Lista de Proposições

IND 3041/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na travessa Alegria no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3016/23 IND 3040/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na travessa Fé em Deus no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3018/23 IND 3039/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na avenida São Francisco no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3038/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a seguinte medida de interesse público: intervir junto ao Governo do Estado a implantação do website Maria da Penha Virtual. [APROVADO] IND 3037/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes, para que seja executada a implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para pacientes Oncológicos do município. IND 3036/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie Interceder junto a Secretaria Municipal de Saúde para implantar cursos para Gestantes em todas as Unidades Básicas de Saúde com equipe multidisciplinar como forma de orientar as futuras mães e pais sobre os cuidados com o recém-nascido. GENÉRICO IND 3035/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que torne obrigatória na Unidade do Conselho Tutelar do Município de Marituba, a presença do Assistente Social. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 465/21 IND 3034/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa São João no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 570/21 IND 3033/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa São Benedito no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3032/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na passagem Boa Esperança no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 858/21 IND 3031/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie desenvolver uma terapia nutricional específica com o apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista – TEA nas unidades de ensino do município de Marituba . PREJUDICADO PELA IND. Nº 3020/23 IND 3030/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de tapa buraco na entrada da Rua Vinte e Três de junho no bairro Santa Lucia. [APROVADO] IND 3029/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de recuperação Asfáltica, Instalação e troca de lâmpadas para Led na Rua São Luiz no bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 535/21 IND 3028/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à secretaria competente, para desenvolver parcerias visando ampliar a oferta de atendimento com Psicólogos, presencial e online, junto aos alunos da rede municipal de ensino. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 06/21 IND 3027/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, drenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico, construção de meio fio e calçadas com acessibilidade na passagem Vieira, entre Juscelino Kubitscheck e Passagem Xavier, bairro Centro, Marituba/PA. [APROVADO] IND 3026/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja criado um programa de entrega domiciliar gratuito de medicamentos de uso continuo às pessoas com deficiência físicas e mentais, e aos idosos, usuários do Sistema Único de Saúde. PREJUDICADO PELO lEI Nº 520/21 IND 3025/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de estrutura metálica de cobertura da Arena na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. [APROVADO] IND 3024/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes limpeza e tapa buracos na terceira Rua do Bairro Novo. [APROVADO] IND 3023/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes reforma da ´praça Jardim dos Pardais e construção de uma quadra sintética no local. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 631/21 IND 3022/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para promover uma campanha de orientação aos munícipes para melhor acondicionar as sacolas/sacos de lixos a serem coletados quando possuírem animais ferozes em suas casas.   PREJUDICADO PELA IND. Nº 2760/23