Lista de Proposições

REQ 1280/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março, incentivo a campanha Março AZUL MARINHO – ‘Conscientização sobre a prevenção do câncer do colorretal’, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul Marinho.[APROVADO] REQ 1279/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março o incentivo a Campanha Março Lilás - "Conscientização sobre a prevenção do câncer do colo de útero", iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Lilás. (APROVADO) REQ 1278/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo incentive a CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com as luzes na cor ROXA. (APROVADO) REQ 1277/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o Tema: "Mulheres que inspiram outras mulheres", que deverá ser realizado dia 10 de março de 2023 (sexta-feira), com início às 8:30 até às 12:00 h. (APROVADO) REQ 1276/2022 - Requerendo, na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário, que este Poder Legislativo realize na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2022, a eleição de renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.(APROVADO) REQ 1275/2022 - Requeiro autorização para realização do curso Controle da Administração Pública, que se realizará no período de 25 a 29 de outubro de 2022 no Auditório do Hotel Iracema Travel em Fortaleza-CE. REQ 1274/2022 - Solicitação de licença para ausentar-se do município, nos termos do art. 43, IV da Lei Orgânica do Município de Marituba, para fins pessoais, no período de 12/11/2022 a 28/11/2022, para uma viagem ao exterior, sem qualquer ônus ao Município de Marituba. REQ 1273/2022 - Requerendo que este poder legislativo realize um evento com o objetivo de homenagear os estudantes das Escolas: Maria de Fátima, Maestro Carlos Gomes e Eudâmidas Lopes de Miranda, que se destacaram na 1ª Feira Robótica. ARQUIVADO P/ SOLICITAÇÃO DO AUTOR. REQ 1272/2022 - Requerendo que este Poder Legislativo, realize Sessão Solene no dia 29 de junho de 2022, a partir das 09 horas para Homenagear o Grupo de Evangelização da Igreja Universal – UNP, pelo trabalho que vem sendo realizado nos presídios e com os familiares dos apenados no Município de Marituba. [APROVADO] REQ 1271/2022 - Requerendo que este Poder Legislativo realize Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional do Surdocego com o Tema “Da Exclusão a Inclusão”, a fim de tratarmos sobre a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. {[APROVADO]} REQ 1270/2022 - Requerendo que a Câmara Municipal de Marituba providencie a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da subseção da OAB Marituba. APROVADO. REQ 1269/2022 - Ansiosamente, solicito a retirada de pauta e o arquivamento do projeto de lei n°. 095/2021 que dispõe sobre o passaporte de imunização no Município de Marituba e dá outras providencias. (ARQUIVADO) REQ 1267/2022 - Requerendo que no dia da posse da Frente Parlamentar pelos direitos das pessoas com deficiência, seja realizado uma homenagem ao dia Internacional do Síndrome de DOWN (trissomia 21), assim como o convite para este dia seja extensivo a este público e seus familiares.APROVADO REQ 1266/2022 - Requerendo a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2022 – Fraternidade e Educação, com as Igrejas Católicas do município, Unidades de Ensino, educadores, sociedade Civil Organizada e todos os envolvidos na área educacional do município, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém.APROVADO REQ 1265/2022 - Requerendo que seja realizado por este Poder Legislativo, Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com duração de 1 (um) mês para Vereadores e Servidores desta Câmara, a ser realizado através da Escola Legislativa.APROVADO REQ 1264/2022 - Requerendo Sessão Solene Especial para apresentação da Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.[APROVADO] REQ 1263/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal de Marituba para que providencie junto ao setor competente para que seja colocado uma tampa no bueiro que está aberto na rua do Fio esquina com Assis Dória no bairro Centro. *APROVADO REQ 1262/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto ao setor competente o fechamento da rua Fé em Deus no bairro Centro, para passagem de carros e motos nos horários das 7 horas às 18 horas com exceção dos moradores que precisam transitar pela via do comércio.APROVADO. REQ 1261/2022 - Requerendo que a procuradoria da Câmara Municipal ingresse perante o processo 0804262-32.2019.8.14.0000, solicitando a participação nas reuniões bimestrais previstas no item 11.1, através de seu represente legal e dos representantes da comissão específica do aterro sanitário.*APROVADO REQ 1260/2022 - Requeiro na forma regimental e após manifestação do soberano Plenário que seja oficiado à Exma. Prefeita Municipal, para providenciar junto aos órgãos competentes o encaminhamento de ofício para o órgão do DETRAN- Departamento de trânsito e Secretária de Obras,solicitando soluções cabíveis quanto aos problemas gerados na BR 316, por conta da construção do BRT. *APROVADO