Lista de Proposições

IND 1800/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja ofertada merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos e obesos, na rede municipal de ensino de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 346/16 IND 1799/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que sejam oferecidos cursos profissionalizantes para os trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. [APROVADO] IND 1798/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal Solicite ao MINISTERIO DA SAUDE a implantação do PROGRAMA CONSULTORIO DE RUA no Municipio de Marituba. [APROVADO] IND 1797/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a implantação de uma sala de informatica para a Escola Municipal de ensino Infantil e Fundamental EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA no Municipío de Marituba. [APROVADO] IND 1796/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de uma quadra coberta e uma academia ao ar livre, no campo de areia que fica localizado em frente a SESAU, para realizações de atividades esportivas e físicas no bairro Dom Aristides. [PREJUDICADO P/IND nº 833/21] IND 1795/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a Regularização Fundiária da ocupação Bom Sossego que fica localizado no Bairro Novo Horizonte. (PREJUDICADO REQ. 1225/21) IND 1794/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de conserto e troca de luminárias no conjunto jardim imperial , na Rua 09 quadra 15 no bairro Nova Marituba. (PREJUDICADO IND. 1730/22) IND 1793/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E ABERTURA DAS VALAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO e MEIO-FIO na Alameda Princesa, no bairro Uriboca. (PREJUDICADO PELA IND. 1734/2022) IND 1793/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal de Marituba providencie junto ao setor competente, a compra de equipamentos de proteção individual - EPI para os coletores de lixo (gari). APROVADO IND 1792/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO na Praça Jarbas Passarinho, localizado no bairro Dom Aristides. APROVADO IND 1791/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) - Betânia do bairro Pedreirinha. APROVADO IND 1790/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a REFORMA DA UBS SÃO FRANCISCO do bairro São Francisco. APROVADO IND 1789/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou outras doenças consideradas graves. APROVADO IND 1788/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a revisão da iluminação pública, limpeza e abertura das valas, terraplenagem e pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio na alameda princesa, no bairro Uriboca. (PREJUDICADO PELA IND. 1734/22 ) IND 1787/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a CONSTRUÇÃO de um banheiro público na praça de alimentação do Residencial “Viver Melhor Marituba”, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 1786/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, Reforma e Ampliação com acesso para BR 316, do Mercado Simão Jatene, localizada no bairro no Centro em Marituba. APROVADO IND 1785/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Vinte e Cinco de Dezembro (Entre Rua da Cerâmica e Rua São Francisco) localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 358/21 IND 1784/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, o serviço de Iluminação Pública, necessário na Passagem Boa Vista (Entre Rua Boa Vista e Rua Pedro Mesquita) localizada no bairro Centro em Marituba. APROVADO IND 1783/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem Santa Teresa (Comunidade do Japão, Entre Rua Decouville e Estrada da Pireli) localizada no bairro Decouville em Marituba. APROVADO IND 1782/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, os serviços de Limpeza, Drenagem, Restauração Asfáltica e Demais Serviços necessários, na Passagem São Raimundo (Entre Tv. Santa Cruz e Rua do Fio) localizada no bairro no Novo Horizonte em Marituba. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 118/21