Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/12/2021

IND 1253/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma praça com academia ao ar livre no canteiro cental da estrada da Pirelle no bairro Decouville. APROVADO IND 358/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Irmãos Canuto, Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 356/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Graciano Ramos, entre Rua João Batista e Rua dos Navegantes, Bairro Almir Gabriel. APROVADO IND 355/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Nova Uriboca, em toda sua extensão, Bairro Uriboca. APROVADO IND 354/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua Velha Uriboca, em toda sua extensão, no Bairro Uriboca. APROVADO IND 338/2021 - Que a Prefeita Municipal reforce as medidas adotadas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba à pandemia do Coronavírus COVID -19. (RI36420), APROVADO IND 129/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Sindicato, no Bairro Parque das Palmeiras. APROVADO IND 128/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Primeira no Bairro Imperial.APROVADO IND 127/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua São Pedro, no Bairro Beija Flor. APROVADO IND 125/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Rua Quinta, no Bairro Imperial. APROVADO IND 124/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Travessa (Tv) Nossa senhora da Paz, no Bairro Novo. APROVADO PELO 001/2021 - [PROMULGADO]; Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências. ATA 032/2021 - Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2021.