Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2021

REQ 082/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie viabilizar com urgência a construção do Centro Comunitário de Multiuso no Bairro Pedreirinha.APROVADO. IND 1234/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da quadra da escola Nossa Senhora da Paz no bairro Novo. APROVADO IND 1233/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a compra e instalação de centrais de ar nas salas de reunião, triagem, E- Sus e Gerência da ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO IND 1230/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a melhoria física para a acessibilidade de cadeirantes no acesso da ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO IND 1227/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a visita técnica da equipe de zoonoses na ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO IND 1226/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma, manutenção corretiva e revitalização da escola M.E.F. Cora Tereza S.Rocha. APROVADO IND 1223/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instalação de ar condicionado nas salas de aula, na secretaria, na direção e na sala dos professores da escola municipal Padre Marcos Schawalder.APROVADO IND 1222/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de móveis tais como ( armários, mesas, cadeiras) para a escola municipal Padre Marcos Schawalder. APROVADO IND 1216/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a alteração da alíquota de 5% para 3% referente ao imposto sobre serviços - ISS, previsto no art.140, inciso III, da Lei 307/2014 (código tributário municipal). APROVADO IND 1213/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de comissão especial de estudo e análise para alteração e atualização do Código Tributário Municipal de Marituba/PA, com objetivo de desburocratização e criação de atrativos para criação e instalação de novas empresas no município. APROVADO IND 1212/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação pela Secretaria de Educação do programa 'Aprender Valor' do Banco Central em conjunto com o Ministério da Justiça para a inserção da educação financeira na rede municipal de ensino de Marituba/PA. APROVADO IND 1211/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do serviço autônomo municipal de Água,como entidade autárquica,com personalidade jurídica própria para gestão do serviço de abastecimento de água potável no município. APROVADO IND 1210/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de cemitério ou crematório público para animais. APROVADO IND 1205/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de um veículo adaptado que atenda às necessidades dos pacientes do Abrigo João Paulo II(segundo). APROVADO IND 1203/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implementação do ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como matéria obrigatória na rede municipal de ensino, APROVADO IND 1194/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas,pavimentação e iluminação publica, Q-F, Jardim Melhoramento,bairro Decouville. APROVADO IND 1193/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas e reparos nas luminárias, Jardim Melhoramento Q-A, bairro Decouville. APROVADO IND 1192/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas e iluminação publica,Jardim Melhoramento Q-B passagem Silva,bairro Decouville. APROVADO IND 1191/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto, abertura de valas e reparos nas luminárias, Q-D Jardim Melhoramento,bairro Decouville. APROVADO IND 1190/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma das lousas das salas de aula da escola Eduardo Lauande que fica localizada na rua Antônio Armando no bairro Almir Gabriel. APROVADO