pública, capina, roçagem e saneamento básico, na travessa Santa Rita, na comunidade Santa Rita, bairro Uriboca. (Prejudicada - REQ 286/2021) Vereador Anderson Rocha IND 2660/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que os serviços de asfalto, iluminação pública, capina,roçagem e saneamento básico, na travessa Marajoara na comunidade Santa Rita, bairro Uriboca. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2550/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a conclusão do asfalto na rua Amaro de Freitas, Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 964/21 Vereador Anderson Rocha IND 2549/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja destinado um Polo da Casa da Cultura na comunidade Pato Macho no Bairro São João. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2548/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de manutenção Corretiva de Iluminação Pública , na Rua Amaro de Freitas Bairro São João. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 964/21 Vereador Anderson Rocha IND 2530/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam realizados os serviços de conclusão de asfalto na rua Amaro de Freitas, Bairro São João. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2529/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam feitas Rondas Ostensivas da Segurança Pública na Rua Amaro de Freitas, bairro São João. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2528/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina, roçagem, saneamento básico, asfalto e iluminação pública na rua Aracanga proximo a alça viária, bairro São João. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1889/22 Vereador Anderson Rocha IND 2527/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de saneamento básico na Pass. Esperança, comunidade Beira Rio, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 139/21 Vereador Anderson Rocha IND 2526/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na segunda rua do Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 361/21 Vereador Anderson Rocha IND 2525/2023 - Indicando que Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de iluminação pública na segunda rua do Bairro São Francisco. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2524/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma do play ground, na praça do são Francisco no Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1380/21 Vereador Anderson Rocha IND 2523/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto na Travessa Santo Antônio ao lado do Posto de Saúde - no Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 687/21 Vereador Anderson Rocha IND 2522/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de reparo na iluminação pública na praça do Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1382/22 Vereador Anderson Rocha IND 2521/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a reforma das quadras de esporte do Bairro São Francisco. GENÉRICO Vereador Anderson Rocha IND 2495/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Rua Aracanga,Passagem São Cristovão, bairro São João. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2494/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Passagem São Paulo, Comunidade Campina, bairro Uriboca. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2493/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, na Passagem São Paulo, Comunidade Campina, bairro Uriboca.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 772/21 Vereador Anderson Rocha IND 2492/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de capina e roçagem na Passagem Boa Esperança, Comunidade Campina bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 788/21 Vereador Anderson Rocha IND 2491/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, na Passagem São Raimundo, Comunidade Campina, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 352/21 Vereador Anderson Rocha IND 2490/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, na Passagem Boa Esperança, Comunidade Campina, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 788/21 Vereador Anderson Rocha IND 2489/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que os serviços de capina e roçagem, na Rua Nossa Senhora de Nazaré, Loteamento Guarassuco, Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2488/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de recuperação asfáltica na rua Alfredo Calado entre o perímetro do Igarapé do Tubo até a entrada do Conjunto Albatroz, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 282/21 Vereador Anderson Rocha IND 2487/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de manutenção de iluminação pública na rua Edson Luis quadra 04, n° 58 e 61, na esquina da Estância Vitor e Vitória, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 175/21 Vereador Anderson Rocha IND 2448/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de sinalização viária vertical e horizontal na rua Antônio Bezerra Falcão no cruzamento com a rua Alfredo Calado, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 467/21 Vereador Anderson Rocha IND 2446/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública na estrada da Pirelle em frente a casa nº 284 ao lado da SEMED, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 603/21 Vereador Anderson Rocha IND 2445/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na rua São Marcos, passagem 24 de Agosto, conjunto Mario Couto, quadra 17, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2444/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública na rua São Marcos, passagem 24 de Agosto, conjunto Mario Couto, quadra 17, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2018/22 Vereador Anderson Rocha DL 031/2022 - Concede o título de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha DL 030/2022 - Concede o título de Cidadão Maritubense a Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 220/2022 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de qualquer natureza de empresa que aderir a esse programa. (PREJUDICADO - LO) Vereador Anderson Rocha PV 215/2022 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências. (Transformado em Indicação) Vereador Anderson Rocha PV 214/2022 - [LEI nº 682/2023] Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. [COM EMENDA] Vereador Anderson Rocha PV 209/2022 - Estabelece a criação do Hospital Veterinário Municipal de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO PELA IND. nº 1490/22] Vereador Anderson Rocha PV 182/2022 - [LEI nº 684/2023] Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 181/2022 - [lei nº 675/2023] Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 180/2022 - [LEI nº 653/2023]; Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 177/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ PV nº175/2022] Vereador Anderson Rocha PV 174/2022 - [LEI nº 668/2023]; Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providência. Vereador Anderson Rocha PV 173/2022 - [LEI nº 652/2023]; Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 168/2022 - Dispõe sobre a classificação da Visão Monocular como Deficiência Sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município de Marituba. Vereador Anderson Rocha PV 155/2022 - Dispõe sobre a Criação de uma Central De Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência - a CEPPDE, no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 709/21 Vereador Anderson Rocha PV 152/2022 - [LEI nº 651/2023]; Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Marituba. Vereador Anderson Rocha PV 145/2022 - [LEI nº 632/2022]; Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica. Vereador Anderson Rocha PV 122/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT] Vereador Anderson Rocha PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra e Vereador Júnior Amaral PV 104/2022 - Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT] Vereador Anderson Rocha PV 102/2022 - [Lei nº 629/2022]; Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022]. Vereador Anderson Rocha REQ 1271/2022 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional do Surdocego com o Tema “Da Exclusão a Inclusão”, a fim de tratarmos sobre a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. {[APROVADO]} Vereador Anderson Rocha REQ 1265/2022 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Devaldo Valente e Vereador Allan Besteiro REQ 1264/2022 - Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha e Vereador Allan Besteiro IND 2415/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a viabilidade de transporte público para atender a demanda de municipes da entrada da avenida João Paulo II até a praça da Colônia, bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2414/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, travessa Felipe Soares quadra 20 bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 0021/21 Vereador Anderson Rocha IND 2413/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública na travessa Felipe Soares, quadra 20, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 0021/21 Vereador Anderson Rocha IND 2399/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública na travessa Abinael Miranda, bairro Bella Vista. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2398/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de um CRAS no residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 746/21 Vereador Anderson Rocha IND 2397/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma e ampliação do posto de saúde Cristiano Torres no residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte.PREJUDICADO PELA IND. Nº 448/21 Vereador Anderson Rocha IND 2396/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Parque Ambiental na área de proteção ambiental no residêncial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2395/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, na quadra 11, conjunto Beija - Flor, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2372/22 Vereador Anderson Rocha IND 2394/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da iluminação pública no conjunto Imperial, quadra 10, bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2372/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na quadra 11 do conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2371/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os s erviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na rua da Sagri, bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 300/21 Vereador Anderson Rocha IND 2370/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da quadra 21 do conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. GENÉRICO (SEM OBJETO) Vereador Anderson Rocha IND 2369/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva da quadra 22 do conjunto Beija Flor, bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 602/21 Vereador Anderson Rocha IND 2368/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 09 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2367/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,ronda preventiva da guarda municipal no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2366/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 11 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2365/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 10 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2364/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 12 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2363/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 08 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2362/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 07 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2361/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 06 do conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2360/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 04 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 295/21 Vereador Anderson Rocha IND 2359/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na quadra 02 no conjunto Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 435/21 Vereador Anderson Rocha IND 2355/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILIUMINAÇÃO PÚBLICA, PAS. Rodrigues – Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 0018/21 Vereador Anderson Rocha IND 2354/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILIUMINAÇÃO PÚBLICA, na Av. Paula Roberta – Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1886/22 Vereador Anderson Rocha IND 2352/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILIUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Cajueiro – Bairro Santa Clara. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2351/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ILIUMINAÇÃO PÚBLICA, na Trav. Nelson Gonçalves – Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 069/21 Vereador Anderson Rocha IND 2349/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NA PASSAGEM DA PAZ - NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2348/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DÉCIMA PARALELA ENTRE A RUA MARAJOARA E PEDRO MESQUITA - BAIRRO URIBOCA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 404/21 Vereador Anderson Rocha IND 2347/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE VIA, NA RUA DÉCIMA PARALELA ENTRE A RUA MARAJOARA E PEDRO MESQUITA - BAIRRO URIBOCA Documento publicado digitalmente por ANDERSON ROCHA em 08/11/2022 às 09:46:22. PREJUDICADO PELA IND. Nº 404/21 Vereador Anderson Rocha IND 2346/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA N - NO CONJUNTO UMARIS - BAIRRO URIBOCA. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2345/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE VIA, NA PASS LIBERDADE - BAIRRO NOVO HORIZONTE. PREJUDICADO PELA REQ. Nº 951/21 Vereador Anderson Rocha IND 2344/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de CAPINA E ROÇAGEM ATRAS DA CRECHE NO RESIDENCIAL JARDIM DOS EUCALIPTOS – BAIRRO DECOUVILLE. PREJUDICADO (IGUAL A IND. Nº 2342/22) Vereador Anderson Rocha IND 2343/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, Serviços de MANUTENÇAO CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 03 DO RESIDENCIAL JARDIM DOS EUCALIPTOS – BAIRRO DECOUVILLE. (Prejudicado - REQ 434/21) Vereador Anderson Rocha IND 2342/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de CAPINA E ROÇAGEM ATRAS DA CRECHE NO RESIDENCIAL JARDIM DOS EUCALIPTOS – BAIRRO DECOUVILLE. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2341/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS Serviços de MANUTENÇAO CORRETIVA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO RESIDENCIAL JARDIM DOS EUCALIPTOS – BAIRRO DECOUVILLE. (Prejudicado - REQ 294/21) Vereador Anderson Rocha IND 2340/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, NA RUA DO RESIDENCIAL JARDIM DOS EUCALIPTOS, ENTRE A CRECHE E O CENTRO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO JARDIM DOS EUCALIPTOS – BAIRRO DECOUVILLE. (Prejudicado - REQ 434/21) Vereador Anderson Rocha IND 2339/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA – NA RUA JATOBÁ – NO CONJUNTO UMARIS – NO BAIRRO URIBOCA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1360/21 Vereador Anderson Rocha IND 2338/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA na RUA PAU DÁRCO, com primeira TRAVESSA no conjunto Umaris - Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1167/22 Vereador Anderson Rocha IND 2337/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, ASFALTAMENTO, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO DE VIA, RUA BOA ESPERANÇA – BAIRRO NOVO HORIZONTE. PREJUDICADO PELA IND. Nº 858/21 Vereador Anderson Rocha IND 2336/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL, DO RESIDECIAL VIVER MELHOR MARITUBA – BAIRRO NOVO HORIZONTE. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2078/22 Vereador Anderson Rocha IND 2335/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem frente do Residencial Jardim dos Eucaliptos, bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2334/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem e limpeza das galerias de água pluvial no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2078/22. Vereador Anderson Rocha IND 2333/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam realizados os serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 01 no Residencial Abutiram, no bairro Nova Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2326/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que sejam realizadas ações das Secretarias SEMMAS, SESAU e SEMASC no entorno do aterro sanitário para combate e prevenção de vestigios do mesmo sobre as comunidades ali próximas. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1959/22 Vereador Anderson Rocha IND 2325/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na rua Bom Jesus no Residencial Mario Couto, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2324/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Rua F, do Residencial Vitória Régia, na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2323/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville. GENÉRICO Vereador Anderson Rocha IND 2321/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente a escola Benedito Falcão, Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2306/22 Vereador Anderson Rocha IND 2320/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Padre Romeu, bairro Centro.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2319/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente a escola DR. Alcantara bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2167/22 Vereador Anderson Rocha IND 2318/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o estudo de viabilidade de construção de paradas de ônibus na rua do fio até o residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICAO PELA IND. Nº 2038/22 Vereador Anderson Rocha IND 2317/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de implantação de lombadas na rua 18 do Residencial Viver Melhor Marituba no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2316/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de implantação de lombadas na rua 17 do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2085/22 Vereador Anderson Rocha IND 2315/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de implantação de lombadas na rua 16 do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte.(APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2314/2022 - Indicando que Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem e limpeza das galerias de água pluvial do residecial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. 2078/22 Vereador Anderson Rocha IND 2313/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua H, do Residencial Vitória Régia, na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2312/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua G, do Residencial Vitória Régia, na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2311/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua E, do Residencial Vitória Régia, na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2310/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua D, do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli, Bairro Decouville. (APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2309/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua C, do Residencial Vitória Régia na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville.(APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2308/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua B, do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2307/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de capina e roçagem na rua A do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2306/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competenete, uma Faixa de Pedestre, em frente a Escola Benedito Falcão – Bairro Boa Vista [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2305/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização no cruzamento na rua 1º de Maio com a Antonio Bezerra Falcão bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 326/21 Vereador Anderson Rocha IND 2304/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Governo do Estado a construção de uma passarela com acessibilidade em frente ao Ginásio de Esportes de Marituba na BR 316 KM 12 Bairro Centro.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 656/21 Vereador Anderson Rocha IND 2303/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de poda de árvores na rua Fábio Rodrigues entre a rua Santo Antonio e São Marcos no Residencial Mario Couto no Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2302/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na rua Fabio Rodrigues no Residencial Mario Couto no Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2299/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de reforma da quadra de esportes entre a 4ª e 5ª do bairro novo..(APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2298/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de implantação de lombadas na Avenida Principal do Conjunto Beija-Flor, Nova Marituba.(APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2295/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,que seja realizado os serviços de recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 02 do residencial Abutirân no bairro Nova Marituba.(APROVADO) Vereador Anderson Rocha IND 2234/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 19 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2233/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 18 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2231/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização da rua 17 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2230/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 16 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2229/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 11 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2228/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 10 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2227/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,a sinalização da rua 09 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2226/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização da rua 08 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2225/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 06 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2224/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 05 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2223/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 04 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2222/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 03 do residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2221/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação da rua 01 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2220/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a sinalização e identificação da rua 02 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2219/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, no Residencial Raimundo Campos Freire, Bairro Centro. GENÉRICO Vereador Anderson Rocha IND 2218/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes fisícos, na Rua Raimundo Barbosa Santana, bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELA IND. Nº 582/21 Vereador Anderson Rocha IND 2217/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feita a limpeza da Rua Pires Franco no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 220/21 Vereador Anderson Rocha IND 2197/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que feita a manutenção dos PLAY GROUNDS, no Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2196/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a sinalização e identificação das ruas e quadras do residencial Viver Melhor Marituba. GENÉRICO Vereador Anderson Rocha IND 2195/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a capina e roçagem do final do Conjunto Jardim dos Eucaliptos . [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2172/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a recuperação asfaltica e tapa buraco na rua 09 do Residencial Viver Melhor Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2171/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a recuperação asfaltica e tapa buraco na rua 16 do residencial viver melhor Marituba. (Prejudicado - IND 2084/2022) Vereador Anderson Rocha IND 2170/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva na iluminação pública na rua 20 de Fevereiro, bairro Santa Lucia. Vereador Anderson Rocha IND 2166/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a manutenção dos comodos de lixo no Residencial Viver Melhor Marituba. Vereador Anderson Rocha IND 2165/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 17 do Residencial Viver Melhor Marituba. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO Nº 2085/22 Vereador Anderson Rocha IND 2164/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 08 transverssal do Residencial Viver Melhor Marituba. Vereador Anderson Rocha IND 2160/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 10 do Residencial Viver Melhor Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2078/22 Vereador Anderson Rocha IND 2159/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a modificação do RESIDENCIAL VIVER MELHOR MARITUBA para bairro.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2158/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, Limpeza , Capina e Roçagem no Campo da Sagri.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2157/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na Alameda Jerusalém , Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2027/22 Vereador Anderson Rocha IND 2156/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a construção de uma praça no Bairro do Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1122/21 Vereador Anderson Rocha IND 2155/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite ao Governador do Estado a Construção de uma Escola de Ensino Médio, no Bairro do Uriboca.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2154/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a poda das árvores do canteiro central e transversais no Residencial Viver Melhor Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1681/21 Vereador Anderson Rocha IND 2153/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de lombada desde Usina da Paz até a Travessa Valente, na Rua 1 de Janeiro – Bairro União. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2152/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a manutenção das quadras de esportes no final do Residencial Viver Melhor Marituba.PREJUDICADO PELA IND. Nº 1672/22 . Vereador Anderson Rocha IND 2151/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 19 do Residencial Viver Melhor Marituba.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2150/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, recuperação asfáltica e tapa buraco na rua 11 do Residencial Viver Melhor Marituba. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2149/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção do PLAY GROUND, no Conjunto Jardim Dos Pardais . [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2148/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de reforma da arena da praça no Conjunto Jardim Dos Pardais . PREJUDICADO PELO REQ. Nº 631/21 Vereador Anderson Rocha IND 2147/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a recuperação asfáltica na rua principal no conjunto Jardim dos Pardais, bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2146/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, rua 20(vinte) de Fevereiro, Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 708/21 Vereador Anderson Rocha IND 2073/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização da via na Comunidade Jardim Visão, Travessa Vitória, Bairro Decouville. [PREJUDICADO /IND nº 727/21] Vereador Anderson Rocha IND 2072/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na Comunidade Jardim Visão, Travessa Liberdade, Bairro Decouville.[PREJUDICADO /IND nº 314/21] Vereador Anderson Rocha IND 2071/2022 - Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na Comunidade Jardim Visão, Travessa Fé em Deus, Bairro Decouville.[PREJUDICADO /REQ n 858/21] Vereador Anderson Rocha IND 2070/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na rua Papa Paulo VI, Bairro Mirizal.[PREJUDICADO /IND nº 284/21] Vereador Anderson Rocha IND 2069/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Serviços de Limpeza e Roçagem, no Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville. [PREJUDICADO /REQ n 435/21] Vereador Anderson Rocha IND 2068/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Manutenção Corretiva da Iluminação Pública, nas duas (02) Vias Principais do Residencial Jardim dos Eucaliptos, Bairro Decouville.[EAI101121] Vereador Anderson Rocha IND 2067/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, na rua Edson Luiz Soares , no Bairro no Almir Gabriel.[PREJUDICADO P/ IND nº 175/2021] Vereador Anderson Rocha IND 2064/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via na Comunidade Jardim Visão, Travessa Bom Sossego, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 859/21 Vereador Anderson Rocha IND 2037/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Raul Aguelera, Bairro Riacho Doce.[PREJUDICADO P/ IND. nº 053/21] Vereador Anderson Rocha IND 2036/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Construção de um Ponto de Moto Taxi, na Avenida Boulevard das Águas, Quadra 21, no Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2022/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Manutenção Corretiva da Iluminação Pública, no Canteiro Central, Última Rotatória do Residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2021/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Manutenção Corretiva da Iluminação Pública, na Rua 11, Quadra 13, Poste 1, Residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2020/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Travessa Santo Antônio, Bairro Decouville.[PREJUDICADO P/ IND. nº 1049/21] Vereador Anderson Rocha IND 2019/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Bom Jesus Bairro Centro. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 2018/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem 24 de Agosto, Quadra 17, Loteamento Mario Couto, Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1941/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação da Sinalização de Trânsito como faixas e lombadas na Rua Padre Marcos Shawalder no bairro Centro. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1939/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Padre Romeu, no perímetro entre as ruas Vinte e Um de Abril e Padre Marcos Shawalder, Bairro Centro. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1938/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a criação do espaço especialmente adaptado com a finalidade de serviço de castração gratuita de animais domésticos dentro do AUmigos em nosso Município. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1924/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente o Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal, nos Turnos da Manhã, Intermediário e Tarde, moradores do Viver Melhor. {[Aprovado]} Vereador Anderson Rocha IND 1923/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente que em eventos realizados e proporcionados pela Prefeitura de Marituba, as bandas, músicos e artistas locais tenham a PRIORIDADE no momento da escolha para a participação nos eventos.{[Aprovado]} Vereador Anderson Rocha IND 1922/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de câmeras para vídeo monitoramento em todas as Escolas Municipais e Conveniadas, para dentro das salas de aula, salas administrativas área interna e área externa. PREJUDICADO (GENÉRICO) Vereador Anderson Rocha IND 1889/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, no final da Rua Aracanga, Bairro São João.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1888/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, que seja providenciada a instalação de mecanismos para a acessibilidade de pessoas com deficiências físicas e mentais nas novas construções que estão sendo realizadas pelo Poder Executivo de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 001/21 Vereador Anderson Rocha IND 1887/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de telas de proteção e contenção nas bocas dos bueiros do Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1886/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Paula Roberta, Bairro Santa Clara.[Aprovado] Vereador Anderson Rocha IND 1853/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Cajueiro na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1852/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Honorato na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1851/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Da Paz na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville.(PREJUDICADO REQ. nº 103/21) Vereador Anderson Rocha IND 1850/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda São Pedro na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1849/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Severo na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1848/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Santa Bárbara na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville.(PREJUDICADO IND.nº 550/21) Vereador Anderson Rocha IND 1847/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Vila Nova na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Anderson Rocha IND 1846/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda São João na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville.(PREJUDICADO IND.327/21) Vereador Anderson Rocha IND 1845/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda São João na Comunidade Santa Fé, localizada no Bairro Decouville. (PREJUDICADO IND.327/21) Vereador Anderson Rocha IND 1839/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua dos Militares, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 569/21 Vereador Anderson Rocha IND 1832/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem da Paz, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 598/21 Vereador Anderson Rocha IND 1831/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Bom Jesus, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELO rEQ. Nº 100/21 Vereador Anderson Rocha IND 1830/2022 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Fé em Deus, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. 1096/21 Vereador Anderson Rocha IND 1769/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na extensão completa da Passagem Cardoso, Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 77/21 Vereador Anderson Rocha IND 1723/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja permitida a utilização da ´Casa do Papai Noel, localizada na Praça Matriz de Marituba, para fins Culturais, sendo utilizada como Anfiteatro Municipal, para Ensaios e Apresentações de Artistas Locais. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1709/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica da Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1708/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de portas para as salas de aula para a Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1700/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de piso linóleo para o estúdio de ballet da Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1699/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção e revitalização das salas de aula da Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1698/2022 - indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de instrumentos musicais para a Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1697/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de uma impressora para a Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1696/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de estabilizadores para computadores da Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1695/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de espelhos para o estúdio de ballet da Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1694/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de uma Caixa d'água, e toda a tubulação necessária para a Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1693/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de cadeiras estudante de sala de aula para a Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1692/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra de cadeiras e mesas de escritório para a Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1691/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de barras de apoio para aulas de ballet da Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1690/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a compra e instalação de ar condicionado para as salas de aula da Casa da Cultura. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1609/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Construção do Cursinho Municipal Pré-Vestibular para Deficientes Físicos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Devaldo Valente e Vereador Allan Besteiro IND 1604/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Manutenção Corretiva do piso interno e externo da Escola Padre Romeu. PREJUDICADO IND nº 954/2021 Vereador Anderson Rocha IND 1603/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de iluminação Pública no Conjunto Viver Melhor, 1º Rua, Q 2, Bairro Decouville. PREJUDICADO LEI nº 456/19 Vereador Anderson Rocha IND 1602/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Iluminação Pública na Comunidade Recomeçar, Bairro Santa Lúcia. (PREJUDICADO - REQ763/21) Vereador Anderson Rocha IND 1486/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem São Sebastião (Quarta Travessa), Bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. 120/21 Vereador Anderson Rocha IND 1485/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Santos Dumont, Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 771/21 Vereador Anderson Rocha IND 1481/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Santa Bárbara da Comunidade Santa Fé, Bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND. 550/21 Vereador Anderson Rocha IND 1480/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o Microssistema de Abastecimento de Água para a Comunidade Santa Fé, Bairro Decouville. PREJUDICADO IND. 550/21 Vereador Anderson Rocha IND 1473/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Maria de Fátima, Bairro Mirizal. PREJUDICA IND. 333/21 Vereador Anderson Rocha IND 1439/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma do centro comunitário do Conjunto Parque dos Umaris, bairro Uriboca. PREJUDICADO P/ INDICAÇÃO nº 1160/2021. Vereador Anderson Rocha IND 1438/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a terraplenagem e asfaltamento das ruas do Conjunto Parque dos Umaris, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 1166/2021. Vereador Anderson Rocha IND 1437/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma das duas pracinhas do Conjunto Parque dos Umaris, bairro Uriboca. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1436/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza das ruas e meio - fio do Conjunto Parque dos Umaris bairro Uriboca. [PREJUDICADO P/ INDICAÇÃO nº 1167/2021] Vereador Anderson Rocha IND 1417/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, consertos de instalações de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na Rua Padre Marcos Shawalder Bairro Centro. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1416/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a reforma do posto ACS Maria do Socorro Rodrigues Couto ( USF URIBOCA). APROVADO Vereador Anderson Rocha PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra PR 003/2021 - Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência Vereador Anderson Rocha DL 028/2021 - *Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor José Nazareno Aguiar Portela e dá outras providências'. Vereador Anderson Rocha DL 027/2021 - [DECRETO nº 013/2022] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Jânio Marinho de Souza e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha DL 026/2021 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Geraldo Gomes dos Santos e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha DL 024/2021 - [DECRETO Nº 019/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Manoel Dias Queiroz e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Anderson Rocha, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra PV 057/2021 - [LEI nº 566/2021]; Criação do Grupamento de Ações Táticas - GAT e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha e Vereador Soriclis Silva PV 056/2021 - [LEI nº 575/2022]; Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais, públicas e privadas. Vereador Anderson Rocha PV 042/2021 - [LEI nº 567/2021]; Dispõe sobre a Criação da Semana de Incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do Município de Marituba e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 039/2021 - [LEI nº 580/2022]; Dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba. Vereador Júnior Amaral e Vereador Anderson Rocha PV 037/2021 - [LEI nº 579/2021]; Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba “programa Vereador Mirim” e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha PV 011/2021 - (Lei nº 616/2022) - “Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município”. Vereador Anderson Rocha REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Vereador Soriclis Silva, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Flávio Farias, Vereador Felipe Brito, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Boni e Vereador Devaldo Valente REQ 1231/2021 - Que a mesa Diretora desta Casa Legislativa e após manifestação do soberano Plenário, que seja criado uma frente Parlamentar pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência. APROVADO Vereador Anderson Rocha REQ 1229/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Posto de Saúde no Conjuntp Albatroz, bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 236/21 Vereador Anderson Rocha REQ 1224/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma escola creche no Bairro Almir Gabriel, que suporte o ensino : Maternal I e II , Fundamental Menor e Fundamental Maior. Contendo : Quadra Coberta e Fraldário.APROVADO. Vereador Anderson Rocha REQ 1223/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e ampliação das Unidade de Saúde Cristiano Cláudio Torres. NOVO HORIZONTE PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 448/2021. Vereador Anderson Rocha REQ 1220/2021 - Que o Presidente desta Casa Legislativa providencie a criação da Comissão Temporária Especial para estudo municipal dos resíduos sólidos.APROVADO. Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Anderson Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo e Vereador Serra MOC 006/2021 - Solicitando o envio de Moção de aplausos aos profissionais da área da Saúde do Município de Marituba que atuam no combate ao COVID-19. Vereador Anderson Rocha e Vereador Manelzinho Rocha MOC 004/2021 - Solicitando o envio de Moção de protesto e repúdio a permanência do aterro sanitário – “lixão no Município de Marituba. Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo e Vereador Serra MOC 002/2021 - Solicitando o envio de Moção de Honra a toda a Guarda Municipal de Marituba em nome dos agentes Abraão dos Santos gomes e Deoide de Jesus Bagata França, parabenizando-os pois esses bravos servidores não medindo esforços para combater a criminalidade e a violência, cumprindo com louvor o seu trabalho. Vereador Anderson Rocha IND 1354/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade de deficientes físicos na Rua dos Navegantes, bairro Almir Gabriel. PEREJUDICADO PELO REQ Nº 898/21 - em tramitação Vereador Anderson Rocha IND 1353/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade de deficientes físicos na rua Lorival Santana, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 152/21 Vereador Anderson Rocha IND 1352/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de manutenção e troca de luminárias nos postes de iluminação pública, na passagem Rodrigues no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 18/21 Vereador Anderson Rocha IND 1351/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de manutenção e troca de luminárias nos postes de iluminação pública, na rua Ayrton Senna no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 72/21 Vereador Anderson Rocha IND 1350/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de manutenção e troca de luminárias nos postes de iluminação pública, da travessa São Domingos no bairro Santa Clara. PREJUDICASDO PELA INDICAÇÃO Nº 289/21 Vereador Anderson Rocha IND 1349/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de manutenção e troca de luminárias nos postes de iluminação pública, na passagem União no bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 402/21 Vereador Anderson Rocha IND 1347/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade de deficientes físicos na passagem Nossa Senhora de Lourdes, bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 218/21 Vereador Anderson Rocha IND 1324/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a troca das luminárias de iluminação pública da travessa Padre Marcos Shawalder no perímetro entre as ruas Claudio Barbosa da Silva e Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1323/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um contêiner para despejo de lixo, na entrada da Comunidade Morada Nova no bairro São João. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1322/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção e troca das luminárias de iluminação pública, da rua Cláudio Barbosa, no perímetro entre a rua Raimundo Barbosa Santana e rua da Assembleia Primeiro de Maio. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1265/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a revitalização da calçada do prédio sede da Guarda Municipal de Marituba. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1264/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a compra e instalação de duas portas de vidro,uma para entrada de acesso e uma para a sala do comando no prédio sede da Guarda Municipal de Marituba. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1233/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a compra e instalação de centrais de ar nas salas de reunião, triagem, E- Sus e Gerência da ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1232/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção corretiva da estrutura física e revitalização total da ESF Celina Lameira do Nascimento. PREJUDICADO PELA IND. Nº 534/21 Vereador Anderson Rocha IND 1231/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a limpeza da àrea externa da ESF Celina Lameira do Nascimento. