Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2022

PV 173/2022 - [LEI nº 652/2023]; Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. PV 153/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marituba e dá outras providências. PV 152/2022 - [LEI nº 651/2023]; Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Marituba. REQ 1154/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Ceará, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR1421/17).[APROVADO] REQ 1153/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica, desobstrução das valas, capinação, roçagem, limpeza e iluminação pública, na Travessa Brasil, Residencial Jardim de Deus, Bairro Canaã. (RR1417/17)[APROVADO] REQ 975/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Alameda Cinco 5, loteamento Vitória Régia.[APROVADO] REQ 684/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, que possa atender os estudantes das Comunidades: Marituba I, Mário Couto, Mirizal, Guarassuco, Beira Rio e Campo Verde.[APROVADO] MOC 018/2022 - Solicitando o envio de Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edivania Silva de Lima. [APROVADO] MOC 017/2022 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e reconhecimento aos alunos Alerrandro Junior Silva de Souza, Alica Correa de Carvalho, Dandara Carolina Babosa Oliveira, Endricky Yago da Silva, Isaac Luciano Aguiar de Souza, João Augusto dos Remédios de Lima, João Pedro Moraes Bastos, Laura Andrade Vieira, Mayky Ronaldy Oliveira de Meireles, Robert Artur de Souza Conceição e Willian Gabriel Costa Ferreira e aos colaboradores gestora Alcilene Gomes de Moraes Bastos, Profª Regilene do Nascimento S. Soares e Prof° Marco Antonio da Silva Nunes. [APROVADO] IND 2417/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Prof. Nadeia Guimarães no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2416/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Otília Begot no Bairro União.[APROVADO] IND 2402/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a secretaria competente, a IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ESPECIFICAMENTE PARA IDOSOS no município de Marituba. [APROVADO] IND 2388/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, o serviço de recapeamento da Rua Antônio Bezerra Falcão, Bairro: Centro.[APROVADO] IND 2386/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Fernando Correa, Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] IND 2327/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal que providencie, junto ao setor competente, que seja avaliado a possibilidade da implementação da INDENIZAÇÃO POR SERVIÇO PRESTADO pelo servidor municipal, que tenha colaborado com o município por mais de 5 (cinco) anos. Vale lembrar, que funcionários que buscarem coisas melhores, pedirem demissão e saírem no curso do seu contrato de trabalho, não farão jus ao beneficio.[APROVADO] IND 2308/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de Capina e Roçagem na Rua B, do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville. [APROVADO] IND 2307/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de capina e roçagem na rua A do Residencial Vitória Régia – na Estrada da Pirelli - Bairro Decouville. [APROVADO] IND 2306/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competenete, uma Faixa de Pedestre, em frente a Escola Benedito Falcão – Bairro Boa Vista [APROVADO] IND 2303/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de poda de árvores na rua Fábio Rodrigues entre a rua Santo Antonio e São Marcos no Residencial Mario Couto no Bairro Decouville. [APROVADO] IND 2302/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de manutenção corretiva de iluminação pública na rua Fabio Rodrigues no Residencial Mario Couto no Bairro Decouville. [APROVADO]