Vereador Júnior Amaral

PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Serra, Vereador Felipe Brito e Vereador Soriclis Silva PR 010/2024 - [RES 006/2024] Cria o 'Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC' da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. APROVADO Vereador Júnior Amaral PV 440/2024 - Fica autorizado a criação do Programa de Conectividade Digital "Conecta Marituba". (SUBST.) Vereador Júnior Amaral IND 4060/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), antes e depois da Escola Municipal Mundo Magico, na Quadra 11, rua G, bairro Nova Marituba. APROVADA Vereador Júnior Amaral IND 4059/2024 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, colocação de redutores de velocidade (lombada), na rua H, bairro Nova Marituba. APROVADA Vereador Júnior Amaral IND 4058/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização de ações de arborização urbana de todo o canteiro central da Estrada da Pirelli, bairro Nova Marituba, de modo a oferecer aos munícipes a crescente de áreas verdes. APROVADA Vereador Júnior Amaral IND 4032/2024 - Indicando a Prefeita Municipal, que se encaminhe junto ao setor competente, a reativação do Programa Pró Mulher em Marituba, no atendimento ás mulheres que sofrem violência Doméstica, com equipes especializadas e capacitadas para o atendimento e essas mulheres. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 4031/2024 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição de equipamentos Lucas 1 (Sistema de compreensão Cardíaco Torácica), na utilização nas pelo SAMU, nas salas vermelhas da UPA e Hospital Augusto Chaves. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 4030/2024 - Indicando a Prefeita Municipal,providencie junto ao setor competente a construção de uma feira, no bairro São João (Pato Macho). PREJUDICADO PELO REQ. Nº 143/21 Vereador Júnior Amaral IND 4029/2024 - Indicado a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma praça no bairro São João (Pato Macho). PREJUDICADO PELA IND. Nº 377/21 Vereador Júnior Amaral IND 3993/2024 - Indicando a Prefeita Municipal, que se encaminhe junto ao setor competente das providências, a criação da Parada de Ônibus Intermunicipal de Marituba, como o intuito de oferecer apoio logístico aos usuários de transportes intermunicipais. APROVADA Vereador Júnior Amaral IND 3908/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a oferta de cursos de capacitação de inglês, na rede de ensino municipal aos finais de semana à jovens e adultos.[aprovado] Vereador Júnior Amaral IND 3907/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de práticas laborais aos servidores municipais de forma continuar, de modo a oferecer bem-estar, previne doenças funcionais como o DORT e a LER, além de melhorar a postura corporal, a resistência, a flexibilidade e a coordenação dos movimentos..[aprovado] Vereador Júnior Amaral IND 3906/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reurbanização de arborização do canteiro central e entorno da BR 316, de modo a oferecer ambiente acolhedores e ar limpo para a prática de esportes e lazer ao ar livre.[aprovado] Vereador Júnior Amaral IND 3905/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implementação da reutilização das águas pluviais nas dependências dos prédios públicos, de modo a reutilizar as águas provindas da chuva, a contribuir para uma gestão sustentável..[aprovado] Vereador Júnior Amaral IND 3904/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a reforma da parada de ônibus, localizada na BR 316, próximo ao ginásio poliesportivo de Marituba, Bairro Centro, de modo a oferecer abrigo de sol e chuvas aos usuários de transporte coletivo.[aprovado] Vereador Júnior Amaral IND 3808/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente, para serem tomadas as providências para a realização do pagamento do Piso do Magistério de 2024, conforme Portaria nº. 61/2024, de 31 de janeiro, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), que define o novo piso salarial dos professores da educação básica. (Prejudicado - REQ 072/2021) Vereador Júnior Amaral IND 3807/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Decouville, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3806/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Dom Aristides, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3805/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Centro, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3804/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implementação de box público de Cross training em Marituba, no bairro Santa Clara, uma inovação que traz para a nossa cidade, uso ao espaço público, que se encontram ociosos, estimulando e democratizando o acesso à prática esportiva. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3803/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente da SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), implementação de confecção de piso ecológicos, confeccionados a partir do processamento de pneus reciclados, que devem passar a ser utilizado nos calçamentos e espaço de treinos públicos. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3765/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente, a disponibilização de banheiros químicos, aos blocos de ruas, preservando a identidade cultural e ambiental das vias de nosso município. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3764/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da Fundação Cultural de Marituba, como forma de ampliar a atuação da Prefeitura no campo da cultura. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3763/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe junto ao setor competente, medidas cautelares ambientais, para os blocos de ruas, oferecendo após o termino do evento a limpeza das vias, preservando a identidade cultural de nosso município. APROVADA. Vereador Júnior Amaral IND 3762/2024 - Indicando, a Prefeita Municipal, providencie junto ao sertor competente a realização da campanha “Carnaval Seguro” no âmbito municipal de Marituba, que consiste na disponibilização de material informativo e apoio ao sexo seguro nas unidades de saúde, nos blocos de rua e eventos municipais, no que antecede as comemorações do Carnaval. