Lista de Proposições

PV 010/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais no município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO PELA LEI Nº 539/2021] PV 009/2021 - [LEI nº 591/2021]; Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos. PV 007/2021 - [LEI nº 615/2022]; Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências. PV 006/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas Redes Públicas de Educação Básica. *(TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, PELO PARECER nº 036/2021) PV 005/2021 - [LEI nº 493/2021]; Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora dele em qualquer tempo, no âmbito do Município de Marituba. PV 004/2021 - [LEI nº 614/2022]; Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências. PV 003/2021 - Dispõe sobre a inclusão de assistentes sociais nas equipes do Programa Saúde da Família, e dá outras providências. [PREJUDICADO PELA LEI nº 410/2017] PV 002/2021 - Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de Publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher. (PREJUDICADO PELA LEI nº 394/2017) PV 001/2021 - [LEI nº 598/2022] Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA. PV 000/ - “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NO MUNICÍPIO MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 000/ - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências.(Revalidado PL 223/2022) REQ 005/2025 - Requerimento de providências em face da ofensa proferida pela prefeita Patrícia Alencar contra o vereador Júnior Amaral. REQ 004/2025 - Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal de Marituba que solicite junto a Empresa de Transporte Público Guajará, a mudança de rota da linha de ônibus Marituba/UFPA, para que estenda seu retorno passando a entrada do bairro Almir Gabriel, contemplando os moradores do referido bairro e do Conjunto Viver Melhor, bairro Novo Horizonte. PREJUDICADA PELA IND. NC 287/2025 REQ 003/2025 - Pedido de Licença da Chefa do Executivo Municipal conforme o Inciso IV do Art. 43 da Lei Orgânica do Município. REQ 002/2025 - Requerendo que Presidente da Câmara Municipal de Marituba solicite junto a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica a implantação de Escola Técnica na E.E.E.M. Eduardo Lauande, bairro Almir Gabriel, no município de Marituba. REQ 001/2025 - Requerendo que este Poder Legislativo providencie, junto ao setor competente, para que incentive a campanha Janeiro Roxo iluminando o Prédio da Câmara Municipal com as luzes na cor roxa durante o mês de Janeiro, bairro Dom Aristides, município de Marituba/Pa. (APROVADO) REQ 1302/2024 - Requerendo que este Poder Legislativo encaminhe ao Diretor responsável da COSANPA – Companhia de Saneamento do Pará, um convite para participar de uma reunião para nos dar esclarecimentos quanto as soluções que possam ser aplicadas para sanar os problemas frequentes de falta de água no município de Marituba. APROVADO REQ 1301/2024 - Requerendo que este Poder Legislativo realize as Sessões Ordinárias dos dias 16 e 23 de maio e 06 de junho de 2024, quintas-feiras, no Auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizado na Rodovia BR-316, Km 13, s/n, Marituba/PA. APROVADO REQ 1300/2024 - Requerendo que seja criada nesta casa de leis uma comissão de Meio Ambiente para que seja tratado assuntos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e demais temas de Meio Ambiente. APROVADO REQ 1299/2024 - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO