Lista de Proposições

REQ 729/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de uma casa de apoio para pessoas em situação de Rua, com toda estrutura técnica e acompanhamento psicológico, lazer, serviços sociais, academia, vestiários, incentivo aos estudos e profissionalização, alimentação, entre outras atividades para a integração dos mesmos à sociedade. [APROVADO] REQ 728/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de Escola Creche em tempo Integral no Bairro Canaã. [APROVADO] REQ 727/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Cecon, bairro Mirizal [APROVADO] REQ 726/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Beija Flor, Nova Maritiuba. [APROVADO] REQ 725/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que torne obrigatório a colocação de placas em estabelecimentos de Saúde como : Unidade Básica de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Municipal, com a identificação e os devidos horários de atendimento de médicos e enfermeiros. (IND. 341/21) REQ 724/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 719/21 REQ 723/2021 - Que a Prefeita Municipal promova através da Secretaria de Saúde do Município, anualmente palestras para os alunos da rede Municipal, acerca de higiene pessoal e saúde.[APROVADO] REQ 722/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie com urgência a fixação de placas que informem o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de Marituba. [APROVADO] REQ 721/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que se realize a introdução da linha de ônibus escolar, com o intuito de fazer locomoção de alunos residentes no Santa Lúcia I e II, Beira Rio, Comunidade Santa Fé, Conjunto Albatroz I e II, Mário Couto e Marituba I, para as escolas localizadas no centro do Município. [APROVADO] REQ 720/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro.(igual a 719/2021) REQ 719/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] REQ 718/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ônibus escolar para o transporte de alunos de áreas mais distantes para o centro da cidade, tais como: Bairro Canaã, Riacho Doce, agrícola do Riacho Doce, Bela Vista, Campina Verde e Campo Verde. [APROVADO] REQ 717/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Mário Couto. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 183/21 REQ 716/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Riacho Doce.(APROVADO) REQ 715/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a inclusão do ensino da História de Nosso Município, bem como o ensino do Hino Oficial de Marituba nas Escolas Municipais. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 228/10 REQ 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente uma mudança no itinerário do ônibus da linha Mário Couto – Albatroz, solicite que ao invés de finalizar sua rota na Rua Principal do conjunto Albatroz, o coletivo prossiga na Rua Alfredo Calado, passando nas Comunidades Santa Lúcia I e Nova Jerusalém, finalizando sua rota no Bairro Santa Clara (APROVADO) REQ 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que agilize a execução do Programa Criança Feliz do Governo Federal.(APROVADO) REQ 712/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que promova uma edição de casamento comunitário, gratuito e anualmente no Município de Marituba. PREJUDICADPO PELA LEI MUNICIPÁL Nº 613/21 REQ 711/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize uma fiscalização e ampliação da central de abastecimento de àgua do Bairro Mário Couto. PREJUDICADO PELA IND. Nº 418/21 REQ 710/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a introdução do ensino médio na Escola Professor Paulo Freire, localizada no Conjunto Bairro Beija-Flor, bairro Nova Marituba.(APROVADO)