Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2022

DL 021/2022 - (Dec. Leg. nº 05/22)"Denomina a Praça do conjunto Marituba I Situada no Bairro Decouville de Ademir Ferreira dos Santos e dá outras providencias". DL 020/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 031/2023] Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Maria do Carmo Rodrigues situada no bairro Santa Clara de Danilo Braz Cunha. PV 173/2022 - [LEI nº 652/2023]; Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências. PV 172/2022 - Institui no Município de Marituba o “Mês de prevenção, conscientização e combate à automutilação entre crianças e adolescentes”. REQ 841/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal para crianças até 12 anos acima do peso ideal.(RR269018) REQ 840/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal de crianças de 06 a 11 anos fora das Escolas.(RR 269418).[APROVADO] REQ 839/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie o Plano Municipal de Crianças de 03 a 05 anos fora das creches.(RR268818),[APROVADO] REQ 838/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação da Escola de Governo Municipal.(RR244218),[APROVADO] REQ 837/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de compra de instrumentos musicais para a Banda de Música do Município de Marituba. (RR243918)[APROVADO] REQ 834/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação do CAPS Infantil.(RR234318),[APROVADO] REQ 833/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Unidade de Acolhimento Institucional.(RR135717).[APROVADO] REQ 496/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Francisco, entre a Avenida São Francisco e Rua Primeiro 1º de Janeiro, Bairro União.[APROVADO] REQ 494/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa São Pedro, entre a Avenida São Francisco e Rua Bom Sossego, Bairro São Francisco. [APROVADO] REQ 485/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Fernando Baia, Bairro São José. [APROVADO] REQ 484/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua Tocantins, Bairro São José.[APROVADO] REQ 483/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Passagem Bom Sossego, Bairro Pedreirinha. [APROVADO] REQ 265/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de reforma do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras drogas (CAPS AD) localizado na Rua da Piçarreira nº 300, Bairro Mirizal. RR204517, [APROVADO] REQ 255/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Passagem Fátima, Bairro Boa Vista. RR42917, [APROVADO] REQ 251/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação do Cinema Municipal. RR34917, [APROVADO] REQ 250/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços de limpeza e desobstrução de valas, saneamento básico, drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Mata, Bairro Boa Vista. RR43117, [APROVADO]