Lista de Proposições

IND 1945/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a construção de uma mureta de proteção as margens do rio Uriboca que fica localizada na Av. Fernando Guilhon no Bairro Centro. [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 902/21- em tramitação]. IND 1944/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de tapa buraco, roçagem na rua vera cruz entre rua Decouville e estrada da Pirelli, Bairro Decouville. [APROVADO] IND 1943/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de banheiro com acessibilidade e adaptações de acessibilidade para pessoas idosas ou com deficiências no Hospital de Urgência e Emergência Dr.Augusto Chaves no Município de Marituba. [APROVADO] IND 1942/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, abertura de valas, roçagem na Passagem Bom Jesus no Bairro Centro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 779/21 IND 1941/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação da Sinalização de Trânsito como faixas e lombadas na Rua Padre Marcos Shawalder no bairro Centro. [APROVADO] IND 1940/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a disponibilidade de profissionais de apoio qualificados para acompanhamento dos estudantes com necessidades de atendimento educacional especializado (deficiência auditiva, visual, física ou intelectual ou transtorno do espectro autista), proporcionando educação inclusiva nas salas de aulas da rede de ensino de Marituba. [APROVADO] IND 1939/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos, na Rua Padre Romeu, no perímetro entre as ruas Vinte e Um de Abril e Padre Marcos Shawalder, Bairro Centro. [APROVADO] IND 1938/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a criação do espaço especialmente adaptado com a finalidade de serviço de castração gratuita de animais domésticos dentro do AUmigos em nosso Município. [APROVADO] IND 1937/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção da calçada com acessibilidade e meio fio em toda a extensão da Rua 21 de Abril ( Lateral do Campo de Marituba), com a preservação das árvores), com o objetivo de oferecer segurança aos pedestres que transitam na rua acima mencionada. PREJUDICADO PELA IND. Nº 281/21 IND 1936/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção dos ônibus de transporte público que tem apresentado problemas como: portas caindo, princípios de incêndio, caixa de marcha com defeito, bancos danificados, varão de segurança quebrado (usuário), sujeira e etc. ENCAMINHADO À ASSESSORIA JURÍDICA IND 1935/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação da Lei 11.340, Maria da Penha de 7 de agosto de 2006, na grade escolar dos Alunos do 5ª ano ao 9ª ano das Escolas do Município. (Prejudicado - LEI 575/2022) IND 1934/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a limpeza e desentupimento dos bueiros do Conjunto Residencial Parque dos Umaris, Bairro Uriboca. (Prejudicado - IND 1412/2022) IND 1933/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, em caráter de urgência, a contratação, nos termos da Lei, de Agentes de Saúde, para atender as comunidades que estão descobertas.{[Aprovado]} IND 1932/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação de lombadas em toda a extensão da Rua São Sebastião, no Bairro Uriboca. {[Aprovado]} IND 1931/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia no bairro Dom Aristides. {[Aprovado]} IND 1930/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a padronização das barracas de lanches na Praça Jarbas Passarinho no bairro Dom Aristides. {[Aprovado]} IND 1929/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, os serviços de roçagem, desobstrução das valas e a revisão da iluminação pública: troca de lâmpadas danificadas, necessários na Rua Pires Monteiro, localizada próximo a E.M.E.I. Pobres Servos da Divina Providência Creche Paz no Bairro Novo em Marituba-PA. PREJUDICADO PELA IND. Nº 116/21 IND 1928/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a Reforma na Unidade de Saúde da Família Drº. Raimundo Rocha Alves, localizado na Rua Paula Roberta, S/N no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO] IND 1927/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a Reforma necessária, na Caixa D' água, localizado na Rua Paula Roberta S/N, no Bairro Santa Clara em Marituba-PA. [APROVADO] IND 1926/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, para Criar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. [APROVADO]