Lista de Proposições

IND 1228/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a manutenção corretiva do forro de toda a ESF Celina Lameira do Nascimento. PREJUDICADO PELA IND. Nº 534/21 IND 1227/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a visita técnica da equipe de zoonoses na ESF Celina Lameira do Nascimento. APROVADO IND 1226/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma, manutenção corretiva e revitalização da escola M.E.F. Cora Tereza S.Rocha. APROVADO IND 1225/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instalação de ar condicionados nas unidades integradas do UMAEEI, UMAPEM, UMACS, UMASD e UMAAM - PREJUDICADO (MESMO QUE IND. Nº 1246/21) IND 1224/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da escola municipal Padre Marcos Schawalder. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 230/21 IND 1223/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a instalação de ar condicionado nas salas de aula, na secretaria, na direção e na sala dos professores da escola municipal Padre Marcos Schawalder.APROVADO IND 1222/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a aquisição de móveis tais como ( armários, mesas, cadeiras) para a escola municipal Padre Marcos Schawalder. APROVADO IND 1221/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma quadra de esportes coberta na escola municipal Padre Marcos Schawalder. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 229/21 IND 1220/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma do prédio onde funcionam as unidades integradas do UMAEEI, UMAPEM, UMACS, UMASDS e UMAAM. PREJUDICADO (mesma que Ind. nº 1244/21) IND 1219/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação de sistema de captação e geração de energia solar em prédios públicos. APROVADO IND 1218/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes equipes complementares de segurança compostas por bombeiros civis e guarda- vidas, em prevenção e resposta a emergências em aréas, edificações ou eventos públicos em que houver grande concentração de pessoas ou atividades de expressivo risco a vida e ou ao meio ambiente no âmbito do municipio de Marituba/PA. APROVADO IND 1217/2021 - Dispõe que o Poder Executivo implante medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública Municipal e dá outras providências. APROVADO IND 1216/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a alteração da alíquota de 5% para 3% referente ao imposto sobre serviços - ISS, previsto no art.140, inciso III, da Lei 307/2014 (código tributário municipal). APROVADO IND 1215/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a construção de pista voltada para a prática de skate na quadra coberta no Conjunto Viver Melhor. APROVADO IND 1213/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de comissão especial de estudo e análise para alteração e atualização do Código Tributário Municipal de Marituba/PA, com objetivo de desburocratização e criação de atrativos para criação e instalação de novas empresas no município. APROVADO IND 1212/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a implantação pela Secretaria de Educação do programa 'Aprender Valor' do Banco Central em conjunto com o Ministério da Justiça para a inserção da educação financeira na rede municipal de ensino de Marituba/PA. APROVADO IND 1211/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação do serviço autônomo municipal de Água,como entidade autárquica,com personalidade jurídica própria para gestão do serviço de abastecimento de água potável no município. APROVADO IND 1210/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a criação de cemitério ou crematório público para animais. APROVADO IND 1209/2021 - Indicando ao chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do fundo Municipal do Turismo. APROVADO IND 1208/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, abertura de valas, operação tapa buraco, na rua Raimundo Barbosa Santana entre travessa Boa Vista e rua da Sagri no bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 582/21