Lista de Proposições

IND 3662/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, que seja realizado um estudo de interesse público, sobre a criação de uma campanha educativa e informativa, por intermédio das escolas, para pais e responsáveis de alunos quanto ao perigo das redes sociais. IND 3661/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de macrodrenagem do igarapé Mocajatuba do trecho que se estende entre a BR 316 e a rua Maria de Freitas Guimarães ( rua do Presídio Estadual Metropolitano de Marituba), com toda a infraestrutura necessária para o devido uso da população como pavimentação das vias, drenagem, calçadas, iluminação pública, muretas de proteção e galerias pluviais, rede de esgoto para captação da água ao longo de todo o canal, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 692/21 IND 3660/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a adesão ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no que compete ao Programa CEU DA CULTURA, sendo um espaço que abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura, que seja direcionado ao bairro Decouville.[APROVADO] IND 3659/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a elaboração de campanhas de educação e conscientização sobre os perigos do calor excessivo, instruindo os habitantes sobre como se proteger e reconhecer os sintomas de exaustão por calor.[APROVADO] IND 3658/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) em Marituba-PA.[PREJUDICADO P/ REQ n º 834/2021] IND 3657/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a construção de um Centro de Referência ao Atendimento Infanto-juvenil (CRAI) em Marituba-Pará. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1488/23 IND 3656/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Betânia um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3655/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde José Coelho Serrão um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3654/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde São João o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3653/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem dos Anjos no bairro Nova Marituba. [PREJUDICADO P/ IND n º 1258/2021] IND 3652/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Passagem Tropical no bairro Nova Marituba. [PREJUDICADO P/ IND n º 1255/2021] IND 3651/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, rua São Pedro no bairro Nova Marituba.[PREJUDICADO P/ IND n º 137/2021] IND 3650/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandido para Unidade de Saúde Gilson Rufino o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3649/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas e pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Alameda São José no bairro Nova Marituba. [PREJUDICADO P/ IND n º 1467/2022] IND 3648/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde São João um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3647/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e instalação de luminária, Alameda Flor no bairro Nova Marituba. [PREJUDICADO P/ IND n º 1459/2022] IND 3646/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para manter na Unidade de Saúde Riacho doce um quadro multidisciplinar especializado em saúde mental para atendimento dos casos psíquicos das tentativas de suicídios e pacientes com necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas. APROVADA IND 3645/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandida para Unidade de Saúde Celina Lameira o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3644/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja expandida para Unidade de Saúde Nossa Senhora da Paz o atendimento em consultas pela telemedicina em sete especialidades médicas: Endocrinologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pneumologia, Cardiologia, Psiquiatria e Reumatologia. APROVADA IND 3643/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a divulgação das leis municipais de Marituba, através das mídias sociais e em eventos municipais para o conhecimento da população maritubense. APROVADA