Lista de Proposições

IND 3542/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências para elaboração de um plano de ação para prevenção da dengue. Aproveitamos para sugerir a confecção de uma cartilha de orientação, palestra nas escolas, visitas de fiscalização dos agentes, e ainda pulverização com produtos para eliminar focos de mosquito. [APROVADO] IND 3541/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências para que seja realizado estudos para implementar Campanhas permanentes e anuais de prevenção e combate ao bullying junto aos veículos de transporte escolar do Município, por meio de materiais gráficos publicitários. PREJUDICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 552/21 IND 3540/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços limpeza de valas e capina, localizado na rua do Mirizal, bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2400/22 IND 3539/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços desobstrução de bueiros, troca de tubulações, limpeza e capina de valas, localizado na rua Benevides (ponto crítico de grandes alagamentos) com a rua Antônio Bezerra Falcão no bairro Mirizal em caráter de urgência. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2688/23 IND 3538/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a regularização do abastecimento de água potável no Residencial Jardim Decouville, quadra F, final do conjunto, Bairro Decouville. IND 3537/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a Implantação de postes de energia e troca de lâmpadas na estrada da Pirelle no bairro Decouville, a fim de melhorar a segurança da população. PREJUDICADO PELA IND. Nº 603/23 IND 3536/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de implantação de lombadas na rua do Funcionários no bairro São João, com o objetivo de diminuir riscos de acidentes. IND 3535/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a regularização do abastecimento de água potável na rua Benevides, bairro Mirizal para proporcionar qualidade de vida à população. IND 3534/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de rede elétrica de alta e baixa tensão na continuação da rua Airton Senna, bairro Santa Clara. IND 3533/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de rede életrica de alta e baixa tensão na continuação da Rua Mato Grosso, bairro Santa Clara. IND 3532/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o fortalecimento na Campanha Novembro Azul, nas ESF´s, Hospital Municipal e Repartições Públicas, no município de Marituba. GENÉRICO IND 3531/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a possibilidade de implantar o programa cultural Jovem Poeta na rede de ensino do município.[APROVADO] IND 3530/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, que realize parcerias com o SEBRAE, SESC, SENAC, CIEE com finalidade de realizar cursos de capacitação e criar novas oportunidades de emprego em nosso município. IND 3529/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Santa Lucia que fica Localizada na rua Canaã no bairro Santa Lucia. IND 3528/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a Criação de Projeto para direcionamento e capacitação jovens e adolescentes para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 001/21 IND 3527/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja realizado um estudo de viabilidade para a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 350/21 IND 3526/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a Criação de Campanha Institucional em locais públicos de grande circulação, estimulando a prática de atividades físicas e o risco do sedentarismo para crianças, adultos e idosos. IND 3525/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 388/21 IND 3524/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Criar o Programa Academia da Saúde em Marituba. IND 3523/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a implantação de um projeto “Sarau na Praça”, com o objetivo de fortalecer a identidade sociocultural dos alunos.