Lista de Proposições

IND 3622/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação de um Centro de Cardiologia da Terceira Idade no município de Marituba. [APROVADO] IND 3621/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de programa de incentivo à empregabilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Marituba.[PREJUDICADO P/ REQ nº 729/21] IND 3620/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação de um programa de atenção à saúde do idoso, no âmbito do município de Marituba. [PREJUDICADO P/ LEI. nº 690/23] IND 3619/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a criação de um Polo de Desenvolvimento Industrial, no município de Marituba.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1159/21 IND 3618/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma creche que atenda crianças em regime integral de 0 a 3 anos, incluindo o berçario de 0 a 1 ano e os maternais 1,2,e 3, no Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. [PREJUDICADO P/ IND. nº 3245/23] IND 3617/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na Travessa São João, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO] IND 3616/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de asfaltamento, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade na passagem Sol Nascente, na comunidade Rosa de Saron, no bairro Decouville, neste município. [APROVADO] IND 3615/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto aos órgãos competentes, os serviços troca de tubulação do esgoto e recuperação do asfalto que cedeu com a força da água, localizado na Rua da Assembleia, próximo da Rua Bezerra Falcão, no bairro Mirizal. [APROVADO] IND 3614/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de macrodrenagem, meio fio, saneamento básico, calçada com acessibilidade e substituição dos bloquetes pela pavimentação asfáltica no Conjunto Eucaliptal no bairro Mirizal, afim de evitar recorrentes acidentes.[GENERICO] IND 3613/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, em parceria com o Governo do Estado do Pará por meio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), realize uma Ação de Cidadania oferecendo Consultas Oftalmológicas, atendimento médico, odontológico e outros serviços no município de Marituba.[APROVADO] IND 3612/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na rua 19 de Julho no bairro Uriboca. (Prejudicado - IND 297/2021) IND 3611/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de um Programa de Fisioterapia Domiciliar, para reabilitação de pessoas em casa, no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2044/22 IND 3610/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a implantação de projeto mesa educacional que auxilia estudantes de Marituba em leitura e matemática no município de Marituba.[APROVADO] IND 3609/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa da Juventude”. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 892/21 IND 3608/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao Governador do Estado, duas bombas d’água para a estação de água (ETA) do Residencial Viver Melhor Marituba, para suprir a necessidade da demanda de água neste Residencial acima citado, no bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 3607/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Celina Lameira um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] IND 3606/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] IND 3605/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] IND 3604/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Gilson Rufino um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. [APROVADO] IND 3603/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Haifa Gabriel um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas.[APROVADO]