Lista de Proposições

PV 206/2022 - [LEI nº 687/2023] Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativo representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. PV 205/2022 - Dispõe sobre a promoção de seminário para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. [LEI Nº 718/2024] PV 204/2022 - “Dispõe concurso anual literário para jovens talentos nas escolas públicas municipais de Marituba". PV 203/2022 - Instituiu e inclui no calendário oficial de eventos do município de Marituba "O Dia do Passeio Ciclístico outubro Rosa”, a ser realizado no 3º domingo de outubro e das outras providências. PV 201/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Tem Saída, destinado ao apoio às pessoas vulneráveis em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - PL 148/22) PV 200/2022 - Dispõe sobre o Projeto Escola que Cuida na rede municipal de ensino de Marituba, e dá outras providências. (Prejudicado - Lei nº 500/21) PV 198/2022 - Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. PV 197/2022 - Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Marituba. PV 196/2022 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. [LEI nº 715/2024] PV 195/2022 - Cria a Escola Cívico - Militar do Município de Marituba e dá outras providências. PV 194/2022 - “Dispõe sobre o incentivo a leitura de livros educativos em escolas públicas do município de Marituba". PREJUDICADO PELA IND. Nº 710/2021 PV 192/2022 - Dispõe sobre a criação do programa chamado “Leitura Solidária”. PV 191/2022 - Dispõe sobre a criação do projeto “ADOTE UMA PLACA “ e dá outras providências. PV 190/2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOZES PARA O MUNICIPIO DE MARITUBA PA.” [PREJUDICADO PELO REQ. Nº 759/2021] PV 189/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARITUBA O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”. PV 188/2022 - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à pratica de 'Assédio Moral' nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais de Marituba. PV 187/2022 - Dispõe sobre a criação do SELO VERDE ANDRE NUNES de responsabilidade ambiental" PV 186/2022 - Garante o direito ao acompanhamento especializado de equipe multidisciplinar nas escolas públicas do Município de Marituba para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA [PREJUDICADO PELA IND nº 1940/2022] PV 185/2022 - Dispõe sobre exames e procedimentos médicos ginecológicos realizados no município de Marituba. PV 184/2022 - Dispõe sobre a criação do “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE”. VTT