Lista de Proposições

RES 001/2018 - Inclui a redação do paragrafo 6º do Art. 26, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Marituba RES 002/2017 - Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. RES 001/2017 - Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências.” RES 003/2016 - Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. RES 002/2016 - Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências RES 001/2016 - Atualiza o valor do vale alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 001/2015 - Ordena e organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências RES 002/2014 - 'Altera o Parágrafo Único da Resolução nº 003/2012, que regulamenta a Concessão de Vale - Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências'. RES 001/2014 - Ordena e organiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas, assim como atualiza os salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências RES 003/2013 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Marituba, exercício financeiro 2002, responsabilidade de Éderson de Araújo Cardoso. RES 003/2013 - Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Marituba, financeiro 2002, responsabilidade de Éderson de Araújo Cardoso. RES 002/2013 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro 2000, responsabilidade do ex-Prefeito Fernando de Souza Corrêa. Aprovadas com ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará RES 002/2013 - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro 2000, responsabilidade do Ex-Prefeito Fernando de Souza Corrêa. Aprovadas com ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. RES 001/2013 - Dá nova redação ao art. 4º, alínea ‘d’ e § 2º, da Resolução nº001/2012, que ‘ordena, organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, estrutura organo-funcional, quadro comissionado e as funções gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. RES 001/2013 - Dá nova Redação ao art. 4º, alínea 'd' e § 2º, da Resolução n° 001/2012, que Ordena, Organiza e Atualiza o Plano de Cargos e Salários, Estrutura Organo-Funcional, Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba, e dá outras Providências. RES 003/2012 - Regulamenta a concessão de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. RES 003/2012 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RES 002/2012 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores de Marituba, para a Legislatura Quadrienal 2013/2016 e dá outras providências. RES 002/2012 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MARITUBA, PARA A LEGISLATURA QUADRIENAL 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RES 001/2012 - “Ordena, organiza e atualiza o Plano de Cargos e Salários, estrutura organo-funcional, quadro comissionado e as funções gratificadas da Câmara Municipal de Marituba.