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2509/23 Vereador Júnior Amaral IND 3722/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico e sinalização da rua São João, no bairro São João, no município de Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3721/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal promova destinação,regularização e afetação, através do Projeto Minha Terra Legal, da área conhecida como Comunidade do PETI, localizado no bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3720/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a adequação de cobertura da quadra esportiva, localizada no Conjunto Marituba I, no bairro Decouville, de modo atender eficientemente os serviços ofertados aos munícipes. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 3719/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Academia de Formação e Capacitação da Guarda Municipal, no âmbito municipal, de modo a atender aos guardas municipais em capacitação e melhoria dos serviços ofertados aos munícipes. APROVADO Vereador Júnior Amaral PR 009/2023 - [RESLUÇÃO nº 07/2024] Cria a Frente Parlamentar pela Juventude Vereador Júnior Amaral PV 384/2023 - Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Marituba, a Caminhada dos Romeiros à Basílica de Nossa Senhora de Nazaré durante o Círio, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral PV 365/2023 - Institui o Programa Vacina nas Escolas na cidade de Marituba e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral PV 364/2023 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral PV 362/2023 - Dispõe sobre a criação do programa “Reconstruindo Sorrisos” na cidade de Marituba e dá outras providências. ARQUIVADO Vereador Júnior Amaral PV 355/2023 - Autoriza a criação no Município de Marituba o “Programa PAIS+ESPECIAIS”, que dispõe sobre o atendimento de pais de crianças com TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), o acompanhamento psicólogico e assistencial dentre outros,para melhor convívio familiar e dá outras providências. (Prejudicado - IND 3408/2023) Vereador Júnior Amaral PV 334/2023 - Institui o dia 27 de Junho como o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado no âmbito do município de Marituba. Vereador Júnior Amaral PV 333/2023 - Dispõe sobre as diretrizes de subvenções para Quadrilhas Juninas da Cidade de Marituba, e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral PV 312/2023 - Institui o selo 'Amigo do Esporte'. Vereador Júnior Amaral PV 296/2023 - Autoriza a criação da GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Marituba e da outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 Vereador Júnior Amaral PV 284/2023 - Institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral PV 281/2023 - Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do Grafite, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 281/21 Vereador Júnior Amaral PV 280/2023 - INSTITUI O PROGRAMA RUA VERDE SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 149/2006 Vereador Júnior Amaral PV 266/2023 - [LEI nº 695/2023]DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES E ASSEMELHADOS PARA FINS COMERCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vereador Júnior Amaral PV 256/2023 - Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no Âmbito Municipal e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral PV 255/2023 - Concede Isenção na Tarifa do Transporte Coletivo Municipal de Marituba nos dias em que ocorrer Eleições Municipais e Gerais e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral PV 254/2023 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Fomento de Startups Sediadas no Município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO PELO REQ. nº 264/2021] Vereador Júnior Amaral PV 247/2023 - Dispõe sobre a permissão do uso de prédios públicos da Rede Municipal de Ensino para eventos/atividades de Quadrilhas Juninas e de Grupos Culturais ou desportivos. [PREJUDICADO PELO REQ. nº 60/2021] Vereador Júnior Amaral PV 246/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral PV 243/2023 - [LEI 676/2023] Institui o Mês ABRIL AZUL, dedicado a ações de concientização sobre o AUTISMO no âmbito do municipio de Marituba. Vereador Júnior Amaral PV 238/2023 - [LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba. Vereador Júnior Amaral PV 236/2023 - [LEI nº 669/2023]; Institui a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivo para mulheres do Munícipio de Marituba, identificado como “Ônibus Rosa” e dá outras providências. Vereador Júnior Amaral REQ 1293/2023 - Requeiro na forma regimental a realização de cursos de noções de primeiros socorros, a todos os servidores desta casa, proporcionando um atendimento de qualidade à população Maritubense.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral REQ 1292/2023 - Requerendo na forma regimental a Implementação de Disponibilização de Absorventes em todos os banheiros da Câmara Municipal de Marituba. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral REQ 1290/2023 - Requerendo que seja viabilizada a vacinação, in loco, contra a gripe aos funcionários desta Casa de leis.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral REQ 1289/2023 - Requerendo que seja oficializado o pedido de doação da área em anexo a Câmara Municipal de Marituba que corresponde ao centro social da Colônia.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral REQ 1288/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao Dia das Mães. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral REQ 1287/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 17 de maio de 2023, a partir das 09 horas em homenagem aos 94 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba.[APROVADO] Vereador Soriclis Silva, Vereador Júnior Amaral e Vereador Anderson Rocha MOC 026/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular, em comemoração aos seus 50 anos de presença e serviços no estado do Pará, reconhecendo a sua contribuição significativa para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dessas cinco décadas. Vereador Júnior Amaral MOC 025/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Pastoral da Acolhida da Igreja Católica de Marituba, pelo reconhecimento dos serviços prestados no período que antecede o Círio de Nazaré aos romeiros que fizeram o translado até a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré e passaram pela cidade de Marituba, onde foram acolhidos e receberam os cuidados necessários. Vereador Júnior Amaral IND 3672/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a manutenção dos refletores da quadra da Escola Dr. Alcântara e adição de mais dois refletores para a lateral, localizada no bairro Uriboca, de modo atender melhor as atividades escolares no período noturno. APROVADA Vereador Júnior Amaral IND 3671/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de terraplanagem, drenagem, asfaltamento e conserto e/ou instalação de luminárias na alameda Benjamin, na comunidade Terra Prometida, localizada no bairro Uriboca, de modo atender a melhor locomoção dos munícipes. APROVADA Vereador Júnior Amaral IND 3660/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a adesão ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no que compete ao Programa CEU DA CULTURA, sendo um espaço que abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura, que seja direcionado ao bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3640/2023 - Indicando a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a revitalização da Praça Nossa Senhora da Paz, no bairro Novo, de modo atender a melhoria de vida dos moradores ao redor.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3553/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação de comitês temáticos consultivos, junto ao conselho municipal de juventude de Marituba, de modo a atender as demandas dos jovens em seus mais diversos temas e problemáticas enfrentadas pela juventude Maritubense. Vereador Júnior Amaral IND 3552/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a criação do Centro de Capacitação da Juventude no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 892/21 Vereador Júnior Amaral IND 3476/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, implantação do EJA (Educação de Jovens e Adultos) em modalidade EAD (Educação a Distância) no município de Marituba. Vereador Júnior Amaral IND 3475/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, implantação do Cursinho Municipal em modalidade EAD (Educação a Distância), afim de atender jovens e adultos que não possui disponibilidade de horário, para aulas presenciais, no município de Marituba. Vereador Júnior Amaral IND 3388/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implementação de tubulação pluvial, iluminação, terraplenagem, pavimentação asfáltica e meio fio, na Estrada Nova Decouville, no bairro Decouville, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. 2666/23 Vereador Júnior Amaral IND 3387/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a reforma do guarda corpo da ponte sobre o rio Mocajatuba, na Estrada Nova Decouville, no bairro Decouville, no município de Marituba. (APROVADO) Vereador Júnior Amaral IND 3386/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competente a colocação de tubulação pluvial, na Passagem Monte Carlos, no bairro Novo horizonte, no município de Marituba. (APROVADO) Vereador Júnior Amaral IND 3329/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, implementação de (lombadas) próximo ao acesso a praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza e sinalização da via, localizado na rua dos militares, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3328/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto aos órgãos competentes, implementação de redutores de velocidade (lombadas) próximo a praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza e sinalização da via, localizado na rua vinte dois de janeiro, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3293/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pavimentação asfáltica da passagem Paulino de Souza, na Comunidade Gideão, no bairro São José. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3292/2023 - Indicando que Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pavimentação asfáltica da Passagem Salmo 17, na Comunidade Gideão, no bairro São José. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3291/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pavimentação asfáltica da Rua da Quadra Salmos, na Comunidade Gideão, no bairro São José. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3290/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, pavimentação asfáltica da Avenida Canto dos Pássaros, na Comunidade Gideão, no bairro São José.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3240/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA (Companhia de Saneamento do Pará), para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Parque dos Umari, localizada no bairro Uriboca em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3157/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA, para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Marituba I, localizada no bairro Decouville, em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3156/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA, para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Beija-flor, localizada no bairro Nova Marituba em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3109/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA, para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Albatroz II, localizada no bairro Santa Lucia em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3108/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA, para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Residencial Jardim dos Eucaliptos, localizada no bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3047/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, Patrícia Alencar, providencie, junto ao setor competente, a realização do serviço de Construção de Muro ao entorno do Residencial Viver Melhor Marituba, isolando da área de mata, a fim de colaborar para a segurança e diminuir o índice de violência que assolam os morados, localizado no bairro Novo Horizonte em Marituba-PA.