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1021/21 - em tramitação Vereador Anderson Rocha IND 1230/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a melhoria física para a acessibilidade de cadeirantes no acesso da ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1229/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a compra de computadores de mesa para o serviço administrativo nas salas de vacina e sala dos ACS da ESF Celina Lameira do Nascimento. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 267/21 Vereador Anderson Rocha IND 1228/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção corretiva do forro de toda a ESF Celina Lameira do Nascimento. PREJUDICADO PELA IND. Nº 534/21 Vereador Anderson Rocha IND 1227/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a visita técnica da equipe de zoonoses na ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1226/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma, manutenção corretiva e revitalização da escola M.E.F. Cora Tereza S.Rocha. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1146/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias,construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização da via,respeitando a acessibilidade para deficientes físicos da passagem Begolândia no bairro Almir Gabriel,no perímetro do presidio. PREJUDICADO PELA IND. Nº 893/21 Vereador Anderson Rocha IND 1145/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na We 22 (vinte e dois) Quadra 35 (trinta e cinco ), Conjunto Beija Flor. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1090/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a contrução de ciclo vias e ciclo faixas na Rua do Fio. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 169/21 Vereador Anderson Rocha IND 1089/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a contrução de ciclo vias e ciclo faixas na travessa Primeiro(1º) de Maio (Rua da Assembleia). PREJUDICADO PELO REQ. Nº 166/21 Vereador Anderson Rocha IND 1088/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de ciclo vias e ciclo faixas na travessa Alfredo Calado. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 187/21 Vereador Anderson Rocha IND 1068/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção corretiva da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1067/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação da rede de internet da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1066/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a compra e instalação de ventiladores nas salas de aula 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1065/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e roçagem do terreno na área interna da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1064/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a compra e instalação de forro para as salas de 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1063/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza da caixa d'água da escola José Felipe Santiago. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1062/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a limpeza da fossa da escola José Felipe Santiago. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1027/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a criação da Central de Micro Abastecimento de Água do Canaã. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1096/21 - em tramitação. Vereador Anderson Rocha IND 1026/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a criação da Central de Micro Abastecimento de Água da Comunidade Jardim Nova Visão. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1025/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a criação da Central de Micro Abastecimento de Água do Riacho Doce. PREJUDICADO PELA IND. 991/21 Vereador Anderson Rocha IND 1023/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Limpeza, Terraplenagem e Asfaltamento passagem Kairos com Rua Novo Uriboca. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1022/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Limpeza, Terraplenagem e Asfaltamento da Rua Novo Uriboca, no quarteirão da passagem Kairos. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1021/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, o Asfaltamento da Qd.(Quadra) 07 (Sete) do Conjunto Beija Flor(Rua de frente a feirinha do Beija Flor). PREJUDICADO PELA IND. Nº 654/21 Vereador Anderson Rocha IND 1020/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, o Asfaltamento da Rua Alfredo Calado no perímetro entre Santa Lúcia e Santa Clara. PREJUDICADO PELA IND. Nº 282/21 Vereador Anderson Rocha IND 1019/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Manutenção da Caixa D'água do Mario Couto. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 562/21 Vereador Anderson Rocha IND 1018/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Manutenção da Caixa D'água do Nova Marituba. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1017/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal,para que providencie junto ao Governo do Estado, um Posto Avançado da Polícia Militar na entrada do Bela Vista. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1016/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, Terraplenagem e Asfaltamento da Rua Pires Franco no perímetro entre o Açaizão e Tv. Raimundo Nunes. (PREJUDICADO IND. 121/21) Vereador Anderson Rocha IND 1015/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Pintura Interna e Externa da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1014/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a limpeza do terreno da área interna da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 1013/2021 - Indico, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Criação de Ciclofaixa na Avenida Fernando Guilhon,no perímetro da Rua Uriboca até a Rua Benevides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 170/21 Vereador Anderson Rocha IND 1012/2021 - INDICO, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a Manutenção asfáltica na Avenida Fernando Guilhon,no perímetro entre a Rua 1º(Primeiro) de Maio e Rua Benevides, APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 958/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a troca do mobiliário de escritório da secretaria da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 957/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção corretiva do portão de ferro da entrada da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 956/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção corretiva de todos os computadores da sala de informática da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 955/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção corretiva do forro das salas de aula da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 954/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma e cobertura para a (QD) quadra poliesportiva da Escola Padre Romeu.APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 953/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção corretiva do telhado da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 952/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Centrais de ar nas salas de aula, sala da coordenadora e sala dos professores da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 951/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção preventiva da instalação elétrica da Escola Padre Romeu. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 950/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. PREJUDICADO PELA LEI Nº 225/09 Vereador Anderson Rocha IND 902/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, refrigeração para a sala de triagem da USF Santa Lúcia. