Lista de Proposições

IND 2508/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual no carnaval e dá outras providências.[APROVADO] IND 2507/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, a implantação e efetivação do “Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do Município de Marituba”, criado através da Lei Municipal 459/2019. ARQUIVADO POR AUTORIZAÇÃO DO AUTOR IND 2506/2023 - Prefeita Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, que no mês de novembro, incentive a campanha NOVEMBRO AZUL – CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor AZUL. [APROVADO] IND 2505/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que no mês de outubro, incentive a campanha OUTUBRO ROSA – Conscientização de Combate ao CÂNCER DE MAMA, iluminando o prédio da Prefeitura e pontos turísticos como a Caixa D’Água e Monumento Menino Deus do Município de Marituba com as luzes na cor Rosa. [APROVADO] IND 2504/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição ou manutenção adequada do equipamento de RX utilizado no Hospital de Urgência Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, localizado na BR 316, Bairro Centro. [APROVADO] IND 2503/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a solicitação de rondas ostensiva da policia civil e acolhimento dos usuários de entorpecentes em toda a extensão da Rua 21 de Abril, Bairro Centro, com o objetivo de oferecer segurança aos moradores que atualmente tem enfrentado constantes problemas de ordem pública. PREJUDICADO PELA IN. Nº 2424/22 IND 2502/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a limpeza do esgoto e recuperação da tampa do bueiro, localizado na BR 316, bairro Centro, em frente a Auto Escola Foca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1240/21 IND 2501/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente sobre a obrigação dos profissionais de atendimento médico de registrar casos de violência contra mulher no prontuário médico de atendimento, na forma que especifica e dá providências correlatas no Município de Marituba e da outras providências.[APROVADO] IND 2500/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Flamengo, que fica localizado, na Rua Assis Doria no Bairro da Pedreirinha. [APROVADO] IND 2499/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Cecon, que fica localizado na Rua Alfredo Calado no Bairro Mirizal.[APROVADO] IND 2498/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de limpeza, abertura de valas, drenagem, pavimentação asfáltica, conserto e/ou instalação de luminárias, na 5° travessa da Rua Parque das Palmeiras, no Bairro Nova Marituba.[APROVADO] IND 2497/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, consertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água na Quadra 1 Residencial Raimundo Freire, Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 108/21 IND 2496/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, asfaltamento, saneamento básico, consertos e/ou instalação de luminárias, meio fio com canaletas ou linha da água na Quadra 2 Residencial Raimundo Freire, Bairro Boa Vista. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 108/21 IND 2495/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Rua Aracanga,Passagem São Cristovão, bairro São João. [APROVADO] IND 2494/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Passagem São Paulo, Comunidade Campina, bairro Uriboca. [APROVADO] IND 2493/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, na Passagem São Paulo, Comunidade Campina, bairro Uriboca.PREJUDICADO PELO REQ. Nº 772/21 IND 2492/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de capina e roçagem na Passagem Boa Esperança, Comunidade Campina bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 788/21 IND 2491/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, na Passagem São Raimundo, Comunidade Campina, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 352/21 IND 2490/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente os serviços de drenagem, saneamento básico, terraplanagem, asfaltamento, na Passagem Boa Esperança, Comunidade Campina, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 788/21 IND 2489/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que os serviços de capina e roçagem, na Rua Nossa Senhora de Nazaré, Loteamento Guarassuco, Bairro Decouville. [APROVADO]