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012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2025.
1. Convoco os Senhores Vereadores que estão na Câmara para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2025.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao(a) Vereador(a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior. (A Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2025, encontra-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.
EXPEDIENTE: 01 - Ofício nº 088/2025 - GAB/PMM, da Prefeitura Municipal de Marituba, encaminhando informações a esta Casa de Leis, em respeito ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, que pactuou o Contrato de Repasse nº 966047/2024, cujo objeto trata de Reforma de uma Quadra Poliesportiva e duas Quadras de Areia no município de Marituba, no valor de R$ 479.500,00, em execução com seus prazos e ações conforme versa as normativas vigentes aos repasses federais e em consonância com o Plano de Sustentabilidade apensado ao Contrato. 02 - Ofício nº 282/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 020/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 320/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro. 03 - Ofício nº 283/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 022/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 328/2025, de autoria do vereador Allan Besteiro, à Indicação nº 533/2025, de autoria do vereador Pastor Rodvaldo Chaves, e à Indicação nº 850/2025, de autoria do vereador Neto Aleixo. 04 - Ofício nº 284/2025 - GAB/PGM, da Procuradoria Geral de Marituba, em atenção ao ofício nº 009/2025, desta Câmara, encaminhando informações, referente à Indicação nº 159/2025, de autoria do vereador Devaldo Valente, e à Indicação nº 541/2025, de autoria do vereador Pedrinho Borges. 05 - Informações de Transferências de Recursos da União (via Email), da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, encaminhando, via e-mail no dia 13 de maio de 2025, anexos das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) ao município de Marituba. 06 - Ofício nº 289/2025 - GAB/SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura, solicitando um espaço na Câmara para dar suporte para equipe técnica médica, que irão trabalhar com atendimentos médicos no evento "Troca de Ensaios das Quadrilhas Juninas de Marituba", que ocorrerá no dia 16 de maio de 2025, às 19h, na Praça Jarbas Passarinho.
7. Lido o Expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: Ordem do Dia012ª Sessão Ordinária, em 15 de Maio de 2025.ESTÁ EM VOTAÇÃO A ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025:
01)
ESTÁ EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
02)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O SEGUINTE PARECER:03) Parecer da Comissão de Justiça, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Poder Executivo ESTÁ EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
04)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR FELIPE BRITO:
05)
06)
07)
08)
09)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR GILBERTO SOUTO:
10)
11)
12)
13)
14)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR HELDER BRITO:
15)
16)
17)
18)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
19)
20)
21)
22)
23)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS:
24)
25)
26)
27)
28)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR MANELZINHO ROCHA:
29)
30)
31)
32)
33)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR DOUTOR DIEGO:
34)
35)
36)
37)
38)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR BONI:
39)
40)
41)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
42)
43)
44)
45)
46)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DO VEREADOR NETO ALEIXO:
47)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PEDRINHO BORGES:
48)
49)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO:
50)
51)
52)
53)
54)
12. Esgotada a Pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):
13. Quando são, pontualmente [................] declaro encerrada a presente sessão. |