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 3007/2023 - Indicando a Prefeita Municipal de Marituba Patrícia Alencar, para que providencie junto ao setor competente, seja feito o serviço completo de pavimentação asfáltica, meio fio, tubulação de água residuais e todos os serviços de limpeza, na rua Boa Vista, localizada no bairro União em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 857/21 Vereador Júnior Amaral IND 3006/2023 - Indicando a Prefeita Municipal de Marituba Patrícia Alencar, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de Reforma, Manutenção e Revisão do Sistema de Micro Abastecimento de Água e Demais Serviços necessários para o seu pleno funcionamento, na Comunidade do PETE localizada no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2980/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação e implementação do centro de atendimento à mulher, a fim de atender as nossas munícipes, com parceria da delegacia da mulher e outros, para melhor atender nossas munícipes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/21 Vereador Júnior Amaral IND 2979/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação do programa ''Escola de formação continuada para os professores municipais'', a fim de melhor atender as demandas de nossos professores em sua formação, nos desafios do dia a dia da sala de aula em nosso município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 059/21 Vereador Júnior Amaral IND 2978/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do CAP'S Infanto-Juvenil, a fim de melhor atender as demandas de nossos jovens e crianças do nosso município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 834/21 Vereador Júnior Amaral IND 2977/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja realizado Concurso Público para Agente de Trânsito Municipais. A fim de atender nossos munícipes, oferecer segurança em nossas vias. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2835/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado cursos de defesa pessoal para os servidores da rede de ensino municipal, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2834/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizada a criação de um canal exclusivo para denúncias de ameaças e ataques as escolas, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL N º 515/21 Vereador Júnior Amaral IND 2833/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado a criação de uma cartilha de protocolos de segurança escolar, a fim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2832/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado a criação, regulamentação e efetivação de um conselho de segurança escolar, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2826/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do cargo de Guarda Civil Escolar (GCE), a fim de oferecer segurança na comunidade escolar, para professores, alunos, pais e responsáveis, garantir com prevenção que a fatalidade como em Blumenau não possa recair sobre nosso município. PREJUDICADO PELO PRO. PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 Vereador Júnior Amaral IND 2745/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal determine o setor competente a readequação das rampas internas do Ginásio Poliesportivo de Marituba de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para que possam se locomover com segurança na área interna, além de entrada e saída do ginásio municipal. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2701/2023 - Indico a Exma. Prefeita Municipal, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DENOMINADOS – FOOD PARK MARITUBA, no Residencial Viver Melhor, Bairro Novo Horizonte, através da criação de vilas contêineres, que além de ser tornarem complexo cultural, que reuni os setores de gastronomia, dança, música, artesanato e artes, para o divertimento dos seus frequentadores, além de oferecer ao empreendedor alternativa de negócios, fortalecer o crescimento econômico e proporcionar as famílias Maritubense espaços de lazer. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2700/2023 - Indico a Exma. Prefeita Municipal, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DENOMINADOS – FOOD PARK MARITUBA, na área atrás do Ginásio Municipal Poliesportivo de Marituba, Bairro Centro, através da criação de vilas contêineres, que além de ser tornarem complexo cultural, que reuni os setores de gastronomia, dança, música, artesanato e artes, para o divertimento dos seus frequentadores, além de oferecer ao empreendedor alternativa de negócios, fortalecer o crescimento econômico e proporcionar as famílias Maritubense espaços de lazer. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2657/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação do selo "Empresa Amiga da Educação" em reconhecimento às iniciativas empresariais e comerciais, conforme especifica. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2656/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, realizade um estudo sobre a criação de fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2655/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie com o objetivo de promover medidas para a preservação do meio ambiente, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desenvolvimento de tecnologias de tratamento de esgoto para a transformação de resíduos sólidos em biocombustível. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2654/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Travessa Segunda Alameda, no Residencial Nova Aliança, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro Decouville em Marituba-PA.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2653/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a Criação e Implementação da CASA DO AÇAI, com a finalidade de oferecer cursos de gestão financeira, produção do fruto, manipulação e até orientações sobre a publicidade e propaganda do negócio. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2652/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Travessa Decouville, na Comunidade do Pet, localizada no acesso pela Rua Parque Real entre Travessa da Polícia e Rua Segunda Decouville, no bairro no Decouville em Marituba.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2651/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Rosa de Saron no residencial Nova Aliança no bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2650/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na travessa primeira alameda no residencial Nova Aliança no bairro Decouville.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2587/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SESPED), providencie a implantação do “Programa Guarda Amigo da Mulher’’ com um número telefônico que atenda de forma específica, as ocorrências que venha de cunho contra a violação dos direitos da mulher, para que a guarda municipal possa prestar suporte as nossas cidadãs Maritubense. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 076/21 Vereador Júnior Amaral IND 2586/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, na Passagem Shalon, no Residencial Nova Aliança, localizada com acesso pela estrada da Pirreli, no bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2585/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e limpeza da via, na Passagem Castro, com acesso pela Rua Amazonas, no bairro Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2584/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, na Passagem Bom Jesus, no Residencial Nova Aliança, localizada com acesso pela estrada da Pirreli, no bairro Decouville. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2583/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção da Iluminação Pública da via, na Passagem Castro, com acesso pela Rua Amazonas, no bairro no Dom Aristides. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2582/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e limpeza da via, na Rua Amazonas com acesso pela Travessa Brasília, no bairro no Dom Aristides.[APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2581/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente uma linha de ônibus para atender os moradores do Bairro Dom Aristides. (IND 2415/2022) Vereador Júnior Amaral IND 2573/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Rua Segunda Decouville, localizada com acesso pela Rua Parque Real, no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2572/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Rua Decouville, localizada com acesso pela Rua Parque Real, no bairro no Decouville em Marituba-PA. PREJUDICADA PELA IND. Nº 301/21 Vereador Júnior Amaral IND 2571/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Deus Proverá, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2570/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, no Residencial Nova Aliança, na Passagem Vitória, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2569/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de desobstrução de valas e roçagem, no Residencial Nova Aliança, na Passagem 3 de abril, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro Decouville em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 2544/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica, meio fio e drenagem na Rua da Jaqueira, Bairro Santa Clara, Município de Marituba. (APROVADO) Vereador Júnior Amaral IND 2543/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização da contratação em caráter emergencial de equipes de limpezas (Força Tarefa), para a limpeza das vias, a fim de sanar os alagamentos, provenientes das fortes chuvas no Município de Marituba. (APROVADO) Vereador Júnior Amaral IND 2542/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção de pavimentação asfáltica, localizado Avenida Padre Dubois no Bairro Dom Aristides em Marituba-PA. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 504/21 Vereador Júnior Amaral IND 2541/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de implementação de meio fio, localizado Avenida Padre Dubois no bairro Dom Aristides em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 123/21 Vereador Júnior Amaral IND 2540/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de implementação de canteiro central, com academia ao ar livre, localizado Avenida Souza Araújo no bairro Dom Aristides em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1854/22 Vereador Júnior Amaral IND 2539/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Duplicação da via para mão dupla, localizado Avenida Souza Araújo no bairro Dom Aristides em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1854/22 Vereador Júnior Amaral IND 2520/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de operação tapa buraco as vias adjacentes ao redor do Ginásio Poliesportivo Municipal de Marituba, localizado pela via de acesso da Rua do Fio, no bairro Centro em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2125/22 Vereador Júnior Amaral IND 2485/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários, na Passagem Bom Pastor, no Residencial Nova Aliança, localizada na estrada da Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA.(APROVADO) Vereador Júnior Amaral IND 2484/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários, na Rua 3 de abril, no Residencial Nova Aliança, localizado na estrada de Pirreli, S/N, no bairro no Decouville em Marituba-PA. (APROVADO) Vereador Júnior Amaral IND 2483/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de revitalização de pintura e colocação de sinalização prévia na vertical e horizontal das lombadas físicas necessários, na rua Dez de Janeiro, localizada no bairro no União em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 96/21 Vereador Júnior Amaral IND 2482/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários, na travessa São Pedro (Comunidade São Pedro) localizada no bairro no Nova Marituba em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND Nº 137/21 Vereador Júnior Amaral IND 2481/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, drenagem, restauração asfáltica e demais serviços necessários na travessa São Pedro (Comunidade do Japão) localizada no bairro no Decouville em Marituba-PA. (APROVADO) Vereador Júnior Amaral DL 003/2022 - “Concede o título honorífico Honra ao Mérito ao Senhor Raimundo Leão Ferreira Filho “Mestre Curica” e dá outras providências”. (Dec. Leg nº 03/22) Vereador Júnior Amaral PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra e Vereador Júnior Amaral REQ 1265/2022 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Devaldo Valente e Vereador Allan Besteiro IND 2430/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de calçada e meio fio, com acessibilidade, necessários para o pleno funcionamento da via, na Rua Hermengarda, entre rua Decouville e estrada da Pirelli, localizada no bairro Decouville em Marituba-PA. (APROVADO) Vereador Júnior Amaral IND 2429/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o serviço de Iluminação Pública, Troca de lâmpadas necessário na Rua Inácio Gabriel, com Alameda São João, localizada no bairro no Dom Aristides em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 133/21 Vereador Júnior Amaral IND 2428/2022 - indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Drenagem, Meio Fio e Calçada necessários, na Travessa Santa Cruz, canto com São Raimundo, localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba-PA. (APROVADO) Vereador Júnior Amaral IND 1974/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Troca das lâmpadas queimadas, quebradas dos postes de Iluminação Pública necessários, na Rua da Pirelli, sentido Conjunto Beija-Flor, localizada no bairro no Nova Marituba em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 603/21 Vereador Júnior Amaral IND 1973/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a Construção de um Posto Avançado da Guarda Municipal, localizado no bairro São João em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 1972/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a Construção de um Posto Avançado da Guarda Municipal, localizado no bairro Almir Gabriel em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1476/22 Vereador Júnior Amaral IND 1950/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Primeira Rua do Conjunto Abutiram, localizada no bairro Nova Marituba em Marituba-PA. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 787/21 Vereador Júnior Amaral IND 1929/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de roçagem, desobstrução das valas e a revisão da iluminação pública: troca de lâmpadas danificadas, necessários na Rua Pires Monteiro, localizada próximo a E.M.E.I. Pobres Servos da Divina Providência Creche Paz no Bairro Novo em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 116/21 Vereador Júnior Amaral IND 1928/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Reforma na Unidade de Saúde da Família Drº. Raimundo Rocha Alves, localizado na Rua Paula Roberta, S/N no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 1927/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a Reforma necessária, na Caixa D' água, localizado na Rua Paula Roberta S/N, no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 1915/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de lombadas e a sinalização vertical e horizontal necessários, na Rua Tupinambás, localizada próximo a Escola M. E. I. F Geracina Begot Granhen no bairro São João em Marituba-PA.[Aprovado] Vereador Júnior Amaral IND 1914/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de lombadas e a sinalização horizontal e vertical necessários na Rua Mogno, localizada entre a rua do Linhão Alça Viária (Campo Verde), no bairro São João em Marituba-PA. [Aprovado] Vereador Júnior Amaral IND 1900/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a reforma e ampliação necessárias na Unidade de Saúde da Família Betânia, localizado na Passagem Cametá, no Bairro da Pedreirinha. (Prejudicado - IND 1791/2022) Vereador Júnior Amaral IND 1867/2022 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, a Roçagem, Pintura, Conserto do barracão e Reforma da Praça e dos Espaços Esportivos (Campo de futebol, Quadra de vôlei e Campo de areia) do Centro Comunitário – CECON, localizado na Rua Alfredo Calado no bairro do Mirizal em Marituba-PA. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 1866/2022 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Rua Padre Dubois, localizada no bairro Dom Aristides em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 123/21 Vereador Júnior Amaral IND 1865/2022 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Abaeté, entre Rua Chaves Rodrigues e Fernando Bahia, localizada no bairro no São José em Marituba-PA.PREJUDICADO PELA IND. 691/21 - em tramitação. Vereador Júnior Amaral IND 1863/2022 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Rua Terceira, localizada no bairro São Francisco em Marituba-PA.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 359/21 Vereador Júnior Amaral IND 1861/2022 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Rua Adson Aquino esquina com Rua Jatobá, localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 41/21 Vereador Júnior Amaral IND 1860/2022 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Rua Amazônia, localizada no bairro Dom Aristides em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 131/21 Vereador Júnior Amaral IND 1786/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, Reforma e Ampliação com acesso para BR 316, do Mercado Simão Jatene, localizada no bairro no Centro em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1785/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Vinte e Cinco de Dezembro (Entre Rua da Cerâmica e Rua São Francisco) localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 358/21 Vereador Júnior Amaral IND 1784/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o serviço de Iluminação Pública, necessário na Passagem Boa Vista (Entre Rua Boa Vista e Rua Pedro Mesquita) localizada no bairro Centro em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1783/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Santa Teresa (Comunidade do Japão, Entre Rua Decouville e Estrada da Pireli) localizada no bairro Decouville em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1782/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem São Raimundo (Entre Tv. Santa Cruz e Rua do Fio) localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 118/21 Vereador Júnior Amaral IND 1781/2022 - Indicação que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Asfaltamento e Demais Serviços necessários, na Rua Édson Luís (Entre Av. João Batista e Tv. Antônio Alves) localizada no bairro no Almir Gabriel em Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 175/21 Vereador Júnior Amaral IND 1780/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Rua Mãe Luiza, localizada no bairro no Boa Vista em Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 660/21 Vereador Júnior Amaral IND 1779/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Roçagem, Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Rua Pires Monteiro (Entre Av. João Paulo II e Rua Inácio Gabriel) localizada no bairro no Dom Aristides em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 220/21 Vereador Júnior Amaral IND 1778/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Tv. Boa Vista (Entre Rua Boa Vista e Rua Pedro Mesquita) localizada no bairro no Boa Vista em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1255/21 Vereador Júnior Amaral IND 1777/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Travessa do Jaú (Comunidade do Japão, Entre Rua Decouville e Estrada da Pireli) localizada no Bairro Decouville em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1776/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Tv. Nossa