Lista de Proposições

IND 3035/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie para que torne obrigatória na Unidade do Conselho Tutelar do Município de Marituba, a presença do Assistente Social. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 465/21 IND 3034/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa São João no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 570/21 IND 3033/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa São Benedito no bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3032/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na passagem Boa Esperança no bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 858/21 IND 3031/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie desenvolver uma terapia nutricional específica com o apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista – TEA nas unidades de ensino do município de Marituba . PREJUDICADO PELA IND. Nº 3020/23 IND 3030/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de tapa buraco na entrada da Rua Vinte e Três de junho no bairro Santa Lucia. [APROVADO] IND 3029/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para a execução dos serviços de recuperação Asfáltica, Instalação e troca de lâmpadas para Led na Rua São Luiz no bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 535/21 IND 3028/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto à secretaria competente, para desenvolver parcerias visando ampliar a oferta de atendimento com Psicólogos, presencial e online, junto aos alunos da rede municipal de ensino. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 06/21 IND 3027/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a limpeza, drenagem, abertura de valas, pavimentação asfáltica, saneamento básico, construção de meio fio e calçadas com acessibilidade na passagem Vieira, entre Juscelino Kubitscheck e Passagem Xavier, bairro Centro, Marituba/PA. [APROVADO] IND 3026/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja criado um programa de entrega domiciliar gratuito de medicamentos de uso continuo às pessoas com deficiência físicas e mentais, e aos idosos, usuários do Sistema Único de Saúde. PREJUDICADO PELO lEI Nº 520/21 IND 3025/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a construção de estrutura metálica de cobertura da Arena na Praça Nossa Senhora da Paz, bairro Novo. [APROVADO] IND 3024/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes limpeza e tapa buracos na terceira Rua do Bairro Novo. [APROVADO] IND 3023/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes reforma da ´praça Jardim dos Pardais e construção de uma quadra sintética no local. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 631/21 IND 3022/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para promover uma campanha de orientação aos munícipes para melhor acondicionar as sacolas/sacos de lixos a serem coletados quando possuírem animais ferozes em suas casas.   PREJUDICADO PELA IND. Nº 2760/23 IND 3021/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que seja feita a coleta de lixo dos bairros rurais de Marituba com maior frequência e/ou instalar pontos de apoio de coletas através de dispositivos fechados. GENÉRICO IND 3020/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal interceda junto às secretarias responsáveis, desenvolver uma terapia nutricional específica com o apoio multiprofissional para os alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista – TEA nas unidades de ensino do município de Marituba  . PREJUDICADO PELA IND. Nº 2630/23 IND 3019/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Avenida São Francisco no Bairro Novo Horizonte. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3039/23 IND 3018/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Fé em Deus no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO] IND 3017/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de reforma, ampliação e construção da quadra coberta de esporte da EMEF Santa Lucia que fica localizada na rua Canaã no bairro Santa Lucia. PREJUDICADO PELO REQ. Nº 226/23 IND 3016/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução dos serviços de Instalação e troca de lâmpadas para Led na Travessa Alegria no Bairro Novo Horizonte. [APROVADO]