Lista de Proposições

IND 2841/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências junto ao setor competente , que seja feita uma operação integrada das Forças Policiais entre a Guarda Civil Municipal, Policia Militar e Policia Civil nas escolas municipais e conveniadas do município de Marituba. Respeitando sempre a integridade dos alunos. (Prejudicado - IND2858/23) IND 2840/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, solicite providências urgentes junto ao setor competente, a capacitação dos agentes de portaria para fazer o manuseio do equipamento de segurança 'detector de metais ou catracas " para as escolas municipais e conveniadas de Marituba. Respeitando sempre a integridade dos alunos.[APROVADO] IND 2839/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal solicite providências urgentes junto ao setor competente, pois a principal medida é a intalação de detectores de metais ou catracas com o dispositivo de segurança na entrada das escolas municipais e conveniadas de Marituba, Respeitando sempre a integridade dos alunos. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2830/23 IND 2838/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas, pavimentação asfáltica e manutenção da via, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais, bem como serviço de iluminação pública na rua Pires Monteiro, bairro Dom Aristides. (Prejudicado - REQ 220/2021) IND 2837/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a rua Santa Bárbara, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais. [APROVADO] IND 2836/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico e iluminação pública para a Alameda Liberdade, bairro Dom Aristides, respeitando a acessibilidade para pessoas com deficiência e portadoras de necessidades especiais [APROVADO] IND 2835/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado cursos de defesa pessoal para os servidores da rede de ensino municipal, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] IND 2834/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizada a criação de um canal exclusivo para denúncias de ameaças e ataques as escolas, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL N º 515/21 IND 2833/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado a criação de uma cartilha de protocolos de segurança escolar, a fim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] IND 2832/2023 - Indico na forma regimental que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Patrícia Alencar, que seja realizado a criação, regulamentação e efetivação de um conselho de segurança escolar, afim de oferecer segurança na comunidade escolar, aos professores, alunos, pais e responsáveis, para garantir com prevenção que a fatalidade como a ocorrida em Blumenau não possa recair sobre nosso município. [APROVADO] IND 2831/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de limpeza, mediante corte e retirada de mato, da área no entorno do campo do flamengo, localizado na rua Raimundo Nunes da Rocha, bairro Pedreirinha. (Prejudicado - IND 2784/2023) IND 2830/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para Aquisição de detectores de metais para revista em pessoas que não fazem parte do ambiente escolar. [APROVADO] IND 2829/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do sistema de monitoramento nas entradas das escolas urbanas. (Prejudicada - IND 1597/2022) IND 2828/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a padronização por meio de uniforme e crachá de identificação dos vigias e agentes de portarias. (Prejudicado - IND 1175/2021) IND 2827/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o Inicio da operação “Escola Segura”, na qual policiais militares intensificarão as rondas nas adjacências das escolas e realizarão visitas técnicas no espaço escolar em horários alternados (manhã, tarde e noite). (Substituído) IND 2826/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do cargo de Guarda Civil Escolar (GCE), a fim de oferecer segurança na comunidade escolar, para professores, alunos, pais e responsáveis, garantir com prevenção que a fatalidade como em Blumenau não possa recair sobre nosso município. PREJUDICADO PELO PRO. PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 IND 2825/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a Iluminação Pública na Praça São Francisco no bairro São Francisco. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1382/21 IND 2824/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a padronização das barracas de lanches na Praça São Francisco no bairro São Francisco. [APROVADO] IND 2823/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente a viabilização de estudos para criação da Guarda Municipal Escolar (GME) no âmbito do município de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 IND 2822/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Revitalização da Praça São Francisco no bairro São Francisco. [APROVADO]