Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/09/2022

IND 2134/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço de saneamento básico, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na Rua dos Pinhais (Loteamento Jardim Melhoramento), Bairro Decouville.[APROVADO] IND 2130/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço implementação de postes de Iluminação pública na Rua dos Pinhais (Loteamento Jardim Melhoramento), Bairro Decouville.[APROVADO] IND 2128/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço de terraplanagem, asfalto, saneamento básico e meio fio, localizado na Passagem São Pedro, próximo da Travessa São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2127/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a execução do serviço de recuperação da tubulação de esgotos, que tem ocasionado constantes alagamentos na Rua 9ª. Localizado na Rua do Fio, em frente a oficina Monte Carlo, Bairro Novo. [APROVADO] IND 2123/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma praça com academia ao ar livre na rua Oswaldo Melo, bairro Santa Lucia, Marituba/Pa.[APROVADO] IND 2121/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, aquisição de uniformes esportivos padronizados para as equipes que desempenham as atividades esportivas em nosso município.[APROVADO] IND 2111/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma pista de skate na Praça Jarbas Passarinho, bairro Dom Aristides, Marituba/Pa.[APROVADO] IND 2090/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 22 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 2089/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 21 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 2088/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 20 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 2087/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 19 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 2086/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recuperação asfáltica, manutenção das vias de drenagem fluviais e a roçagem, da Quadra 18 do Residencial Viver Melhor Marituba, Bairro Novo Horizonte.[APROVADO] IND 1311/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de serviços de iluminação, limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica, da rua Militar, no bairro Decouville.[APROVADO] IND 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um espaço voltado para a criação artísticas e oficinas para pessoas com deficiência.[APROVADO] IND 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Conselho da Economia Criativa.[APROVADO] IND 712/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do horto municipal, para plantação e cultivo de ervas medicinais[APROVADO] IND 700/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Clube das Mães, no Bairro Mirizal.[APROVADO] IND 699/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Almeida, Bairro Mirizal.[APROVADO] VTT 004/2022 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 122/2022, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias. VTT 003/2022 - Veta Integralmente o Projeto de Lei nº 019/2021, que Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contrato de prestação de serviço de telecomunicações e dá outras providências.