Lista de Proposições

REQ 1289/2023 - Requerendo que seja oficializado o pedido de doação da área em anexo a Câmara Municipal de Marituba que corresponde ao centro social da Colônia.[APROVADO] REQ 1288/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao Dia das Mães. [APROVADO] REQ 1287/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Solene no dia 17 de maio de 2023, a partir das 09 horas em homenagem aos 94 anos da Fundação da Igreja Assembleia de Deus em Marituba.[APROVADO] REQ 1286/2023 - Requer-se arquivamento do projeto de lei nº. 216/2022, que dispõe sobre a base de cálculo de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais REQ 1285/2023 - Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM , responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma reunião para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. [APROVADO] REQ 1284/2023 - Requerendo, que este poder legislativo encaminhe ao Engenheiro e Diretor Sr. Eduardo Ribeiro do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM responsável pelas obras do BRT um convite para participar de uma sessão extraordinária para nos dar esclarecimentos quanto as soluções emergências que possam ser aplicadas para resolver os problemas ocasionados pela obras do BRT que tem gerado congestionamentos constantes causados pelo transbordo do Rio Uriboca, com isso dificultando a ida e vinda da população, afetando diretamente a vida do cidadão de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1285/23 REQ 1283/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo providencie a criação de Comissão Temporária Especial destinada ao estudo para reforma e alteração da Lei Municipal nº. 36/98 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Município. [APROVADO] REQ 1282/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de novembro incentivo a campanha NOVEMBRO AZUL – ‘Conscientização e combate sobre a prevenção e combate ao câncer de próstata, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul. [APROVADO] REQ 1281/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de outubro o incentivo a campanha OUTUBRO ROSA – ‘Conscientização sobre a prevenção e combate ao câncer de mama, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Rosa. [APROVADO] REQ 1280/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março, incentivo a campanha Março AZUL MARINHO – ‘Conscientização sobre a prevenção do câncer do colorretal’, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul Marinho.[APROVADO] REQ 1279/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março o incentivo a Campanha Março Lilás - "Conscientização sobre a prevenção do câncer do colo de útero", iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Lilás. (APROVADO) REQ 1278/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo incentive a CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com as luzes na cor ROXA. (APROVADO) REQ 1277/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o Tema: "Mulheres que inspiram outras mulheres", que deverá ser realizado dia 10 de março de 2023 (sexta-feira), com início às 8:30 até às 12:00 h. (APROVADO) MOC 028/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos ao Projeto Cidadania, pelos serviços que vem realizando nos municípios paraenses há 35 anos no Estado do Pará. APROVADA MOC 027/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos a Edimilson Picanço por representar Marituba nacionalmente e todos os filhos separados pelo isolamento compulsório da Hanseniase. APROVADA MOC 026/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular, em comemoração aos seus 50 anos de presença e serviços no estado do Pará, reconhecendo a sua contribuição significativa para o bem-estar espiritual, emocional e social da comunidade local ao longo dessas cinco décadas. MOC 025/2023 - Solicitando o envio de Moção de Aplausos à Pastoral da Acolhida da Igreja Católica de Marituba, pelo reconhecimento dos serviços prestados no período que antecede o Círio de Nazaré aos romeiros que fizeram o translado até a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré e passaram pela cidade de Marituba, onde foram acolhidos e receberam os cuidados necessários. MOC 024/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplausos a igreja Assembleia de Deus Lugar de Benção para sua Família, publicando nas redes oficias deste Poder o teor desta Moção. (APROVADO) MOC 023/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e Aplauso à Escola Municipal Professora Nadéia Guimarães dos Santos, pela premiação no Programa Aprender Valor, na categoria. PREJUDICADA PELA MOÇÃO Nº 22/23 MOC 022/2023 - Solicitando o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista da Escola Nadéia Guimarães, que recebeu o prêmio Aprender Valor do Banco Central do Brasil, na categoria Engajamento – Escola Região Norte. (APROVADO)