Lista de Proposições

IND 711/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reimplantação e restruturação da banda de música municipal. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 800/2021. IND 710/2021 - Autoriza o Poder Executivo a Institui o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito Municipal, e dá outras providências”.APROVADO IND 709/2021 - Autoriza a criação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência – CEPCD” . (Minuta em Anexo), APROVADO IND 708/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando o Inciso IV, do art. 36 e Alínea a, do art. 171 ambos da Lei Municipal nº 302/2014, alterando para 10 (dez) anos a vida útil da frota de moto-táxi e moto-frete, e para 250 cc a cilindrada máxima das motocicletas utilizadas na modalidade moto-táxi. APROVADO IND 707/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica, iluminação, na Comunidade Bom Sossego, Bairro Novo Horizonte 02 II . PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 042/2021. IND 706/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Avenida João Batista, Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 363/21 IND 705/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Rua João Marinho, Bairro São João. PREJUDICADO PELA IND. Nº 681/21 IND 704/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Rua do Fio lado (Impar) Bairro São José. (Duplicidade/indicação nº 664/21) IND 703/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Palheta, Bairro Mirizal. [C/I nº 702/21] IND 702/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Palheta, Bairro Mirizal. [P/R/nº091/21] IND 701/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Maria de Fátima, Bairro Mirizal.[P/I/333/21]. IND 700/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Clube das Mães, no Bairro Mirizal.[APROVADO] IND 699/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Passagem Almeida, Bairro Mirizal.[APROVADO] IND 698/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Bofete, Bairro Mirizal. [P/R/287/2021]. IND 697/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, no Conjunto Albatroz, no Bairro Mirizal. GENÉRICO IND 696/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Xavante, Bairro Mirizal.[APROVADO]. IND 695/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda São José, Bairro Mirizal.[APROVADO]. IND 694/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Oliveira, Bairro Mirizal[APROVADO]. IND 693/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Fé em Deus, Bairro Mirizal[APROVADO]. IND 692/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos, na Alameda Fátima, Bairro Mirizal. PREJUDICADO PELA IND. Nº 679/21