Lista de Proposições

PTC 004/2023 - Resolução nº 13.814, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Francisco Raimundo Mendes de Souza (12 a 31/12/2012). PTC 003/2023 - Resolução nº 13.814, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto (1º/01 a 11/12/2012). PTC 002/2023 - Resolução nº 14.395, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2008, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro. PTC 001/2023 - Resolução nº 12.202, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2007, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro. LEC 003/2025 - Disciplina o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de crédito ou débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. LEC 003/2025 - Disciplina o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de crédito ou débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. LEC 002/2024 - [PC nº 002/2024] - Dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE.