Lista de Proposições

IND 744/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de um Teatro Municipal no Município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 0074/21 IND 743/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de agentes comunitários de Endemias (ACE) do Município de Marituba. [APROVADO] IND 742/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de uma agencia do INSS no Município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND Nº 526/21 IND 741/2021 - Dispõe sobre a isenção fiscal sobre IPTU, taxas e licença de funcionamento e taxas de vigilância sanitária a estabelecimentos que tiverem seu funcionamento afetado pelos decretos restritivos durante a pandemia, pelo período de dois anos (2021 e 2022) e dá outras providências”.PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 723/2021. IND 740/2021 - Que o Poder Executivo providencie a inclusão dos Garis na prioridade de imunização contra a Covid-19. APROVADO IND 739/2021 - Que o Poder Executivo providencie a inclusão dos Oficiais de justiça lotados na Comarca no município de Marituba/PA na prioridade de imunização contra Covid-19. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 722/2021. IND 738/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, construção de meio, calçadas e sinalização da via, respeitando acessibilidade para deficientes físicos na Alameda Cláudio Barbosa, próximo a Rua da Piçarreira, entre Alameda Oliveira Belo, bairro Mirizal. APROVADO IND 737/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, iluminação pública da Rua São Pedro, (Loteamento Mário Couto) bairro Decouville. APROVADO IND 736/2021 - Que a Prefeita Municipal viabilize através de estudos a prorrogação do horário de funcionamento das farmácias da rede privada para 24 horas. APROVADO IND 735/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente iluminação pública para a Rua Nova (Loteamento Mário Couto) bairro Decouville. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 608/2021. IND 734/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente limpeza e capinação para a Rua Nova (Loteamento Mário Couto) bairro Decouville. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 608/2021. IND 733/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente limpeza e capinação para a Rua Parque real, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 261/2021. IND 732/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente iluminação pública e substituição das luminárias para a Rua Parque Real, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 261/2021. IND 731/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente operação tapa buraco para a Rua São Pedro (Loteamento Mário Couto) bairro Decouville. APROVADO IND 730/2021 - Que a Prefeita Municipal solicite ao Ministério da Saúde a implantação do Programa Melhor em Casa no Município de Marituba. APROVADO IND 729/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Passagem Santo Antônio, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville. PREJUDICADO PELA IND.Nº 275/2021 IND 728/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Rua 13 de Maio, bairro Santa Clara. PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO nº 342/2021. IND 727/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Passagem Vitória, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville. APROVADO IND 726/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação, na Passagem Bom Jesus, Comunidade Jardim Visão, bairro Decouville, APROVADO IND 725/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação na Passagem São José, bairro Santa Clara. APROVADO