Sra. de Nazaré (Comunidade do Japão, Entre Tv. São Paulo e Estrada da Pireli) localizada no bairro no Decouville em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1775/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Tv. São Miguel (Comunidade do Japão, entre Passagem São Paulo e Estrada da Pireli) localizada no bairro no Decouville em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1774/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Tv. São Pedro (Comunidade do Japão) localizada no bairro no Decouville em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1773/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de limpeza, restauração asfáltica, na Tv. São Paulo (Comunidade do Japão, Entre Passagem Santiago e Santa Teresa) localizada no bairro no Decouville em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1772/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Nicolino (Entre Rua Novo Horizonte e Rua da Azpa) localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1771/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Boa Vista (Entre Rua Boa Vista e Rua Pedro Mesquita) localizada no bairro no Boa Vista em Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1752/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Roçagem, Conserto de Tubulação do esgoto, Pavimentação e Demais Serviços necessários, na Rua da Feirinha (Entre Rua da Cerâmica e Rua São Francisco) localizada no bairro no Novo Horizonte. PREJUDICADO REQ. 1078/21 (EM TRAMITAÇÃO). Vereador Júnior Amaral IND 1751/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o serviço de Iluminação Pública, necessário na Rua da Feirinha (Entre Rua da Cerâmica e Rua São Francisco) localizada no bairro no Novo Horizonte. PREJUDICADO REQ. 1078/21 (EM TRAMITAÇÃO) Vereador Júnior Amaral IND 1750/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Roçagem, Pavimentação e Demais Serviços necessários, na Passagem São Luís (Entrada pela Rua da Cerâmica) localizada no bairro no Novo Horizonte. PREJUDICADO REQ 535/21 (EM TRAMITAÇÃO) Vereador Júnior Amaral IND 1749/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o serviço de Iluminação Pública, necessário na Passagem Nicolino (Entre Rua Novo Horizonte e Rua da Azpa) localizada no bairro no Novo Horizonte. PRJUDICADO REQ. 89/21 Vereador Júnior Amaral IND 1609/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Construção do Cursinho Municipal Pré-Vestibular para Deficientes Físicos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Soriclis Silva, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Devaldo Valente e Vereador Allan Besteiro PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra DL 011/2021 - [DECRETO nº 005/2021] Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Helder Zahlute Barbalho e dá outras providências. Vereador Allan Besteiro, Vereador Júnior Amaral, Vereador Anderson Rocha, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Devaldo Valente, Vereador Felipe Brito, Vereador Flávio Farias, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Gilberto Souto, Vereador Boni, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Soriclis Silva e Vereador Serra PV 039/2021 - [LEI nº 580/2022]; Dispõe sobre a criação do Projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba. Vereador Júnior Amaral e Vereador Anderson Rocha PV 038/2021 - [RETIRADO]; Dispõe sobre a criação do projeto Guarda Mirim no âmbito do Município de Marituba. Vereador Júnior Amaral REQ 1238/2021 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2021, a partir das 09 horas, em homenagem ao Deputado Federal Vavá Martins e Deputado Estadual Fabio Freitas, ao trabalho realizado pelo Município de Marituba com Emendas Parlamentar. APROVADO Vereador Soriclis Silva, Vereador Allan Besteiro, Vereador Anderson Rocha, Vereador Gilberto Souto, Vereadora Alexandra Moura, Vereador Pastor Rodvaldo, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Antonio Armando Junior, Vereador Flávio Farias, Vereador Felipe Brito, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Júnior Amaral, Vereador Boni e Vereador Devaldo Valente IND 1346/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que seja feito um serviço completo de limpeza (dragagem do canal, roçagem, retirada de entulhos e todos os serviços de limpeza) no canal da rua Boa Vista, localizada no bairro Centro em Marituba Pa. PREJUDICADO REQ. Nº 564/21 Vereador Júnior Amaral IND 1345/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que seja feito um serviço completo de pavimentação asfáltica e todos os serviços de limpeza na rua Boa Vista, localizada no bairro Centro em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 111/21 Vereador Júnior Amaral IND 1336/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um serviço completo de reforma na Escola Professor Paulo Freire, localizado na rua Parque das Palmeiras, numero 2049 no Bairro Beija Flor. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 734/21 Vereador Júnior Amaral IND 1335/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes um serviço completo de limpeza (com roçagem, retirada de entulhos, desobstrução de vias de acesso dentre outros serviços de limpeza) na Rua Inácio Gabriel, localizada no Bairro Dom Arístides. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1174/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços completos de limpeza (com roçagem,retirada de entulhos, desobstrução de vias de acesso dentre outros serviços de limpeza) nas ruas da Comunidade Presente de Deus, localizada no bairro Santa Clara. GENÉRICO Vereador Júnior Amaral IND 1144/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação completa com serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, calçamento das vias, conserto e reparo de luminárias em todo o percurso da Rua Santo Antônio localizada no bairro Santa Lúcia. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1141/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a operação tapa buraco com recapeamento asfáltico na rua Fernando Guilhon no bairro Centro . PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 1012/2021. Vereador Júnior Amaral IND 1140/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a operação tapa buraco frente ao Mercado Municipal de Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1069/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto a Casa da Cultura, a criação da Companhia Municipal de Balé do município de Marituba. