Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/06/2023

PV 325/2023 - Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos. PV 324/2023 - Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Marituba. PV 321/2023 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas unidades escolares, bem como, a complementação com dispositivo luminoso, como forma de inclusão dos Portadores deTranstorno do Espectro Autista – TEA e de deficientes auditivos, no Município de Marituba-PA e dá outras providências. PV 313/2023 - Dispõe sobre a criação de Centros de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras disposições. (AJ) REQ 994/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, saneamento básico, instalação e/ou substituição de luminárias, construção de meio fio/calçamento, sinalização da via e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, na Passagem Santiago, Bairro Decouville. [APROVADO] REQ 948/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio, pavimentação asfáltica na Passagem Nova Esperança, Residencial Pet, Bairro Decouville.[APROVADO] REQ 947/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de serviços de limpeza, abertura de valas, iluminação pública, terraplenagem, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Rua da Feira, Residencial Pet, Bairro Decouville. [APROVADO] REQ 946/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a reforma e climatização da Escola Creche Marcelo Cândia. [APROVADO] REQ 945/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie serviços de limpeza, terraplenagem, drenagem, meio fio/calçamento, pavimentação asfáltica e manutenção da via, bem como o serviço de iluminação pública e adaptação para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais da Alameda Esperança, Bairro São Francisco. [APROVADO] REQ 944/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a contratação de um(a) médico(a) especialista ginecologia e obstetrícia para a Unidade de Saúde da Família São João.[APROVADO] REQ 943/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche em Tempo Integral no Conjunto Parque das Palmeiras, bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 3157/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA, para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Marituba I, localizada no bairro Decouville, em Marituba-PA. [APROVADO] IND 3156/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto a COSANPA, para que seja feito o serviço de revisão do sistema de abastecimento de água, a fim normalizar o abastecimento de água no Conjunto Residencial Beija-flor, localizada no bairro Nova Marituba em Marituba-PA. [APROVADO] IND 3150/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feita a coleta de lixo com maior frequência e/ou instalar pontos de apoio de coleta através de dispositivo fechados, na área rural do bairro Almir Gabriel. [APROVADO] IND 3148/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Gideão, que fica no bairro da Pedreirinha.   [APROVADO] IND 3146/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico para a passagem Nilo, bairro Uriboca. [APROVADO] IND 3144/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a implantação do programa MÚSICA NA PRAÇA no Município de Marituba.[APROVADO] IND 3141/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços das trocas por lâmpadas de Led na rua Cajueiro no bairro São José.[APROVADO] IND 3138/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a possibilidade de implantar atividades culturais como violão, flauta, coral e teatro em toda rede municipal. [APROVADO] IND 3105/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto a empresa construtora das obras da BR 316, a pintura e/ou sinalização refletiva dos blocos de concretos que fazem a mureta de proteção dentro dos limites do município de Marituba. [APROVADO]