Lista de Proposições

IND 1925/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de colocação de lombadas e sinalização prévia na vertical e horizontal, na Alameda São Sebastião, quadra 07, Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Nova Marituba. {[Aprovado]} IND 1924/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente o Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal, nos Turnos da Manhã, Intermediário e Tarde, moradores do Viver Melhor. {[Aprovado]} IND 1923/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente que em eventos realizados e proporcionados pela Prefeitura de Marituba, as bandas, músicos e artistas locais tenham a PRIORIDADE no momento da escolha para a participação nos eventos.{[Aprovado]} IND 1922/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de câmeras para vídeo monitoramento em todas as Escolas Municipais e Conveniadas, para dentro das salas de aula, salas administrativas área interna e área externa. PREJUDICADO (GENÉRICO) IND 1921/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no Conjunto Parque dos Umaris no bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 224/21 IND 1920/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no Conjunto Jardim dos Pardais no bairro Decouville no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1918/22 - REPETIDA IND 1919/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche de tempo integral no conjunto habitacional Viver Melhor no bairro Novo Horizonte no município de Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº339/21 IND 1918/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma creche no conjunto Jardim dos Pardais no bairro Decouville no Município de Marituba. [APROVADO] IND 1917/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal institua o "Programa Municipal de Auxílio ao Transportes de Estudante Universitários de Marituba/PA, incentivando, com isso, a formação acadêmica universitária dos munícipes mais necessitados e visando, posteriormente, a inclusão desses profissionais qualificados no mercado de trabalho. [Aprovado] IND 1916/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de Quadra Coberta na escola Miguel Lacerda, no bairro Decouville. PREJUDICADO PELO REQ. 1172/21 IND 1915/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de lombadas e a sinalização vertical e horizontal necessários, na Rua Tupinambás, localizada próximo a Escola M. E. I. F Geracina Begot Granhen no bairro São João em Marituba-PA.[Aprovado] IND 1914/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de construção de lombadas e a sinalização horizontal e vertical necessários na Rua Mogno, localizada entre a rua do Linhão Alça Viária (Campo Verde), no bairro São João em Marituba-PA. [Aprovado] IND 1913/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja instituído um abono especial para os servidores da Guarda Municipal, no período da licença para tratamento de saúde, em decorrência de ferimento em ação.[Aprovado] IND 1912/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a inserção de Psicólogos nas escolas municipais de ensino Infantil, Fundamental e Médio de Marituba. (Prejudicado - PL06/21) IND 1911/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação da Farmácia Municipal 24 Horas, no âmbito dos locais de atendimento 24 horas do município de Marituba. (Prejudicado - PL34/21) IND 1910/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que o Executivo Municipal estude uma forma de estimular e auxiliar, as empresas privadas presentes no município de Marituba, na contratação de Jovens Aprendizes. (Prejudicado - LEI 416/2017) IND 1909/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja criado o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas, para atender pessoas com necessidades especiais que precisam de cadeira de rodas.[Aprovado] IND 1908/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do “Fundo de Enchentes”, para cobertura dos prejuízos das vítimas de enchentes e alagamentos dentro do município de Marituba. [Aprovado] IND 1907/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que conceda desconto, isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Marituba. [Aprovado] IND 1906/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais nas praças, escolas, creches e áreas de lazer de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22)