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 1068/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a manutenção corretiva da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1067/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação da rede de internet da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1066/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a compra e instalação de ventiladores nas salas de aula 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1065/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e roçagem do terreno na área interna da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 1064/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a compra e instalação de forro para as salas de 1(um) a 7(sete) da Escola Municipal de Educação Infantil Eli Bastos. APROVADO Vereador Anderson Rocha, Vereador Serra, Vereador Manelzinho Rocha, Vereador Allan Besteiro e Vereador Júnior Amaral IND 964/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, com a pavimentação asfáltica da Rua Tocantins, localizada no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 11/21 Vereador Júnior Amaral IND 963/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, com a pavimentação asfáltica da Rua Tapajós, localizada no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 04/2021. Vereador Júnior Amaral IND 962/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, com a pavimentação asfáltica da Passagem Bom Jesus, localizada no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 99/21 Vereador Júnior Amaral IND 961/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, com a pavimentação asfáltica da Passagem São Jorge, localizada no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 482/2021 - Vereador Júnior Amaral IND 930/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua do Fio, no perímetro entre as ruas Assis Dória e João Paulo II. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 929/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Passagem São Jorge, no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 482/2021 Vereador Júnior Amaral IND 928/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Passagem Bom Jesus, no Bairro Dom Aristides. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 927/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Tocantins, no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 11/21 Vereador Júnior Amaral IND 926/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Tapajós, no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. 04/21 Vereador Júnior Amaral IND 925/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Passagem Brasília, no Bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 132/21 Vereador Júnior Amaral IND 924/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Sexta (nª 35, 36 e 38), no Bairro Novo. PREJUDICADO PELA IND. Nº 14/21) Vereador Júnior Amaral IND 923/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Santarém, no Bairro São José. PREJUDICADO PELA IND.Nº 47/21 Vereador Júnior Amaral IND 922/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Curuauna, no Bairro São José. PREJUDICADO -(DUPLICIDADE IND. Nº 921). Vereador Júnior Amaral IND 921/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Curuauna, no Bairro São José. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 920/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Igarapé Miri, no Bairro Dom Aristides. PREJUDICADO PELA IND. Nº 109/21 Vereador Júnior Amaral IND 919/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Chaves Rodrigues, no Bairro São José. PREJUDICADO PELA IND. Nº 187/21 Vereador Júnior Amaral IND 918/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Fernando Bahia, no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 119/21 Vereador Júnior Amaral IND 917/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua Abaeté, no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. 191/21 Vereador Júnior Amaral IND 916/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Passagem Brotinho, no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 192/21 Vereador Júnior Amaral IND 915/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Rua João Paulo II, no Bairro Dom Aristide. PREJUDICADO PELA IND. Nº 396/21 Vereador Júnior Amaral IND 914/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a iluminação pública da seguinte via: Raimunda Nunes da Rocha, no Bairro Dom Aristide. PREJUDICADO PELA IND. Nº 122/21 Vereador Júnior Amaral IND 874/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica das seguintes vias: Rua Passagem do Flamengo, no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ.Nº 479/21 Vereador Júnior Amaral IND 873/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica das seguintes vias: Rua Capanema, no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 480/21 Vereador Júnior Amaral IND 872/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica das seguintes vias: Passagem Cajueiro, no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA IND. Nº 195/21 Vereador Júnior Amaral IND 871/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica da Travessa Nossa Senhora da Paz (entre Sétima Rua e Quinta Rua), no Bairro Novo. [APROVADO] Vereador Júnior Amaral IND 870/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica das seguintes vias: 6ª Sexta Rua (entre a 7ª sétima Rua e 5ª quinta Rua), no Bairro Novo. (PREJUDICADO IND. 392/21) Vereador Júnior Amaral IND 869/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a manutenção asfáltica das seguintes vias: Passagem Cametá, no Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 114/2021. Vereador Júnior Amaral IND 867/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção do canteiro central da Rua da Colônia no seguinte perímetro: entre as Ruas Célio Mota até a Souza Araújo. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 834/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma Casa da Cultura no Bairro Novo Horizonte I, a qual irá beneficiar o referido Bairro bem como os demais a seguir Novo Horizonte II, Viver Melhor e Bairro Novo, totalizando 04 (quatro) Bairros favorecidos. APROVADO Vereador Júnior Amaral IND 833/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação de uma Academia ao ar livre e Quadra poliesportiva, localizada no espaço em frente ao SESAU. APROVADO Vereador Júnior Amaral