Lista de Proposições

IND 2941/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Betânia, Bairro Pedreirinha. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2940/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Manoel Machado Paiva, Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2939/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Bela Vista, Bairro Bela Vista. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2938/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – São Francisco, Bairro São Francisco. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 928/21 IND 2937/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Nova Marituba, Bairro Nova Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2936/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Santa Clara, Bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2935/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Canaã, Bairro Canaã. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2934/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Riacho Doce, Bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2933/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Celina Lameira , Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2932/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Cristiano Claúdio Torres, Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2931/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – Santa Lúcia , Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2930/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de esgotamento de fossa séptica, limpeza de poço artesiano, limpeza de caixa d'água, desentupimento de caixa de gordura da USF – São João, Bairro São João. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 349/16 IND 2929/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do sistema de biometria para controle da frequência dos alunos das escolas da rede municipal. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 237/23 IND 2928/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola Renausto Amanajas. [APROVADO] IND 2927/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola Santa Tereza D´Ávila. [APROVADO] IND 2926/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA a REATIVAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN neste Município.[PREJUDICADO PELO REQ. nº 822/2021] IND 2925/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, que Altera o art. 218 e seguintes da Lei Municipal nº. 36/1998 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Marituba. [APROVADO] IND 2924/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola de Educação Infantil Pequenos Brilhantes. [APROVADO] IND 2923/2023 - Nos termos art. 112 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Marituba-PA, INDICO ao Chefe do Poder Executivo para que institua, nos termos da Lei Municipal nº. 335/2016, a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 1094/21 IND 2922/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes orientador de trânsito na entrada e saída da Escola São José. [APROVADO]