Lista de Proposições

IND 2981/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao órgão competente a manutenção urgente, para repelir e evitar a proliferação de pombos, na Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.[APROVADO] IND 2980/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação e implementação do centro de atendimento à mulher, a fim de atender as nossas munícipes, com parceria da delegacia da mulher e outros, para melhor atender nossas munícipes. PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/21 IND 2979/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a Criação do programa ''Escola de formação continuada para os professores municipais'', a fim de melhor atender as demandas de nossos professores em sua formação, nos desafios do dia a dia da sala de aula em nosso município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 059/21 IND 2978/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a criação do CAP'S Infanto-Juvenil, a fim de melhor atender as demandas de nossos jovens e crianças do nosso município. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 834/21 IND 2977/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que seja realizado Concurso Público para Agente de Trânsito Municipais. A fim de atender nossos munícipes, oferecer segurança em nossas vias. [APROVADO] IND 2976/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie interceder junto ao setor competente efetuar estudo para implantar em nosso município o Programa TEAtivo, manifestação do Paradesporto, cujo objeto é oportunizar o acesso de crianças e adolescentes, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, com idade entre 05 (cinco) e 18 (dezoito) anos completos, à prática paradesportiva especializada. [APROVADO] IND 2975/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2974/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da CRAS Dom Vicente Zico, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2973/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da CRAS Déa Rebelo, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2972/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da CRAS Emanoel Rocha, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2971/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à Secretaria competente, adotar medidas para promover a conscientização e o acesso aos cuidados de saúde adequados para as mulheres na plena idade. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 055/21 IND 2970/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal interceda junto a Secretaria da Educação para criar a Campanha " Pais Educam - Professores ensinam " objetivo evitar omissão dos pais da formação do caráter de seus filhos. [APROVADO] IND 2969/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Professora Gracinda Peres, que fica no Bairro Decouville, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2968/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Santo Amaro, que fica no Bairro Riacho Doce, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2967/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Professor Paulo Freire, que fica no Bairro Nova Marituba, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2966/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Maestro Carlos Gomes, que fica no Bairro Novo Horizonte, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2965/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Emilia Clara de Lima, que fica no Bairro da Pedreirinha, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2964/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Otilia Begot, que fica no Bairro União, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2963/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás, que fica no Bairro Dom Aristides, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23 IND 2962/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Padre Marcos Shawalder, que fica no Bairro da Pedreirinha, para dar mais segurança aos alunos e colaboradores, e assim evitar a entrada de armas na escola. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 295/23