Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/05/2021
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37 Proposições Encontradas
REQ 1231/2021 - Que a mesa Diretora desta Casa Legislativa e após manifestação do soberano Plenário, que seja criado uma frente Parlamentar pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência. APROVADO
REQ 1230/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governo do Estado a construção da Delegacia da Mulher Município de Marituba. APROVADO
REQ 1199/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie limpeza de valas na Rua Santos Dumont, Bairro Uriboca.APROVADO.
REQ 1197/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie raspagem da via na Alameda 11 onze de junho com 7 Sete de Setembro na proximidade da Avenida dos Navegantes.APROVADO.
REQ 1172/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de uma quadra coberta na Escola Miguel Lacerda da Silva.APROVADO.
REQ 1171/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de um bicicletário na Escola Miguel Lacerda da Silva.APROVADO.
REQ 619/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução da construção do Pórtico, na entrada e saída de Marituba, identificando o limite geográfico do Município.APROVADO.
REQ 306/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Nova Decouville, Bairro Decouville.R,R 48/17.APROVADO.
REQ 304/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa (TV) Dezenove de Julho, Bairro São João.APROVADO.
REQ 303/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa (TV) Ramal do grupo, Bairro São João. APROVADO.
REQ 065/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma da biblioteca pública.APROVADO.
IND 817/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, aos professores e funcionários da educação pública Municipal, que se encontram em contato direto com alunos. APROVADO
IND 800/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reativação da Banda de música do Município conforme a Lei Municipal nª 100/2001. APROVADO
IND 799/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a criação de um espaço público de leitura ao ar livre no terreno que fica localizado ao lado da biblioteca. APROVADO
IND 798/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ao setor competente, para que posso aderir junto ao Governo Federal o programa “ Saúde com Agente” que pretende capacitar em todo o pais, agentes comunitários de saúde e agente de endemias para a redução de indicadores negativos como a mortalidade infantil, infecções sexualmente transmissíveis, hipertensão, diabetes e ampliar o acompanhamento de pré-natais. APROVADO
IND 763/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua José Morgado no Bairro Novo. APROVADO
IND 759/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, serviços de limpeza e iluminação na Praça Nossa Senhora da Paz no bairro Novo. APROVADO
IND 727/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Passagem Vitória, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville. APROVADO
IND 726/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Passagem Bom Jesus, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville, APROVADO
IND 724/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação na Passagem Esperança, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville. APROVADO