Lista de Proposições
FILTRO
7326 Proposições Encontradas
PV 200/2022 - Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino de Marituba, e dá outras providências. (Prejudicado - Lei nº 500/21)
PV 198/2022 - Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
PV 197/2022 - Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba.
PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.[LEI nº 715/2024]
PV 195/2022 - Cria a Escola Cívico - Militar do Município de Marituba e dá outras providências.
PV 194/2022 - “Dispõe sobre o incentivo a leitura de livros educativos em escolas públicas do município de Marituba". PREJUDICADO PELA IND. Nº 710/2021
PV 192/2022 - Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”.
PV 191/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto “ADOTE UMA PLACA “ e dá outras providências.
PV 190/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES PARA O MUNICIPIO DE MARITUBA PA.”
[PREJUDICADO PELO REQ. Nº 759/2021]
PV 189/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”.
PV 188/2022 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de 'Assédio Moral' nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais de Marituba.
PV 187/2022 - Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental"
PV 186/2022 - Garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Município de Marituba para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA
[PREJUDICADO PELA IND nº 1940/2022]
PV 185/2022 - Dispõe sobre exames e procedimentos médicos ginecológicos realizados no município de Marituba.
PV 184/2022 - Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT
PV 183/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Juventude (Prosaju).
PV 182/2022 - [LEI nº 684/2023] Estabelece penalidade a estabelecimentos onde ocorre molestamento sexual no ambiente de trabalho e dá outras providências.
PV 181/2022 - [lei nº 675/2023]
Dispõe sobre a inclusão de noções de Primeiros Socorros no programa curricular de Ciências ou disciplina similar no Ensino Municipal e da outras providências.
PV 180/2022 - [LEI nº 653/2023];
Institui no Município de Marituba o Projeto Atleta Talento em apoio ao Esporte Amador e dá outras providências.
PV 179/2022 - “Institui o dia municipal pelo fim da violência contra a mulher no município de Marituba.”