Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2021

IND 1376/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a fiscalização sanitária em eventos com grande aglomeração de pessoas no município de Marituba, exigindo comprovante de vacinação contra covid-19 ou realização de exame que ateste resultado negativo para ingresso no local. APROVADO IND 1375/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei que 'Revoga o artigo 5º da Lei 005, de 8 de Janeiro de 1997, do Município de Marituba/PA'. APROVADO IND 1374/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a disponibilização de transporte escolar e alimentação aos alunos das turmas de 5º e 9º ano da rede municipal de marituba/PA nos dias da aplicação da prova do SAEB na escola. APROVADO IND 1373/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que implemente centro de treinamento e qualificação permanente da Guarda Municipal de Marituba/PA, que poderá ser realizado através de convênio com IESP- Instituto de Ensino de Segurança do Pará e/ou Clubes de Tiros localizados na cidade de Marituba- Pa. APROVADO IND 1368/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes que seja providenciado as instalações adequadas dos ar condicionados (novos), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Lacerda da Silva, localizado na comunidade Nova Decouville, entrada pelo PET, bairro Decouville, que até o momento estão sem funcionamento, comprometendo a qualidade do aprendizado e saúde dos alunos uma vez que as salas não possuem ventilação adequada. APROVADO IND 1367/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de dois computadores e internet para agilizar os processos internos da demanda de trabalho na secretaria da Escola Municipal e Fundamental Miguel Lacerda, a fim de melhorar o atendimento dos usuários, localizado na comunidade Nova Decouville entrada do PET, bairro Decouville. APROVADO IND 1275/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes uma linha de ônibus para atender os moradores do bairro União. APROVADO IND 1272/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 13 (treze), rua G no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO IND 1270/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 09 (nove), rua E no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba.APROVADO IND 1268/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 05 (cinco), rua C no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO IND 1267/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção e troca das lâmpadas na quadra 03(três), rua B no conjunto Nova Marituba, no bairro Nova Marituba. APROVADO ATA 031/2021 - Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 25 de Novembro de 2021.