Lista de Proposições

IND 2768/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente a criação do Conselho Municipal de Segurança de Marituba. [APROVADO] IND 2767/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de asfalto no ramal rua 13 de julho, bairro Riacho Doce. [APROVADO] IND 2766/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, um estudo de viabilidade para disponibilizar junto Secretaria Municipal de Educação Curso de Formação Profissional Para A Atuação Educacional Com Pessoas Com Transtorno Do Espectro Do Autismo. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 238/23 IND 2765/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de desobstrução de vala, roçagem e limpeza da via, que fica nas proximidades da Creche Diácono Francisco de Assis Gonçalves, localizada na Rua Antônio Armando no Bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1328/22 IND 2764/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de roçagem e instalação de braços e luminárias nos postes de energia na rua Transjuta no bairro Almir Gabriel. PREJUDICADO PELA IND. Nº 317/21 IND 2763/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para execução do serviço de recapeamento asfáltico na Passagem São Pedro no Bairro União. [APROVADO] IND 2762/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, um estudo de viabilidade para a criação de um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiências e idosas, usuárias do SUS. PREJUDICADO PELA LEI Nº 520/21 IND 2761/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a instalação de faixa de pedestre, devidamente sinalizada, nas proximidades da loja Lari Cosméticos, que fica localizada na Avenida Fernando Guilhon no Bairro Centro. [APROVADO] IND 2760/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, um estudo de viabilidade para a promoção de uma campanha de orientação aos munícipes para melhor acondicionar as sacolas/sacos de lixo a ser coletado, e ressaltando o cuidado quando possuírem animais ferozes em suas casas. [APROVADO] IND 2759/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, o estudo de viabilidade para a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes. PREJUDICADO PELA LEI Nº 561/21 IND 2758/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal encaminhe ao setor competente, a necessidade de inscrição do município no Mapa do Turismo Federal. [APROVADO] IND 2757/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de drenagem e capina do canal localizado na Rua Raimundo Barbosa Santana, Bairro Centro. PREJUDICADO PELA IND. Nº 582/21 IND 2756/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes o serviço de recuperação asfáltica, localizado na entrada da Avenida dos Navegantes, com acesso pela BR 316 Bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2608/23 IND 2755/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a desobstrução do bueiro, capina das valas, reconstrução do bueiro, que cedeu em virtude das chuvas, localizado na Avenida dos Navegantes, em frente o Açaí Paint Ball proximo da Passagem Bons Amigos, bairro Riacho Doce. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 347/21 IND 2754/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes os serviços de recuperação asfáltica localizado na Alameda Nova Vida com acesso pela Rua Novo Uriboca, bairro Uriboca. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1114/21 IND 2753/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, que seja instalado uma porta com Detector de Metais na entrada da Escola Municipal Eduardo Lauande, que fica no Bairro Almir Gabriel. (PREJUDICADO- VI) IND 2752/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma área de convivência com academia ao ar livre no bairro São João, em um terreno anexo a Escola Geracinda Begot. (Prejudicado - IND 377/2021) IND 2751/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Pires Franco, alameda da Paz, bairro Pedreirinha, por meio de sinalização vertical. [APROVADO] IND 2750/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua Pires Franco, alameda Apolo B, bairro pedreirinha, por meio de sinalização vertical. [APROVADO] IND 2749/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da passagem Décima Paralela na comunidade Nova Morada, bairro Uriboca por meio de sinalização. PREJUDICADO PELA IND. Nº 404/21