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 901/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, ventilação adequada para a área de espera dos pacientes da USF Santa Lúcia. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 900/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, material de movelaria para a divisão do lixo hospitalar e lixo comum da USF Santa Lúcia. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 899/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza da área externa da USF Santa Lúcia. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 898/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o acabamento da sala dos ACS da USF Santa Lúcia APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 897/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a fachada para identificação da USF Santa Lúcia. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 896/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a troca da movelaria Hospitalar da USF Santa Lúcia. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 895/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção corretiva da central de Ar da sala de vacina da USF Santa Lúcia. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 894/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção corretiva da autoclave da sala de Odontologia da USF Santa Clara. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 875/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de rampa para acessibilidade de cadeirante e demais necessitados no canteiro central de Marituba, especificamente no ponto de travessia da faixa de pedestres localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo, (ressaltando a necessidade de rampa dos dois lados do canteiro). APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 860/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feita a instalação de lâmpadas nos postes da Passagem Ceará, no Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 27/2021. Vereador Anderson Rocha IND 859/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feita a limpeza e manutenção da iluminação pública da viela Breu, no Bairro Pedreirinha. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 790/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma do telhado do prédio do SAMU. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 789/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, da Rua Inácio Gabriel, bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 133/21 Vereador Anderson Rocha IND 788/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que seja saneado o problema de buracos na Avenida João Batista, Bairro Almir Gabriel, no perímetro do final da linha de ônibus do Bairro. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 363/2021. Vereador Anderson Rocha IND 721/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente pintura do Centro Comunitário, limpeza e iluminação pública da Praça do Jardim dos Pardais. (PREJUDICADO REQ. 631/21) Vereador Anderson Rocha IND 720/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção dos postes de iluminação pública na 7ª Sétima Rua do bairro Novo. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 719/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e meio fio, da Rua Santa margarida da Escócia, bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 661/2021. Vereador Anderson Rocha IND 649/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação da Guarda Mirim Municipal. ARQUIVADO Vereador Anderson Rocha IND 619/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação de um Mercado Municipal, no Bairro Santa Clara. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 618/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção da Escola Creche no Conjunto Albatroz.APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 617/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a pavimentação e construção de meio fio, da Rua 11, rua que faz ligação do bairro Centro ao bairro Uriboca. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 616/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza dos igarapés e nascentes de água da cidade. GENÉRICO Vereador Anderson Rocha IND 615/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de Centrais de Ar nas salas da Escola José Felipe Santiago.APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 614/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de Centrais de Ar nas salas da Escola Suely Falcão. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 556/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência a desapropriação da ocupação do Novo Horizonte II. Vereador Anderson Rocha IND 485/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente limpeza das Ruas e roçagem dos Conjuntos Albatroz I e II. Arquivada por autorização do autor. (Matéria generalizada Vereador Anderson Rocha IND 484/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reparos na pavimentação entre as Ruas Antônio Armando e Robson Vitor, localizadas no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 112/21 Vereador Anderson Rocha IND 483/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reparos na pavimentação dos Conjuntos Albatroz I e II. Arquivada por autorização do autor. (Matéria generalizada) Vereador Anderson Rocha IND 482/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção aos postes de iluminação pública localizados nos conjuntos Albatroz I e II. Arquivada por autorização do autor. ARQUIVADA Vereador Anderson Rocha IND 481/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma do telhado, da parte elétrica e instalação de refrigeração na Escola Padre Romeu Pires Borges. (MVI46421). Vereador Anderson Rocha IND 480/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a pavimentação das Ruas do Bairro Campina Verde. GENÉRICO Vereador Anderson Rocha IND 474/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente limpeza e roçagem na Travessa TV Padre Dubois, localizada no Bairro Dom Aristides. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 473/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente limpeza e roçagem na Travessa TV Rio Branco, localizada no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 499/21 Vereador Anderson Rocha IND 472/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de meio fio na Travessa TV Rio Branco, localizada no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 499/21 Vereador Anderson Rocha IND 471/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de meio fio na Travessa TV Padre Dubois, localizada no Bairro Dom Aristides, PREJUDICADO PELA IND. Nº 123/21 Vereador Anderson Rocha IND 470/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção dos postes de iluminação pública, localizada na Rua Padre Romeu. PREJUDICADO PELA IND. Nº279/21 Vereador Anderson Rocha IND 469/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza da Rua do Mirizal e dos bueiros localizados na mesma. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 468/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a manutenção dos postes de iluminação pública, localizado na Rua do Aracanga. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 467/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a pavimentação da TV. Edson Luiz, Quadra QD Quatro 4, localizada no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 175/21 Vereador Anderson Rocha IND 466/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a pavimentação da Rua João Batista, localizada no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 363/21 Vereador Anderson Rocha IND 465/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza de bueiro localizado entre a Rua Antônio Bezerra Falcão, entre Rua Padre Marcos Shawalder. APROVADO Vereador Anderson Rocha IND 464/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma do telhado, da parte elétrica e instalação de refrigeração na Escola Padre Romeu Pires Borges. APROVADO Vereador Anderson Rocha