Lista de Proposições

IND 1389/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Passagem Dos Anjos, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. APROVADO IND 1388/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na Passagem Esperança, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. (PREJUDICADO CONFORME A LEI Nº 456/19) IND 1387/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Passagem Esperança, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. APROVADO IND 1386/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na Passagem Oliveira, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO nº 1210/2021. IND 1385/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a drenagem na Passagem Oliveira, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. APROVADO IND 1384/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na Passagem Tropical, localizado na Agrovila São Pedro, bairro São Pedro. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 1255/2021. IND 1383/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que todos os carros que são usados a serviço dos órgãos públicos sejam identificados com nomes das secretarias ao qual prestam serviços. APROVADO IND 1382/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes o serviço de manutenção da iluminação pública da praça do bairro São Francisco. APROVADO IND 1381/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes instalação de centrais de ar condicionado na Escola Nossa Senhora da Paz. APROVADO IND 1380/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de manutenção dos equipamentos de ginástica e dos brinquedos da praça do bairro São Francisco. APROVADO IND 1379/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal garanta o pagamento do abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de Marituba, relativo ao rateio das sobras do total de remuneração do grupo caso não alcance o mínimo exigido de 70% (setenta por cento). APROVADO IND 1378/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes brinquedos adaptados e rampas de acesso para PCD (Pessoas com Deficiência) na Praça Emilia Clara no municipio de Marituba. (Prejudicado - Lei Municipal 591/22) IND 1377/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei, que 'Dispõe sobre a estrutura e atribuições de secretaria de assuntos juridicos, organiza a procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador do município, e dá providências correlatas'. APROVADO IND 1376/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a fiscalização sanitária em eventos com grande aglomeração de pessoas no município de Marituba, exigindo comprovante de vacinação contra covid-19 ou realização de exame que ateste resultado negativo para ingresso no local. APROVADO IND 1375/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei que 'Revoga o artigo 5º da Lei 005, de 8 de Janeiro de 1997, do Município de Marituba/PA'. APROVADO IND 1374/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que proceda a disponibilização de transporte escolar e alimentação aos alunos das turmas de 5º e 9º ano da rede municipal de marituba/PA nos dias da aplicação da prova do SAEB na escola. APROVADO IND 1373/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes para que implemente centro de treinamento e qualificação permanente da Guarda Municipal de Marituba/PA, que poderá ser realizado através de convênio com IESP- Instituto de Ensino de Segurança do Pará e/ou Clubes de Tiros localizados na cidade de Marituba- Pa. APROVADO IND 1372/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes em caráter de urgência o reparo no poço artesiano construido recentemente para a população no bairro Uriboca. APROVADO IND 1371/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica na rua Mogno entre Pau D'arco e Alça Viária, bairro São João. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 589/2021. IND 1370/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a pavimentação asfáltica, na rua Cedro entre rua Seringueira e rua Angelim, bairro São João. PREJUDICADO PELA INDICAÇÃO nº 592/2021.